RESUMO
O Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, participou do Seminário “Além do discurso”, promovido pelo TRT-15, onde autoridades destacaram dados preocupantes sobre trabalho escravo, reforçaram o compromisso institucional no enfrentamento à vulnerabilidade e defenderam a preparação da Justiça do Trabalho para assegurar dignidade e liberdade aos trabalhadores.
Na última sexta-feira, 14/11, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, prestigiou o Seminário “Além do discurso: realidades e soluções no enfrentamento ao trabalho escravo”. A atividade foi promovida pelo Comitê de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e pela Escola Judicial do TRT-15.
A Presidente Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann destacou o compromisso do TRT-15 com o programa do CSJT, que, através de seu comitê, promove diálogo, ações formativas e visibilidade a práticas que combatem a vulnerabilidade. Salientou o alto volume de ações trabalhistas registradas de junho de 2020 a novembro de 2025, somando 22.700 ações relacionadas ao tema e reforçou que o papel da Justiça do Trabalho é reconstruir a dignidade e promover a justiça social.
A Desembargadora Eleonora Bordini Coca, Vice-Diretora da EJUD-15, citou dados do MTE sobre o resgate de 1.500 trabalhadores e a "lista suja" com 159 exploradores. Alertou que a Justiça do Trabalho precisa estar urgentemente preparada para essa "demanda sensível", pois "não podemos ser fator de intensificação de um problema que já é muito grave".
A Desembargadora Adriene de Moura David, Coordenadora do comitê organizador do evento, afirmou esperar “que as reflexões sejam multiplicadas”, especialmente os questionamentos sobre “quais são os valores que estruturam uma sociedade que ainda tolera o trabalho escravo? qual o papel do poder público? o que podemos fazer por essas pessoas? qual o caminho da liberdade e do resgate da dignidade para essas pessoas?”
A atividade contou com quatro painéis que abordaram os temas: “Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva racial”, “A realidade do sujeito vítima do trabalho escravo: quem lucra com a dignidade roubada no local de trabalho e o papel do Estado”, “No fluxo da liberdade” e “O trabalho análogo ao de escravizado promovido pela delinquência patronal reiterada”.
O evento reuniu magistrados, servidores, autoridades e docentes e acadêmicos da Faculdade de Campinas.
Com informações do TRT-15
