Na última sexta-feira, 21/06, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, prestigiou a cerimônia de posse da magistrada Rosana Nubiato Leão, para o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barretos. A solenidade, que aconteceu no Salão Nobre da Presidência do TRT-15, foi conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima.

Em sua fala, Sérgio Polastro lembrou de quando convidou a empossada para integrar a Chapa 14 BIS, em sua primeira gestão à frente da Associação, do relacionamento de amizade e respeito que têm, e dos desafios que ainda virão. "Suas próprias convicções em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho serão transformadas por essa experiência, e esse é o papel que um magistrado desempenha: trilhar o caminho com as pessoas que clamam por justiça naquela localidade".

Rosana Nubiato Leão iniciou seu discurso lendo um versículo da Bíblia (Salmos capítulo 126, versículo 3). “Quis Deus separar este dia para me conceder o privilégio de me tornar Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barretos. Esperei quase 17 anos por esse momento, foram anos de muito aprendizado até aqui”, disse a magistrada, que ainda rememorou a fase em que atuou como Juíza Substituta móvel, quando conheceu diversos lugares, pessoas e profissionais diferentes, que contribuíram para seu amadurecimento profissional, e da época em que foi Juíza fixa.

Para encerrar, a homenageada afirmou saber que a nova fase será de novos aprendizados com diferentes responsabilidades. “E a minha oração é para que na condição de Juíza Titular eu consiga de forma digna, com ética, justiça e sensibilidade, honrar a Deus, em primeiro lugar, honrar ao nosso Tribunal, que me confiou essa missão e a todos que se socorrem da Justiça do Trabalho”. Agradeceu à família pelo apoio incondicional, aos pais, esposo, sogros e filhos.

Na oportunidade, o Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima rememorou quando conheceu a Juíza Rosana, época em que atuava como Corregedor Regional, e destacou a importância do magistrado atuante e presente na comunidade. “Continue sendo uma Juíza que todo cidadão gostaria de ser julgado”.

Por fim, reforçou a importância do apoio da família à magistrada. “Você não chegou aqui sozinha, parabenizo o seu pai, senhor Valdevino, seu marido Luis e seus filhos, Sara e Samuel. Acredito muito em seu trabalho. Tenho certeza de que você vai prestar um grande testemunho naquele local”.

Homenageada

Rosana Nubiato Leão é natural de Araçatuba - SP e graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba.

Em quase 17 anos de atuação na Justiça do Trabalho, foi Juíza Substituta no TRT-5 (BA) de agosto/2007 a dezembro/2007, quando foi removida, por permuta, para o TRT-15, onde passou a integrar o quadro de magistrados da 15ª Região a partir de 03/12/2007. Nos últimos anos, estava fixada na Vara do Trabalho de Andradina.

A magistrada foi promovida, pelo critério de antiguidade, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barretos, em Sessão Administrativa do Órgão Especial, realizada em 20/06/2024.

Associativismo

Pela AMATRA XV, atuou como Diretora Regional de Araçatuba, no biênio 2021/2023 e na atual gestão foi reeleita para o mesmo cargo.

Confira fotos da cerimônia: 

Hoje, 20/06, o TRT-15 realizou as Sessões do Tribunal Pleno Administrativo – TPA e do Órgão Especial Administrativo – OEA.

No período da tarde, durante a Sessão do OEA, o Colegiado definiu, pelo critério de antiguidade, a promoção da Juíza Substituta Rosana Nubiato Leão para o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barretos.

Diante da grande procura pelas hospedagens para o VIII Encontro de Qualidade de Vida, a AMATRA XV prorrogou o prazo para as inscrições até a próxima sexta-feira, 12/07.

O evento será realizado de 31/10 a 03/11, no Santa Clara Eco Resort Dourado (SP). As vagas são limitadas!

Atividades

O Santa Clara Eco Resort Dourado possui piscinas, quadras de beach tennis, saunas, SPA L´occitane, lago com deck, campo de futebol, quadras de tênis, vôlei, capo de bocha e outras possibilidades de lazer. Além disso, há diversas atividades de aventura como parede de escalada, mega tirolesa, arvorismo, rapel em cachoeira, bicicleta, cavalgadas, aulas de equitação, arco e flecha, mini golfe e trilhas ecológicas.

ACESSE O SITE DO EVENTO 

No dia 10/06, o Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, esteve na sede da Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE/PR para celebrar convênio de oferta de cursos de Pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação - MEC.

Durante a visita institucional, Sérgio Polastro foi recepcionado pelo Diretor da ESMAFE/PR, Juiz Federal Anderson Furlan, e conheceu de perto as instalações da Escola.

