Ontem, 20/08, a Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Rodrigues Urbano, esteve presente no 1º Encontro de Diversidade, realizado pela ANAMATRA na sede da entidade em Brasília (DF). O evento, transmitido ao vivo pelo canal da TV ANAMATRA no YouTube, contou com a participação de magistradas e magistrados do Trabalho de todo o país, discutindo questões relacionadas a gênero e diversidade.

A abertura do evento foi conduzida pela Presidente da ANAMATRA, Juíza Luciana Conforti, que destacou o compromisso da Associação com as pautas LGBTQIAPN+, e a importância de avançar na discussão sobre violências e discriminações. A ANAMATRA apresentou três protocolos antidiscriminatórios lançados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), focados em julgamentos com uma visão inclusiva.

O Coordenador da Comissão LGBTQIAPN+ da ANAMATRA, Juiz André Machado Cavalcanti, destacou que o 1º Encontro dá continuidade às ações da Comissão e à gestão atual, reafirmando o compromisso da Associação com a inclusão e equidade. Já a Diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Juíza Patrícia Sant’Anna, elogiou a atuação da Comissão e a liberdade concedida para seu trabalho, enfatizando que o evento contribui para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

O encontro teve painéis sobre desafios e perspectivas para a comunidade LGBTQIAPN+, com a participação do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcel da Silva Augusto Corrêa, a Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat Brito de Carvalho, e a professora e assessora jurídica parlamentar Ivanilda Maria Figueiredo de Lyra Ferreira.

O 1º Encontro Diversidade da Anamatra também contou com presença da representante do Distrito Drag, Ruth Venceremos, que falou de sua luta dentro do movimento para visibilizar os seus integrantes.

O evento culminou com uma roda de conversa e a elaboração da "Carta de Brasília", documento que sintetiza as discussões e propostas para garantir um ambiente justo e sem preconceitos na Justiça do Trabalho. Para ler a carta, clique aqui.

Leia a notícia completa no site da ANAMATRA, clique aqui.

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Com informações da ANAMATRA

Exposição fotográfica, declamação de texto, projeção de fotos e música ao vivo marcaram o Sarau realizado em memória da Desembargadora Maria Madalena de Oliveira, associada e ex-integrante da Comissão de Prerrogativas da AMATRA XV. A atividade, que ocorreu na última terça-feira, 13/08, data de nascimento da homenageada, reuniu seu filho Pedro, magistrados, servidores e amigos.

O evento cultural foi realizado no Espaço "Eurico Cruz Neto", situado na sede do Tribunal, em Campinas (SP). A iniciativa do TRT-15 contou com o apoio da AMATRA XV, que ficou responsável pelo coquetel e pela apresentação musical, ambos inspirados nas preferências da Desembargadora Madalena.

No início da programação, a Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, curadora do espaço juntamente com o Desembargador Marcos da Silva Porto, explicou que a ideia de realizar um Sarau surgiu com o intuito de “reunir todas as paixões dela, começando pelo filho Pedro, os amigos, a música, a poesia, as artes plásticas, a fotografia e neste espaço onde ela era curadora".

O Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, confirmou que o encontro não poderia ocorrer em local mais apropriado que o Espaço Cultural. Para ele, o momento era de celebração da amizade e dos laços que a Madá, como era chamada carinhosamente, formou ao longo de sua vida. "Hoje celebramos uma vida bem vivida e as amizades que eram tão significativas para ela".

A Desembargadora Aposentada Mariane Khayat, ex-curadora do espaço, enfatizou a saudade e a emoção de estar no evento. “Um misto de alegria, no sentido de que a homenagem é mais do que merecida, isso é indiscutível, mas ao mesmo tempo um sentimento de tristeza por não tê-la conosco mais”.

Em sua fala, Pedro Henrique de Oliveira, filho da Desembargadora Madalena, ratificou as múltiplas facetas de sua mãe. "Ela foi uma estudante condecorada, uma advogada aguerrida, uma magistrada dedicada, uma mulher feliz e, acima de tudo, uma mãe sui generis. Filha de nordestinos de origens humildes, sempre teve que estar entre as três primeiras alunas para manter sua bolsa de estudos, essa era a sua única alternativa", descreveu.

