A AMATRA XV cumprimenta seu associado Juiz Manoel Luiz Costa Penido, em razão de sua aposentadoria, a partir de 28/10, publicada no Diário Oficial da União, em 31/10/2024.

Natural de Douradoquara (MG), Manoel Penido é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo-USP e em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Pós-Graduado em Gestão de Conflitos pelo Instituto Keppe e Pacheco (SP) e Mestre em Direito e Ciências Sociais pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha).

Seu ingresso na magistratura ocorreu em 09/08/2002, como Juiz do Trabalho Substituto do TRT-5 (BA), onde permaneceu até o dia 28/10/2002, quando foi removido por permuta para a 15ª Região. Neste Tribunal, atuou como Juiz Substituto em diversas unidades, tornando-se fixo na Vara do Trabalho de Caraguatatuba entre 28/10/2002 e 18/12/2016.

A promoção para o cargo de Juiz Titular de VT ocorreu em 19/12/2016, pelo critério de antiguidade. O magistrado atuou na VT de Teodoro Sampaio (19/12/2016 a 06/08/2017), 1ª VT de Jaboticabal (07/08/2017 a 24/09/2017), VT de Cruzeiro (25/09/2017 a 12/07/2018), VT de Tietê (13/07/2018 a 10/03/2019), VT de Registro (11/03/2019 a 13/08/2019), VT de São Sebastião (14/08/2019 a 18/12/2019), 2ª VT de Jundiaí (19/12/2019 a 20/02/2020) e a VT de Caçapava (21/02/2020 a 28/10/2024). Até sua aposentadoria, atuou diversas vezes como Juiz convocado, integrou a Comissão de Ética do TRT-15 e coordenou o projeto "Cinema, Justiça e Humanidades" da EJUD 15.

Associativismo

No biênio 2019/2021, Manoel Penido atuou como Diretor Cultural da AMATRA XV e, na ESMAT 15, integrou o Conselho Acadêmico e foi Coordenador Pedagógico.

A AMATRA XV parabeniza seu associado pelos 22 anos dedicados à magistratura, com votos de que desfrute da nova fase de sua vida.

No dia 29/10, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, fez a entrega simbólica de R$ 4,6 milhões à Rede Municipal "Dr. Mário Gatti” de Urgência, Emergência e Hospitalar de Campinas (SP). O recurso é oriundo de acordo homologado entre a empresa Pirelli Pneus e o Ministério Público do Trabalho.

Com a verba, os hospitais Mário Gatti e Ouro Verde, referências em trauma da região metropolitana, irão contratar mais profissionais e adquirir equipamentos, com o objetivo de reduzir o tempo de internações e acelerar a recuperação dos pacientes.

Para o Desembargador Samuel Lima, a iniciativa “reflete a importância de utilizar os recursos oriundos dos processos para promover o bem-estar coletivo e proporcionar melhorias significativas nos serviços de saúde, beneficiando diretamente a recuperação e reabilitação dos trabalhadores e da comunidade”.

Responsável pela homologação do acordo em 2022, o Desembargador Renato Henry Sant’Anna explicou sobre o processo que originou a indenização relacionada à saúde no ambiente de trabalho, e ressaltou que "foram 10 audiências de conciliação e um grande esforço de todos os servidores do gabinete”.

Para o Prefeito de Campinas, Dário Saadi, o recurso vem se somar ao esforço que está sendo feito para reduzir a fila de espera por cirurgias.

O evento reuniu também os integrantes do Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Destinação de Valores do TRT-15, o Desembargador Edison dos Santos Pelegrini (Coordenador) e a Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, além do Diretor-Presidente da Rede Municipal "Dr. Mário Gatti", Sérgio Bisogni, do Diretor Técnico do hospital, Carlos Henrique Mamud Arca, e do representante da OAB, José Rafael de Santis.

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Com informações e foto do TRT-15

Amanhã, 30/10, a partir das 10 horas, a Escola Judicial e o Comitê de Valorização da Pessoa Idosa do TRT-15 realizarão a palestra “Aposentadoria é Vida!”. Participe!

Inscrições:
Presencial, acesse: https://abrir.link/kYebh
Telepresencial, acesse: https://abrir.link/yiaOb

Para ver o evento, acesse: https://www.youtube.com/@escolajudicialtrt15/live.

O Co.Labora 15 realizará mais uma edição da série “Diálogos Inovadores”, na próxima segunda-feira, 28/10, às 11 horas.

A atividade, em formato telepresencial, abordará o tema: "Tempo de Trabalho na Era Digital" e contará com a participação do Professor José Dari Krein (UNICAMP) e da Juíza Daniela Giannini (Coordenadora do Co.Labora 15).

Serão debatidas as transformações trazidas pela Quarta Revolução Industrial e como essas formas de trabalho têm alterado a relação entre tempo de trabalho e tempo livre. Será abordado também como a Reforma Trabalhista de 2017 legalizou práticas que ampliam as exclusões de pagamento pelo tempo à disposição.

Participe, acesse o Canal do TRT-15 no YouTube: www.youtube.com/trt15r/live

Não é necessária a inscrição prévia.

A 1ª Vara do Trabalho de Marília (TRT-15) e a Vara Regional Empresarial de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 2ª, 5ª e 8ª Regiões Administrativas, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJ/SP firmaram um termo de cooperação judiciária para agilizar a recuperação judicial e o pagamento de dívidas trabalhistas do Marília Atlético Clube a 181 credores.