A ESMAT 15 coordenará os cursos e disponibilizará seu corpo docente. O primeiro projeto já está em processo de elaboração.

Mais informações serão oportunamente divulgadas pela ESMAT 15.

Entre 17 e 28 de junho, a ANAMATRA realiza consulta aos integrantes da Mútua, para decidir sobre a disponibilização ou não de novas adesões ao sistema solidário sem prazo de carência, a fim de possibilitar que mais aderentes possam integrar o pecúlio.

A possibilidade de abrir um novo prazo para adesões sem carência surgiu em reunião do Conselho do Mútua ANAMATRA e posteriormente foi discutida em reunião entre o Conselho Gestor, dirigentes da ANAMATRA e integrantes da Mútua, no último dia 22 de abril. Na oportunidade, foi cogitado o prazo de 30 dias para tal dispensa. Posteriormente, entendeu-se que o citado prazo era muito curto e surgiram as propostas dos prazos de 60 e de 90 dias.

Assim, na consulta, os participantes do sistema solidário deverão escolher uma das três opções abaixo:
1. ( ) Não. Deve ser mantido o prazo de carência de um ano, previsto no Regulamento;
2. ( ) Sim. Pelo prazo de 60 dias;
3. ( ) Sim. Pelo prazo de 90 dias.

Será considerada a resposta que alcançar a maioria simples dos respondentes. Em sendo aprovada a suspensão temporária do período de carência, a condição constará da campanha permanente sobre o Mútua, lançada em fevereiro de 2024 e haverá ampla divulgação pelos canais de comunicação da ANAMATRA.

Os votos serão computados por associado participante do Mútua ANAMATRA e de maneira secreta, pelo site ou APP da ANAMATRA , disponível nas lojas de aplicativos Google (Play Store para Android e Apple Store para IOs). O resultado da consulta será divulgado pelos canais oficiais de comunicação da ANAMATRA , no primeiro dia útil subsequente, ou seja, no dia 01/07, a partir das 10h, horário de Brasília.

Poderão aderir à Mútua associadas e associados da ANAMATRA , da ativa e aposentadas(os), que estejam vinculados a uma das Associações Regionais de Magistrados da Justiça do Trabalho (AMATRAs), inclusive pensionistas e Ministras e Ministros dos Tribunais Superiores.

Participe da consulta pelo link: https://www.anamatra.org.br/consulta

Confira o edital da consulta, clique aqui.

*Notícia publicada originalmente no site da ANAMATRA

Recentemente, a Plataforma "Gympass" anunciou a mudança de nome para Wellhub. A decisão estratégica não muda em nada o funcionamento do serviço, pelo contrário. Agora, o APP oferece ainda mais vantagens e praticidade com “check-in” e agendamento de aulas.

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A Escola Judicial e o Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do TRT-15 realizarão na sexta-feira, 28/06, das 9h30 às 12h30, o Seminário "Direitos Humanos e a Diversidade Sexual".

A programação contará com a participação da Desembargadora Eleonora Bordini Coca (TRT-15), das Juízas Camila Moura de Carvalho (TRT-15) e Renata Conceição da Nóbrega Santos (TRT-6/PE), da Promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell (Ministério Público/SP), do Professor Lawrence Estivalet de Mello (Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia) e dos Servidores do TRT-15 Monica Laterza Lopes e Gilberto Antonio Semensato.

Inscrições

Modalidade Presencial, clique aqui.

Modalidade Telepresencial, clique aqui.

Participe!

Na última sexta-feira, 07/06, durante a reunião ordinária, a Diretoria Executiva da AMATRA XV acolheu, por unanimidade, a indicação do Desembargador Marcos da Silva Porto para integrar a Comissão de Prerrogativas, na vaga destinada a membros do 2º Grau.

A vacância do cargo decorreu do falecimento da Desembargadora Maria Madalena de Oliveira, ocorrido no dia 15/05.

A AMATRA XV dá as boas-vindas ao seu ex-Presidente (2001/2003), Desembargador Marcos da Silva Porto, com votos de êxito no desempenho do mandato.

Na última segunda-feira, 10/06, a Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Rodrigues Urbano, prestigiou a cerimônia de posse da magistrada Polyanna Sampaio Candido da Silva Santos, para o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo. A solenidade aconteceu no Salão Nobre da Presidência do TRT-15.

Em sua fala, a Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Rodrigues Urbano, sabendo que a empossada é maratonista, comparou a carreira na magistratura à preparação para uma maratona, destacando que ambas requerem anos de dedicação e superação de desafios. Ainda ressaltou a importância da persistência e resiliência, tanto para maratonistas quanto para Juízas. “Mas é nesses momentos de dificuldades que se define a verdadeira maratonista, assim como uma magistrada de sucesso. A persistência, a resiliência e a capacidade de seguir em frente, mesmo quando a exaustão bate, são fundamentais”, disse.

