A reunião será presidida pelo Conselheiro Guilherme Feliciano

No dia 23/10, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ sediará a Audiência Pública "Boas Práticas de Sustentabilidade", sob a liderança do Conselheiro Guilherme Feliciano, ex-Presidente da AMATRA XV e ANAMATRA, e atual Presidente da Comissão de Sustentabilidade e Responsabilidade Social. O evento integra a 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça, uma iniciativa do CNJ, com inscrições abertas até 15 de outubro.

A audiência tem como objetivo reunir sugestões sobre projetos e políticas sustentáveis dentro do sistema judiciário, focando em três pilares essenciais: meio ambiente, inclusão social e governança. A conferência, que ocorrerá nos dias 23 e 24/10, de forma presencial, busca solidificar o compromisso do judiciário com os princípios de sustentabilidade, alinhando-se à Resolução CNJ nº 400/2021.

O evento contará com a presença de renomados especialistas nacionais e internacionais, incluindo Paul Clements-Hunt, que popularizou o termo ESG, Andrew Gilmour, Diretor Executivo da Berghof Foundation e CEO da Laconic, além dos Ministros Luís Roberto Barroso e Herman Benjamin, presidentes do STF e STJ, respectivamente, e membros do CNJ.

Para obter mais informações sobre a Audiência e a Conferência e, ainda, fazer inscrição, clique aqui.

No dia 04/10, a ESMAT 15 promoveu a Aula Inaugural da 2ª edição do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos. A atividade aconteceu na Universidade Nove de Julho – UNINOVE, em São Paulo (SP), e contou com a participação do Ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro, que discorreu sobre “Processo Estrutural Trabalhista”.

A programação foi iniciada pelo Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNINOVE, Rodrigo Capez, que enfatizou a importância do curso que apresenta temas “instigantes, complexos, atuais e que merecem a nossa reflexão”.

Em seguida, o Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, relembrou o sucesso da 1ª edição do curso e destacou que o projeto surgiu com o intuito de se discutir “temas que efetivamente tiram o sono do advogado e que contribuem para o engrandecimento da atividade profissional de todos os operadores do Direito”.

Na sequência, o Diretor Vice-Presidente/SP do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – SINSA, Advogado e Professor Antonio Carlos Aguiar, ressaltou que o Programa “é a possibilidade de aprendizado, na prática, das dificuldades que temos no dia a dia”.

Aula Inaugural

Em sua exposição, o Ministro Alberto Balazeiro apresentou o conceito, a origem, os objetivos e as fases do processo estrutural, ilustrando com exemplos do cotidiano. Na sequência, expôs as práticas mais usadas nesses processos, bem como as ferramentas projetadas para promover a conciliação e o diálogo social, e citou casos específicos onde essas metodologias foram empregadas.

O magistrado ainda detalhou o Tema 698 do Supremo Tribunal Federal, enfatizando sua relevância no contexto dos processos estruturais. Discorreu sobre a implementação do processo estrutural em políticas públicas e no âmbito privado, falou dos precedentes do TST, das particularidades das questões trabalhistas e seus reflexos para o processo estrutural laboral e de dissídio coletivo estrutural.

O Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro e o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar conduziram o encerramento do evento, enriquecendo a discussão.

A atividade também foi prestigiada pelo Coordenador Pedagógico do Curso de Direito da UNINOVE e Promotor de Justiça, o Doutor José Carlos Guillem Blat, pelo Diretor de Cursos de Duração Continuada da ESMAT 15, Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho e pelo Presidente Nacional do CESA, Gustavo Brigagão.

As últimas aulas do curso acontecerão em novembro.
O Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos tem o apoio do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA, do SINSA e da UNINOVE. Para mais informações sobre o curso, acesse: https://esmat15.org.br/

Para ver as fotos, clique aqui.

Dúvidas:
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
WhatsApp: +55 19 99886-7497

Canais de comunicação da ESMAT 15
Site: esmat15.org.br/
Instagram: www.instagram.com/esmat15_/
Youtube: www.youtube.com/@ESMAT15
Facebook: www.facebook.com/Esmat15/

Para celebrar o 12º aniversário da Escola Superior dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região - ESMAT 15, foi realizada, no dia 04/09, uma edição especial do ESMAT DEBATE, evento exclusivo para Associados. O encontro, em formato telepresencial, teve como tema central “Inteligência Emocional na Gestão de Conflitos em Audiências”, um assunto de grande relevância.

