Nos dias 21 e 22 /11, aconteceu em Salvador (BA) o 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e o 4º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (FONAJURD). A AMATRA XV foi representada por seu ex-Presidente, o Desembargador Aposentado e Professor Lorival Ferreira dos Santos.

Também prestigiaram as atividades os associados Paula Cristina Caetano da Silva, Polyanna Sampaio Candido da Silva Santos e Newton Cunha de Sena (contemplados com os pacotes de viagem sorteados pela AMATRA XV) e as Juízas Camila Moura de Carvalho, Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, Rosilene da Silva Nascimento e Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes.

Segundo Lorival Ferreira dos Santos, assistir as ricas exposições de estudiosos negros, com vasta experiência sobre os mais variados temas envolvendo racismo, diversidade, inclusão, perspectiva racial, violência, trabalho, população negra, quilombolas, povos originários, comunidades tradicionais e religiões de matrizes africanas foi enriquecedor. “O que nos levou a profunda reflexão sobre toda essa temática, além de estar entre aqueles irmãos e amigos queridos em Salvador, terra dos meus pais, me propiciou um sentimento de pertencimento. O nosso desafio é continuar a nossa caminhada para alcançar a verdadeira inclusão, sem racismo e discriminações em razão da cor da pele”, destacou.

De acordo com ele, o evento possibilitou a todos profunda reflexão acerca dos problemas enfrentados “pelos nossos irmãos da raça negra, abrindo caminho para se prepararem para os embates da vida cotidiana”.

Para a associada Paula Caetano da Silva, presenciar os juristas e intelectuais negros agraciando o público com conhecimento e experiências de vida, foi uma oportunidade extremamente gratificante. “O Encontro é um ambiente vibrante, intelectualmente diverso, repleto de cores, saberes e histórias, que nos conduzem a reflexões sobre os desafios jurídicos e sociais que enfrentamos. Retorno de Salvador trazendo comigo um sentimento de pertencimento e a certeza de que eventos como esse impulsionam a nossa sociedade para alcançar a equidade racial que tanto almejamos”, disse.

Ao Presidir o TRT-15, Lorival Ferreira dos Santos assinou o Ato Regulamentar Nº. 06/2015 que instituiu, para negros, a reserva de 20% das vagas nos Concursos Públicos para servidores e Juízes do Trabalho Substitutos no âmbito da 15ª Região.

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O TRT-15 conquistou duas categorias na 5ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024. A cerimônia aconteceu no dia 21/11, no Dúnia City Hall, em Brasília (DF).

A associada da AMATRA XV, Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, Corregedora Regional, venceu em "Liderança Exponencial - Tribunais Trabalhistas". O Secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato, ganhou na categoria "Executivo de Inovação".

Com mais de 550 inscrições, a premiação reconhece e incentiva projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça, assim como líderes dessas instituições.

O projeto Assistente Virtual para Justiça do Trabalho – AVJT, representado pelo servidor Sisenando Calixto, foi agraciado com uma placa comemorativa.

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A ANAMATRA realizou, nos dias 21 e 22 de novembro, em Salvador e Feira de Santana (BA), a 17ª edição do Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). O Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV e Coordenador Regional do Programa, representou a entidade.

Em sua apresentação, o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar compartilhou a experiência bem-sucedida em escolas públicas de Campinas e Sumaré, e do apoio com a empresa Belgo Arames. “Um dos momentos mais marcantes foi a oportunidade proporcionada aos estudantes e professores. Eles puderam vivenciar experiências teóricas e práticas sobre o tema ‘trabalho seguro’, durante as palestras, capacitações e culminâncias realizadas”, destacou.

O evento reuniu representantes de todas as AMATRAs do Brasil para compartilhar experiências, avaliar os resultados do programa em diferentes regiões e planejar as ações para 2025.

O tema escolhido para o próximo ano foi “TJC 2025: Sustentabilidade e Trabalho Decente”, reforçando a relevância de alinhar questões ambientais, sociais e laborais na formação de uma sociedade mais justa.