Na sequência, a magistrada celebrou a conquista da titularidade da Juíza Polyanna, comparando-a ao cruzamento da linha de chegada em uma maratona. “Só quem cruzou a linha de chegada de uma maratona tem a noção da mistura de sentimentos, alguns inexplicáveis, que ali predominam. Hoje, esses sentimentos também estão presentes. Afinal, é o reconhecimento de todo o esforço, sacrifício e dedicação de anos.”

Para a Vice-Presidente da AMATRA XV, alcançar a titularidade marca o início de uma nova etapa com maiores responsabilidades e o reconhecimento da importância do apoio dos servidores nesse processo. “A linha de chegada não é o fim. É o início de superação de uma nova fase, como Juíza Titular, com novas responsabilidades, principalmente a de gerir pessoas e processos em sua unidade, nunca nos esquecendo que nossos servidores são nossa rede de apoio todos os dias. Parabéns Polyanna, por mais uma maratona completada com êxito.”

Logo que iniciou seu discurso de posse, a Juíza Polyanna Sampaio Candido da Silva Santos relembrou uma conversa que teve com sua mãe, em Osasco (SP), em 2006, sobre o desafio de ser aprovada no concurso para magistratura. Destacou a intensa dedicação aos estudos, mesmo enquanto trabalhava e lecionava, e agradeceu o apoio de sua família, especialmente de seus pais, Neusa (em memória) e Natalício, e irmãos, que tiveram paciência durante os momentos em que precisou abdicar de eventos familiares e viagens para se concentrar nos estudos. Após dois anos e 24 concursos em vários estados, ela celebrou sua aprovação no TRT-15 na segunda tentativa.

Em seguida, falou dos desafios, dos medos e da possibilidade de solicitar remoção para o TRT-2. “Mais uma vez minha mãe com aquele jeito meigo de ser, firme, forte e certeiro, me disse: ‘Você não vai voltar para cá de jeito nenhum! Vir para essa cidade caótica, violenta e com trânsito? De jeito nenhum! Você vai ficar por aí’. E esse por aí era em Ribeirão Preto, onde a amizade com os colegas de concurso cresceu ainda mais e se mantém até hoje”. “O trabalho em Ribeirão e nas cidades vizinhas era cada vez mais intenso, mas aos poucos fui aprendendo, me acostumando e me apaixonando pelo interior paulista”.

A nova Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo ainda fez breve relato sobre seu casamento, o nascimento dos filhos, os desafios da maternidade, as renúncias pessoais e profissionais e a luta pelo respeito à mulher negra. Muito emocionada, recordou as dificuldades que teve após o falecimento da mãe, a volta aos estudos sobre raça, diversidade e inclusão, o retorno às corridas, sua participação no Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do TRT-15, a conquista de finalizar ao lado do pai uma maratona, a publicação do livro que escreveu e coordenou com outros magistrados e as atribuições na VT de Sertãozinho, onde permaneceu por quase 12 anos.

Para encerrar, ratificou ser uma das poucas Juízas negras Titulares da 15ª Região, e disse: "Quero deixar as portas abertas para que outras mulheres negras, como eu, venham também ocupar esse lugar”.

O Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima, recordou de uma conversa que teve com a homenageada em Ribeirão Preto, durante um almoço oferecido a ele e destacou a importância do apoio familiar. “Começamos a falar da promoção, especialmente, da Juíza-mãe, e eu lembro que você, Polyanna, disse que já estava chorando há alguns dias e que só estava aceitando esta missão porque tem um marido especial. Parabéns, Marcelino! Homens como você permitem que mulheres negras, inteligentes e dedicadas continuem crescendo na Justiça do Trabalho. Ganha muito a VT de Santa Cruz do Rio Pardo! Uma Juíza excelente e comprometida. Ganha a sociedade local”, encerrou.

Homenageada

Polyanna Sampaio é natural de Osasco (SP) e graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Em quase 16 anos de atuação na 15ª Região, foi nomeada para o cargo de Juíza do Trabalho Substituta no dia 17/11/2008.

A promoção ao cargo de Juíza Titular da VT de Santa Cruz do Rio Pardo, pelo critério de merecimento, foi aprovada em Sessão Administrativa do Órgão Especial do TRT-15 em 23/05/2024.

A AMATRA XV celebra a promoção de sua associada e deseja muita sabedoria na nova fase da carreira.

A cerimônia também foi prestigiada por Desembargadores, Juízes, representantes do Ministério Público e da OAB, e servidores.

Confira fotos da cerimônia na galeria abaixo: