Nos dias 27 e 29/08, o Presidente e o Diretor Administrativo e Financeiro da AMATRA XV, Juízes Sérgio Polastro Ribeiro e Luciano Brisola, respectivamente, participaram de atividades em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho em Sorocaba (SP).

O Juiz Sérgio Polastro prestigiou, no dia 27/08, a cerimônia de inauguração oficial da Secretaria Conjunta de Sorocaba e Piedade, fruto do Projeto Especializa & Equaliza, idealizado pela Corregedoria Regional da 15ª Região. Durante a atividade, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, pontuou que o “momento simboliza a concretização de um projeto inovador, que reflete o compromisso contínuo com a eficiência e a celeridade”.

A Corregedora Regional, Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, enfatizou que “o projeto Especializa & Equaliza representa um avanço importante para a Justiça do Trabalho, promovendo inovação, especialização e uma abordagem mais eficaz na gestão dos recursos e processos”.

Na oportunidade, o Presidente da AMATRA XV falou do apoio da entidade ao Projeto Especializa & Equaliza e da importância de adoção de medidas que visem melhorar a eficácia da atividade jurisdicional e a qualidade de vida de magistrados e servidores.

No dia 29/08, o Diretor Administrativo e Financeiro da AMATRA XV, Juiz Luciano Brisola, representou a entidade na sessão solene da Câmara Municipal de Sorocaba, onde os Vereadores renderam votos de congratulações pelo aniversário de 80 anos da JT na cidade.

Em todos os eventos, o TRT-15 homenageou personalidades que fazem parte da história da Justiça do Trabalho presenteando-os com medalhas, especialmente cunhadas para materializar o agradecimento pela contribuição com a justiça.

Com informações do TRT-15

No dia 30/08, o Programa “Trabalho, Justiça e Cidadania” – TJC, no âmbito da AMATRA XV, promoveu o 2º Encontro para Capacitação dos Professores na cidade de Sumaré (SP). A atividade teve a participação de 24 docentes da Escola Municipal Professora Nilza Thomazini e ocorreu com o apoio da indústria Belgo Bekaert Arames.

O evento, que ocorreu de maneira telepresencial, contou com a exposição central do Coordenador Regional do Programa TJC, Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar, e da Gestora Regional de 1º Grau do Programa Trabalho Seguro e Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti.

Com exemplos práticos e do cotidiano da Justiça do Trabalho, os magistrados abordaram diversos assuntos relacionados ao tema “Trabalho Seguro”, entre eles a Saúde e a Segurança no Trabalho, aspectos históricos e legais, os riscos no ambiente de trabalho, as medidas de segurança para evitar acidentes e o que fazer em casos de acidente de trabalho.

Ao término, foi proporcionado um espaço para que os professores pudessem fazer perguntas e compartilhar experiências pessoais.

Hoje, 05/09, durante a Sessão do Tribunal Pleno Administrativo do TRT-15, por unanimidade, foi escolhida para integrar o Tribunal, pelo critério de antiguidade, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Antonia Sant´Ana, na vaga deixada em razão da aposentadoria do Desembargador Luiz Roberto Nunes. A nomeação acontecerá por ato do Presidente da República.

A AMATRA XV cumprimenta e parabeniza sua associada, desejando sucesso nesta nova fase da carreira!

A AMATRA XV cumprimenta o Associado Juiz João Dionísio Viveiros Teixeira, em razão de sua aposentadoria, a partir de 02 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União.

O magistrado nasceu na Ilha da Madeira, em Portugal, e é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Guarulhos (SP).

Seu ingresso na magistratura acorreu no dia 10 de fevereiro de 2006, como Juiz Substituto do Trabalho do TRT-15.

A AMATRA XV parabeniza seu associado pelos 18 anos dedicados à magistratura, com votos de que desfrute da nova fase de sua vida.

A Campanha SOS/RS-15, promovida pela AMATRA XV, TRT-15, SINDIQUINZE, OAB e pela AATC, com o apoio logístico dos Correios, arrecadou um total de R$ 67.282,48. Desse montante, R$ 16.950,00 foram doados pelos associados, enquanto R$ 50.332,48 vieram de um acordo judicial homologado pela Juíza Substituta Heloisa Polizel de Oliveira Moraes, da Vara do Trabalho de Lins.

Os valores arrecadados foram depositados na conta da AMATRA IV, responsável pela campanha solidária "Ajudando quem Precisa", em parceria com o TRT-4 e o SINTRAJUFE.

A Desembargadora Aposentada Maria Inês Cunha Dornelles, integrante da Secretaria de Assuntos da Cidadania da AMATRA IV, agradeceu “aos colegas da AMATRA XV pela expressiva doação, com a qual poderemos estender aos terceirizados do nosso TRT o apoio na reconstrução de seus lares. Estamos adquirindo camas, fogões e geladeiras, além de alimentos a serem entregues aos atingidos pela enchente. Enviaremos fotos quando ocorrer a entrega das doações, que estão em fase de aquisição”.