No dia 21/11, como parte das comemorações dos 20 anos do TJC, aconteceu em Feira de Santana o evento de culminância com alunos, professores e autoridades.

A banda "Choro na Feira" encantou o público com a apresentação do Hino Nacional e do Hino de Feira de Santana, em versão de chorinho. O momento destacou o impacto transformador do TJC na vida dos participantes e reafirmou o compromisso de todos os envolvidos em continuar promovendo uma educação cidadã e inclusiva.

Para ver todas as fotos, acesse: https://flic.kr/s/aHBqjBSCWN

Este ano, o Projeto AMAR da AMATRA XV beneficiará 87 vovós e vovôs residentes na Casa São Francisco de Idosos de Taubaté (SP). A instituição de longa permanência abriga pessoas com idade entre 61 e 95 anos, sendo 45 senhoras e 42 senhores.

A 6ª edição da campanha solidária visa arrecadar, com apoio de seus associados e da sociedade, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para a aquisição de fraldas geriátricas nos tamanhos M, G e GG.

ADOTE UMA VOVÓ OU UM VOVÔ

Os participantes da campanha podem doar qualquer valor, tendo por sugestão a cota de R$ 100,00.

COMO

PIX (e-mail): Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV

Casa São Francisco

Fundada há 122 anos, a Casa oferece diversos serviços aos idosos, como cuidados médicos, de enfermagem, de fisioterapia, aulas de educação física, alimentação acompanhada por nutricionista, apoio psicológico, assistência social dentre outros, tudo para que o interno tenha plena qualidade de vida.

Saiba mais sobre a entidade, acesse: https://www.instagram.com/csfitoficial/

Encerra hoje, 21/11, às 12h, a votação do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024.

O TRT-15 é finalista em três categorias:

* Liderança Exponencial: Corregedora Regional, Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza.
* Executivo de Inovação: Secretário da Corregedoria Regional, Vlademir Nei Suato.
* Inovação Tecnológica: Servidor Sisenando Calixto com o projeto Assistente Virtual para Justiça do Trabalho.

O prêmio reconhece projetos e líderes que promovem inovações na Justiça, valorizando iniciativas que fazem diferença para a sociedade.

Quem pode votar:
Magistrados e servidores do Judiciário nacional que realizaram o cadastro previamente.

Para mais informações e votação, acesse: https://jexlegal.com.br/premioinovacao/

Participe! Ajude o TRT-15 a conquistar esse reconhecimento.

Duas associadas da AMATRA XV passam a integrar a nova composição da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Raça no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.

A associada Patrícia Maeda, Ex-Presidente da AMATRA XV, Titular de Vara do Trabalho do TRT-15 e Juíza Auxiliar da Direção da ENAMAT, atuará como secretária dessa comissão e da Comissão de Estudos de Gênero, que ela coordenou até outubro de 2024 e que está em sua segunda composição. “Dentre suas atribuições está a de promover estudos sobre a temática de gênero no mundo no trabalho, apoiar o Programa Pesquisa ENAMAT na realização de pesquisas científicas e fomentar publicações na Coleção Estudos ENAMAT”, explicou a magistrada.

A Juíza do Trabalho Substituta do TRT-15, Rosilene da Silva Nascimento, passará a integrar a Comissão de Estudos Relativos a Questões de Raça. “Esse trabalho é fundamental para combater e corrigir desigualdades e eliminar o racismo estrutural, alinhando-se com o Pacto Nacional do Judiciário Pela Equidade Racial lançado pelo CNJ”, disse a associada.

As Comissões são compostas por Desembargadores e Juízes de vários TRTs do Brasil, para ler os documentos na íntegra, acesse:

Ato ENAMAT 149 - Comissão de Estudos de Raça
Ato ENAMAT 150 - Comissão de Estudos de Gênero

No dia 14/11, a Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Urbano, participou da solenidade de posse dos Associados Antonia Sant’Ana e Levi Rosa Tomé, para o cargo de Desembargadores do Trabalho, e Tony Everson Simão Carmona, como Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barretos.

Em seu discurso, o Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima, celebrou o momento e falou das características peculiares de cada um dos magistrados, destacando que a experiência e a sensibilidade que lhes são inerentes farão grande diferença na vida de muitos cidadãos.