O documento, assinado pelos Juízes Alexandre Garcia Muller (TRT-15) e Paulo Roberto Zaidan Maluf (TJ/SP), atende à Lei 11.101/05, que estabelece a cooperação judiciária para disciplinar, entre outros pontos, a execução de créditos fiscais e trabalhistas, extraconcursais, em processos de recuperação judicial. "A lei exige essa cooperação para que possamos tomar medidas conjuntas para garantir o pagamento das dívidas trabalhistas sem prejudicar a recuperação judicial da empresa", explica o Juiz Alexandre Muller.

Espera-se que o acordo sirva de modelo para outros casos que envolvam empresas em recuperação judicial ou falência, facilitando a comunicação entre os órgãos e acelerando o pagamento de dívidas trabalhistas.

A iniciativa é fruto de um esforço coletivo dentro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, acompanhado pelo Desembargador Samuel Hugo Lima, Presidente do TRT-15, com o suporte dos magistrados de cooperação Levi Rosa Tomé e Daniela Macia Ferraz Giannini. Do lado trabalhista, conforme destacou o Juiz Muller, as negociações contaram, ainda, com o apoio técnico do Juiz Vinícius de Miranda Taveira (autor de livro e artigos publicados sobre a matéria), além do apoio operacional das servidoras da 1ª VT de Marília, Renata de Paiva Badiz (Diretora de Secretaria) e Angélica Anelli Afonso Vieira da Silva (Assistente de Execução).

Foto: Posam: o Juiz Alexandre Garcia Muller, o Juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf e as servidoras Simone Feitosa Canata (TRT-15) e Lívia Cristina dos Santos Agreli (TJSP).

Hoje, 24/10, o TRT-15 realizou as Sessões do Tribunal Pleno Administrativo – TPA e do Órgão Especial Administrativo – OEA.

Durante a Sessão do OEA, o Colegiado definiu, pelo critério de antiguidade, a promoção do Juiz Substituto Tony Everson Simão Carmona para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barretos.

A AMATRA XV cumprimenta e parabeniza seu associado, desejando sucesso nesta nova fase da carreira!

No dia 21/10, o Coordenador Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – TJC e Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, esteve na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Elza Maria Pellegrini de Aguiar, em Campinas (SP).

De maneira informal, o magistrado palestrou sobre diversos assuntos relacionados ao tema “Trabalho Seguro”, entre eles a Saúde e a Segurança no Trabalho, aspectos históricos e legais, os riscos no ambiente de trabalho, as medidas de segurança para evitar acidentes e o que fazer em casos de acidente de trabalho. Durante a exposição, os alunos se mostraram muito interessados sobre o tema e fizeram várias perguntas ao palestrante.

A atividade, que ocorreu na instituição que homenageia a mãe do Desembargador, a Professora Elza Maria, que além de educadora também foi Advogada, reuniu a Vice-Diretora, Daisy Buratto, a Orientadora Pedagógica, Carolina Cristina dos Santos Nóbrega, alunos e professores.

A AMATRA XV cumprimenta sua associada , Juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira pela aposentadoria a partir de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União.

A magistrada nasceu em Franca (SP), é graduada em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica (MG) e em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP).
Além disso, possui Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Franca e é Mestre em Direito pela UNESP.

Seu ingresso na Justiça do Trabalho ocorreu em 22/11/1996, como Juíza do Trabalho Substituta.
Foi promovida a Juíza Titular de Vara do Trabalho em 19/10/2004, pelo critério de merecimento, tendo atuado nas Varas do Trabalho de Teodoro Sampaio (19/10/2004 a 03/07/2005), Ituverana (04/07/2005 a 02/11/2010), São Joaquim da Barra (03/11/2010 a 15/05/2011) e 2ª VT de Franca (16/05/2011 a 20/10/2024).

Associativismo
Em 28 anos de dedicação à Justiça do Trabalho, na AMATRA XV, a Magistrada integrou as Comissões “Disciplinar e de Prerrogativas” (1999/2001) e “Trabalho, Justiça e Cidadania” (2013/2015).

A AMATRA XV a cumprimenta e agradece todo o empenho e dedicação, desejando que desfrute da nova fase com a consciência do dever profissional brilhantemente cumprido.

No dia 17/10, o Juiz do Trabalho Francisco Duarte Conte, Diretor Regional de Sorocaba da AMATRA XV, ministrou, de forma telepresencial, a palestra "Trabalho Seguro" para 24 professores da Escola Municipal "Antonio Palioto" em Sumaré (SP).

A atividade foi organizada pela Coordenadoria do Regional do Programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" no âmbito da AMATRA XV.

Em sua exposição, o Juiz Francisco Conte abordou a definição de saúde e segurança no trabalho, apresentou aspectos históricos e legais, e explorou temas como o ambiente de trabalho, identificação de riscos, medidas de segurança, responsabilidades de empregadores e empregados, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPAA, doenças profissionais e do trabalho e procedimentos em caso de acidente de trabalho.

Durante o encontro, o magistrado não apenas respondeu a várias perguntas formuladas pela Coordenadora Pedagógica, Valéria Maria de Nicolai Lorençatto, e pelos professores, mas também estimulou os mesmos, com exemplos práticos, a refletirem sobre o tema abordado.

O Programa TJC em Sumaré conta com o patrocínio da empresa Belgo Arames.