A AMATRA XV reitera seus agradecimentos a todos que se envolveram e demonstraram solidariedade às inúmeras famílias impactadas pela tragédia no Rio Grande do Sul.

No dia 23/08, durante a reunião ordinária, a Diretoria Executiva da AMATRA XV acolheu, por unanimidade, a indicação da Juíza Vanessa Cristina Pereira Salomão para integrar a Comissão de Prerrogativas, na vaga destinada a juízes substitutos.

A vacância do cargo decorreu da remoção do Juiz Ricardo Henrique Botega de Mesquita, habilitado no II Procedimento Unificado de Remoção Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho para integrar o TRT-3.

A AMATRA XV agradece ao Juiz Ricardo Botega pelo empenho demonstrado durante seu tempo na Comissão de Prerrogativas, desejando-lhe sucesso em sua nova jornada no TRT-3. Ao mesmo tempo, dá as boas-vindas à Juíza Vanessa Salomão, com votos de um mandato produtivo e exitoso em sua nova função.

No dia 06/09, das 9 às 12 horas, os Comitês Gestores do Programa Trabalho Seguro dos TRTs 15 e 2 e a Escola Judicial do TRT-15 realizarão o seminário híbrido: "Arte e Saúde mental". A atividade acontecerá em alusão a Campanha “Setembro Amarelo”, em prevenção ao suicídio.

Interessados em participar podem ser inscrever até o dia 06/09, observando as seguintes etapas:

Para o público externo será necessário realizar o cadastro prévio, seguindo a ordem abaixo:

1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.jus.br/ejud
2) Inscrição para modalidade Presencial: https://abrir.link/vwocc
ou Telepresencial: https://abrir.link/aBblF

Para assistir a transmissão no canal da EJUD15 na plataforma do YouTube, a partir das 9h30, clique aqui.

No dia 23/08, em Campinas (SP), aconteceu a 14ª edição do Seminário Sobre Relações Trabalhistas no Transporte Rodoviário de Carga. O Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, atuou como presidente de mesa no segundo painel: “Reflexões sobre as últimas decisões do STF e seus impactos nas relações trabalhistas do setor de transporte rodoviário de cargas”, que contou com a palestra da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani.

Pela 15ª Região, também participaram os Desembargadores Samuel Hugo Lima (Presidente do TRT-15), Ana Paula Pellegrina Lockmann e Roberto Nobrega de Almeida Filho.

Durante o evento, foram abordados diversos temas, entre eles ESG (Environment, Social and Governance), direitos trabalhistas e as novas diretrizes da Lei do Motorista.

A atividade foi coordenada pelo Sindicato das Empresas de Transportes e Cargas de Campinas e Região – SINDICAMP e contou com o apoio do TRT-15, EJUD 15, FETCESP, FTTRESP, SEST e SENAT.

Além dos Juízes Guilherme Guimarães Feliciano e Ana Paula Miskulin, os Advogados Giulia Signor, Paulo José Libardoni e Marcos Paulo Oliveira também são coordenadores da obra

Recentemente, aconteceu, na sede da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, o lançamento da obra "O Direito do Trabalho dos Motoristas de Plataforma", publicada pela Editora Venturoli. O livro possui entre seus coordenadores os Associados da AMATRA XV, Juízes Guilherme Guimarães Feliciano e Ana Paula Silva Campos Miskulin.

Durante o evento, o Conselheiro do CNJ e Ex-Presidente da AMATRA XV e ANAMATRA, Guilherme Feliciano, afirmou que a obra se destaca por ser a única impressa a comentar o Projeto de Lei Complementar n. 12/2024. “Tivemos a preocupação de partir deste ponto inicial para construir ideias aplicáveis a qualquer debate relacionado aos trabalhadores por plataforma. É uma obra que transcende a questão do PLP, partindo dele, mas trazendo discussões relevantes para qualquer abordagem séria que envolva os diversos aspectos discutidos hoje, como o previdenciário, o laboral, o ambiental, o remuneratório e a questão do vínculo de emprego”, disse.

Em sua fala, a Juíza Ana Paula Miskulin destacou que o Brasil respeita o trabalho digno, conforme a Constituição Federal, e que por isso “temos que pensar em condições para que isso seja realmente aplicado na prática". Sobre o Direito do Trabalho dos motoristas de plataforma, a magistrada afirmou que é necessário refletir sobre a transparência, as condições de trabalho, o direito à informação e a outras questões importantes.

A atividade ainda contou com a participação dos demais coordenadores da obra, os Advogados Giulia Signor (Mestra em Direito), Paulo José Libardoni (Pós-Doutor em Direito) e Marcos Paulo da Silva Oliveira (Doutor em Direito Privado).

O lançamento do livro foi coordenado pela Vice-Presidente da ESA da OAB/SP, a Advogada Sarah Hakim. O Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, também prestigiou o evento que reuniu magistrados, advogados, professores, pesquisadores e estudantes.

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