A atividade contou com a palestra do Desembargador Samuel Hugo Lima, Presidente do TRT-15 e Ex-Presidente da AMATRA XV (1995/1997). Em tom informal, ele compartilhou memórias significativas de seus 36 anos na magistratura, refletindo sobre suas experiências como estagiário, advogado e juiz. Destacou a importância de manter uma relação harmoniosa com os advogados, ofereceu conselhos valiosos e expressou sua satisfação em atuar como magistrado na Justiça do Trabalho, reafirmando essa função como sua verdadeira vocação.

No início do evento, a Vice-Diretora da Escola, Juíza Regina Rodrigues Urbano, e a Diretora de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15, Juíza Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes, deram as boas-vindas a todos e comentaram brevemente sobre a relevância do tema atualmente.

Mais de 40 associados participaram ativamente, compartilhando experiências pessoais e fazendo perguntas relacionadas ao tema.

Para assistir ou rever o ESMAT DEBATE (exclusivo para associados), clique aqui.

A Coordenadoria do Programa “Trabalho, Justiça e Cidadania” – TJC no âmbito da AMATRA XV, promoverá nos 08 e 09 de outubro, de forma presencial, as palestras para alunos das Escolas Municipais de Sumaré "Antonio Palioto" e "José de Anchieta", respectivamente.

Os encontros, que fazem parte da segunda fase do Programa TJC no município, terão como tema "Trabalho Seguro". O Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sumaré e Diretor de Cursos de Duração Continuada da ESMAT 15, Décio Umberto Matoso Rodovalho, será o palestrante.

O Programa TJC em Sumaré conta com o patrocínio da empresa Belgo.

Em sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada hoje, 03/10, em formato híbrido, foram eleitos os novos integrantes do corpo diretivo do TRT-15. A Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann será a nova Presidente do Tribunal, durante o biênio 2024-2026.

A posse solene está marcada para o dia 5 de dezembro.

Também foram eleitos:
- Vice-Presidente Administrativo: Desembargador Hélcio Dantas Lobo Junior
- Vice-Presidente Judicial: Desembargador Wilton Borba Canicoba
- Corregedor Regional: Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes
- Vice-Corregedor Regional: Desembargador Edison dos Santos Pelegrini
- Diretor da Escola Judicial: Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo
- Vice-Diretora da Escola Judicial: Desembargadora Eleonora Bordini Coca
- Ouvidor: Desembargador Edmundo Fraga Lopes
- Vice-Ouvidora: Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka

Nova Presidente

Paulistana, a Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann é graduada e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em janeiro de 1993 passou a integrar a magistratura do TRT-2, permutando para a 15ª Região em dezembro de 1994. No TRT-15, atuou como Juíza Auxiliar da Corregedoria, da Vice-Presidência, da Presidência e dos Precatórios. Foi promovida ao cargo de Desembargadora pelo critério de merecimento em 9 de junho de 2010. Atuou também como Corregedora Regional (2020/2022).

Com atuação intensa no movimento associativo, pela AMATRA XV foi Presidente (2007/2009), Secretária (2003/2005) e Vice-Presidente (2005/2007). Na ANAMATRA, integrou a Comissão Legislativa da Associação, no biênio 2009/2011.

A AMATRA XV manifesta votos de uma administração frutífera e de grande sucesso aos Desembargadores eleitos, na expectativa de manter um diálogo aberto e respeitoso entre as entidades, sempre na busca por soluções colaborativas para o aprimoramento da função jurisdicional, bem como para a preservação dos direitos e prerrogativas dos Magistrados da 15ª Região e, ainda, pela defesa e valorização da Justiça do Trabalho.

No dia 1º/10, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, prestigiou a solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT-2 para o biênio 2024-2026. Também foram empossados os magistrados eleitos para a Ouvidoria, Vice-Ouvidoria, Órgão Especial e para o Conselho Consultivo da Escola Judicial.

Além do Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, e demais Associados da AMATRA XV, a solenidade, que aconteceu no Teatro Raul Cortez (SP), reuniu centenas de convidados, entre representantes do Poder Judiciário, do Poder Executivo, do Ministério Público, advocacia, integrantes da área jurídica, amigos e familiares dos homenageados.

Em seu primeiro discurso como Presidente, o Desembargador Valdir Florindo homenageou a família e lembrou de sua trajetória profissional, com destaque para a atuação na advocacia e no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde permaneceu por 20 anos. Ele, ainda, ressaltou a importância da conciliação, das negociações coletivas e da Justiça do Trabalho. Em suas palavras, o ramo é “um símbolo de entrega da justiça social" e o direito, quando proveniente de política adequada de proteção, é capaz de produzir “maior remuneração e garantias sociais, resultando em melhor condição de desenvolvimento econômico”.