A nova Desembargadora, Antonia Sant’Ana, expressou sua gratidão a Deus, família e amigos, especialmente à mãe, que sempre incentivou seus estudos. Ela, que iniciou sua carreira como auxiliar judiciário e foi assistente de Juiz de primeiro grau, destacou que, além da realização de um sonho, a magistratura representa o elo de amizade com os colegas de profissão, a quem chamou de “tesouro”.

O Desembargador empossado, Levi Tomé, agradeceu a todos que fazem parte de sua história pessoal e na magistratura, especialmente aos pais, à esposa, à filha e aos Desembargadores do TRT-15 pela indicação por merecimento e comprometeu-se a fazer jus à confiança depositada pelos pares. Emocionado, falou de seu pai, falecido há pouco menos de 30 dias. Segundo ele, o pai o enxergava como um grande sábio, todavia, na realidade, “tudo que sabe foi o pai que o ensinou: trabalhar, ser honesto e amar as pessoas”.

O novo Juiz Titular da VT de Barretos, Tony Carmona, manifestou alegria por ser empossado ao lado de dois magistrados que admira e declarou sentir-se honrado pela renovação do compromisso com a magistratura, após quase 18 anos de exercício do cargo. Para Tony, a maturidade alcançada em todos esses anos, favorece o enfrentamento da “nova empreitada”.

O Desembargador Aposentado Flávio Allegretti de Campos Cooper (Presidente do TRT-15/biênio 2012-2014), ao declarar que seus heróis são os juízes, comparou o Juiz Tony Carmona a um herói, pelo seu perfil físico e pelo sorriso e bom humor para enfrentar as atribuições do cargo. Parabenizou o Desembargador Levi Tomé por sua grandeza, demonstrada pelas várias atuações como auxiliar da Presidência. Sobre a Desembargadora Antonia Sant’Ana, falou de sua sabedoria, dedicação e capacidade de enxergar o ser humano.

Em sua fala, a Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Urbano, ressaltou que assumir um novo cargo é um momento marcante e desafiador, trazendo oportunidades únicas para transformação. “Uma mistura de sentimentos naturalmente vem à tona e essa é a hora de focar nas coisas boas e buscar força no passado, nas experiências, nas histórias e nos valores construídos até aqui”.

Sobre os empossados

• Levi Tomé Rosa

Natural de Porto Feliz (SP). É graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Itu e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Norte do Paraná. Tomou posse como Juiz do Trabalho do TRT-15 em 10/3/1995. Pelo critério de merecimento, assumiu em 19/04/1999 a titularidade da VT de Ourinhos. Passou à titularidade da Vara do Trabalho de Itu em 4/4/2016, onde encerrou sua carreira na primeira instância. Atuou como Juiz Auxiliar da Presidência (2010-2014, 2014-2016, 2016-2018, 2022-2023) e como auxiliar da Corregedoria Regional (2021-2022).

Associativismo

Como Associado da AMATRA XV, integrou a Comissão de Prerrogativas nos anos 2013 e 2014.

• Antonia Sant’Ana

Nasceu na cidade de São Paulo (SP). É graduada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1983). Ingressou na magistratura do TRT-15 em 08/10/1993, tornando-se titular da VT de Birigui, em 11/4/1997, pelo critério de merecimento. A magistrada foi titular, também, da VT de Pindamonhangaba (19/09/1997 a 22/11/1999) e encerrou sua carreira no primeiro grau à frente do Fórum Trabalhista de São José dos Campos, sendo titular da 3ª VT.

Associativismo

Pela AMATRA XV, atuou como Diretora Social (2003-2005 e 2009-2011), integrou o Conselho Fiscal (2005-2007, 2007-2009 e 2015-2017), foi Diretora de Benefícios e Convênios (2011-2013) e Diretora Regional de São José dos Campos (2013-2015). Pela ESMAT 15, atuou no Conselho Fiscal no biênio 2015-2017.