Na oportunidade, o Ministro do TST, Lelio Bentes Corrêa, desejou sucesso aos empossados, lembrou das conquistas da gestão que se encerra, apresentou números que mostram a importância do TRT-2 e destacou que o desafio da nova gestão será aliar a eficiência da produtividade com a efetividade da realização da justiça social.

Também irão compor a nova gestão, os Desembargadores Antero Arantes Martins (Vice-Presidente Administrativo), Francisco Ferreira Jorge Neto (Vice-Presidente Judicial) e Sueli Tomé da Ponte (Corregedora).

Além dos Desembargadores: Cândida Alves Leão (Ouvidora), Sônia Maria Forster do Amaral (Vice-Ouvidora), Bianca Bastos (Diretora da EJUD-2), Regina Aparecida Duarte (Vice-Diretora da escola); os membros do Conselho Consultivo da escola: Desembargadores Homero Batista Mateus Silva e Catariana Von Zuben e os Juízes Samuel Angelini Morgero e Marcelo Azevedo Chamone e os membros do Órgão Especial: Desembargadores Maria Elizabeth Mostardo Nunes, Sonia Maria Lacerda, Paulo Kim Barbosa, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Beatriz Helena Miguel Jiacomini, Ricardo Apostólico Silva, Dulce Maria Soler Gomes Rijo, Flávio Villani Macêdo e Catarina von Zuben.

A AMATRA XV parabeniza os novos dirigentes do TRT-2 para o biênio 2024-2026 e manifesta seus votos de uma boa e exitosa gestão.

Para ler a notícia na íntegra, clique aqui.

Para ler o perfil de todos os integrantes do novo Corpo Diretivo, clique aqui.

Com informações e fotos do TRT-2

No dia 26/09, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sumaré e Diretor de Cursos de Duração Continuada da ESMAT 15, Décio Umberto Matoso Rodovalho, palestrou sobre “Trabalho Seguro”, no Encontro para Capacitação de Professores realizado, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Elza Maria Pellegrini de Aguiar”, em Campinas (SP).

A atividade, promovida pela Coordenadoria do Programa “Trabalho, Justiça e Cidadania” – TJC no âmbito da AMATRA XV, reuniu cerca de 30 educadores.

Com exemplos práticos, o Juiz Décio Rodovalho falou brevemente sobre o papel da Justiça do Trabalho, Segurança do Trabalho e Acidente do Trabalho. Ele também apresentou as normas e as leis sobre o tema, falou dos riscos no ambiente de trabalho, do ato inseguro, da Comunicação dos Acidentes de Trabalho - CAT, do Equipamento de Proteção Individual - EPI, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPAA entre outros.

No dia 26/09, a Coordenadoria do Programa “Trabalho, Justiça e Cidadania” – TJC no âmbito da AMATRA XV, realizou, de forma telepresencial, o Encontro para Capacitação de Professores da Escola Municipal “José de Anchieta”, de Sumaré (SP).

Cerca de 50 educadores participaram da atividade que teve como destaque a palestra “Trabalho Seguro”, ministrada pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Aparecida, André da Cruz e Souza Wenzel.

O magistrado fez breve exposição sobre a Justiça do Trabalho e o TRT-15, definiu o que é saúde e segurança no trabalho, discorreu sobre os aspectos históricos e legais, falou da importância de se identificar os riscos no ambiente de trabalho, as medidas de segurança para evitar acidentes e o que fazer em casos de acidente de trabalho. Reforçando a relevância do tema para os educadores presentes, o Juiz utilizou exemplos práticos de casos julgados pela Justiça do Trabalho.

O Programa TJC em Sumaré conta com o patrocínio da empresa Belgo.

No dia 20/09, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, prestigiou o Simpósio Regional de Direito e Agronegócio - Desafios Constitucionais e Trabalhistas, que aconteceu no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Campinas (SP).

O evento também contou com a presença do Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, que compôs a mesa de abertura, do Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, e diversos Desembargadores, Juízes, Procuradores do Trabalho, Advogados, acadêmicos e empresários locais.

O projeto, elaborado pelo Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, engloba a realização de 11 eventos em todo o país e conta com a participação de Ministros, que levam atualização jurídica sobre o tema.

Em Campinas, estiveram presentes os Ministros Gilmar Ferreira Mendes (STF), Guilherme Caputo Bastos (TST), Douglas Alencar Rodrigues (TST), Alexandre Luiz Ramos (TST) e Luiz José Dezena da Silva (TST).

A atividade contou com o apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, OAB/Campinas e Universidade Presbiteriana Mackenzie.