• Tony Everson Simão Carmona

Natural de Campinas (SP). Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal e Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade São Francisco. Sua carreira na magistratura teve início no TRT-15, como Juiz do Trabalho Substituto em 11/01/2008. Antes da titularidade, atuava no Fórum Trabalhista de Sorocaba.

Associativismo

Na AMATRA XV, atuou como Diretor Regional de Sorocaba no biênio 2013/2015.

A cerimônia reuniu no Salão Nobre da Presidência magistrados, representantes do Ministério Público do Trabalho em Campinas, da OAB/ São Paulo, servidores, familiares e amigos dos empossados.

Para ler a notícia do TRT-15 na íntegra, clique aqui

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Com informações e fotos do TRT-15

Nos dias 08 e 09/11, foram realizadas as últimas aulas da segunda edição do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos da ESMAT 15. O curso avançado começou no dia 04/11, e todas as aulas ocorreram na UNINOVE, em São Paulo. Participaram advogados de escritórios de diversas regiões da capital e de departamentos jurídicos de grandes empresas.

Além do coordenador pedagógico, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, estiveram presentes pela ESMAT 15 os Juízes do Trabalho Décio Umberto Matoso Rodovalho (Diretor de Cursos de Duração Continuada), Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes (Diretora de Cursos de Curta Duração) e Ana Paula Silva Campos Miskulin (Professora do curso).

No dia 08/11, o Ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, ministrou a aula "O Direito do Trabalho nas Cortes Superiores", abordando temas como ativismo judicial, reforma trabalhista, custos empresariais, terceirização, gratuidade da Justiça e os Temas 1118, 1046 e 1232.

No dia seguinte, o Desembargador do Trabalho do TRT-2 e docente da Faculdade de Direito da USP, Homero Batista Mateus da Silva, conduziu a aula "Jornada de Trabalho: Questões Polêmicas e Desafios Atuais", discutindo profissões regulamentadas, atenuante da penosidade, papel das NRs, geração de postos de trabalho, remuneração e salário, convenção coletiva, jornada de trabalho e teletrabalho.

Para encerrar, o Fisioterapeuta e Perito Judicial, Freddy Beretta Marcondes, abordou "Segurança como Estratégia: Vantagens Competitivas da Observância das Normas de Saúde do Trabalhador", destacando doenças ocupacionais, acidentes de trabalho no Brasil, custos relacionados, Fator Acidentário de Prevenção (FAP), benefícios previdenciários, fiscalizações do Ministério do Trabalho e Previdência, Norma Regulamentadora 17, impacto econômico da falta de gestão, Perícia Judicial em Saúde Ocupacional e eSocial.

As aulas do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos foram ministradas por Ministros do TST, Desembargadores, Juízes do Trabalho e Fisioterapeuta, utilizando uma metodologia de ensino baseada em estudos de casos, debates e simulações.

O curso contou com o apoio da UNINOVE/São Paulo, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA).

Para as fotos de todas as aulas do curso, acesse a galeria abaixo: 

Saiba mais sobre o Programa, acesse o site da ESMAT 15.

Informações sobre o curso:
* E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
* WhatsApp: +55 19 99886-7497

Ontem, 13/11, foi publicada, no Diário Oficial da União, a nomeação dos associados Levi Rosa Tomé e Antonia Sant’Ana ao cargo de Desembargadores do Trabalho da 15ª Região. Os decretos foram assinados pelo Presidente da República.

Levi Rosa Tomé foi promovido mediante o critério de merecimento, decorrente do falecimento da Desembargadora Maria Madalena de Oliveira, ocorrido no dia 15/05. Antonia Sant’Ana, pelo critério de antiguidade, decorrente da aposentadoria do Desembargador Luiz Roberto Nunes, no dia 31/07.

A solenidade de posse dos dois novos Desembargadores do TRT-15, Levi Rosa Tomé e Antonia Sant’Ana, e também do novo Juiz Titular da VT de Barretos, Tony Everson Simão Carmona, acontecerá hoje, 14/11, às 17 horas, no edifício-sede do TRT-15.

A AMATRA XV deseja aos magistrados muito sucesso na nova fase de suas carreiras!