O jovem relembrou os tempos de estudante da mãe, as dificuldades enfrentadas, a escolha pelo curso de Direito, sua coragem e determinação. "Não sou da área, mas a paixão dela pela justiça e a dedicação exemplar ao ofício não deixam dúvidas: Madalena foi uma das glórias da magistratura trabalhista da 15ª Região", enfatizou. Ele também mencionou seu sorriso, sua gargalhada, sua inteligência, seu amor pelas artes, seu acolhimento e a descreveu como sua melhor amiga, terapeuta e companheira de viagem. Para encerrar, parafraseou o soneto 18 de William Shakespeare.

O Desembargador Samuel Hugo Lima, Presidente do TRT-15, homenageou quatro mulheres notáveis no campo das artes. A primeira, Madalena, foi lembrada com carinho: "O nome dela por si só já é música". Eles se conheceram em Araçatuba, durante um mutirão de audiências, onde, apesar das condições difíceis, "foi um período muito alegre". A segunda homenageada, Anita Hirschbruch, fotógrafa talentosa que doou suas obras para o acervo do Tribunal. Mariane, a primeira curadora do Espaço, e Elenice, sua esposa, com quem compartilha mais de quatro décadas de vida conjugal

A programação contou também com a leitura de um texto da autoria da Desembargadora e poeta Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, inspirado na música de Ivan Lins, “Madalena”; bem como a entrega de uma gravura feita pela Desembargadora e caricaturista Adriene Sidnei de Moura David e as apresentações da Banda “Amigos da Rita” (em referência à Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo) e do Coral do TRT-15.

A Desembargadora Maria Madalena faleceu no dia 15/05/2024.

Confira fotos do evento na galeria abaixo: 

A atividade acontecerá em São Paulo e será aberta a todos os magistrados que compõem o Poder Judiciário

Entre os dias 14 e 16/11, será realizado no Memorial da América Latina - São Paulo (SP), o VIII Encontro Nacional dos Juízes Estaduais - ENAJE. O evento abordará o tema "O Poder Judiciário em uma Democracia Digital – Desafios, Problemas e a Modernização da Justiça Brasileira".

O nome do evento é uma exigência estatutária, contudo, o Encontro será aberto a todos os magistrados do Poder Judiciário. O VIII ENAJE está sendo organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB com apoio da Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS.

Esta edição focará no impacto das tecnologias digitais e promoverá discussões essenciais sobre os desafios da missão jurisdicional, considerando as realidades dos magistrados brasileiros. Temas como independência judicial, sustentabilidade e fortalecimento do Estado de Direito serão discutidos.

Além do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, estão confirmadas as presenças dos Ministros José Antonio Dias Toffoli (STF), Daniela Rodrigues Teixeira (STJ), Joel Ilan Paciornik (STJ), Sérgio Luíz Kukina (STJ) e Morgana Richa (TST).

Inscrições
- Associados à AMB: Até o dia 15/09, o valor é de R$ 600,00. Depois muda para R$ 750,00.
- Acompanhantes e pensionistas: Valor fixo de R$ 500,00.
- Não-associados à AMB: Valor fixo de R$ 1.200,00.

Para fazer inscrição, clique aqui.

Para obter maiores informações sobre o evento, clique aqui.

Com informações do site oficial do ENAJE

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV manifesta profundo pesar pelo falecimento de seu Associado, Desembargador Aposentado Antônio Miguel Pereira, ocorrido ontem, 13/08/2024.

Antônio Miguel Pereira nasceu em Sorocaba/SP e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Exerceu a advocacia até 1981. Ingressou na Magistratura do Trabalho em dezembro de 1981, na 2ª Região.

Promovido, em julho de 1986, a Juiz Presidente da então Junta de Conciliação e Julgamento de São Carlos, presidiu, posteriormente, a JCJ de Itu bem como a 1ª, 2ª e 4ª Juntas de Jundiaí.

Por merecimento, foi promovido ao cargo de Desembargador do Trabalho da 15ª Região em agosto de 1996. Exerceu a Presidência da 1ª Turma, foi Vice-Corregedor Regional no biênio 2002/2004 e Vice-Presidente da Corte no biênio 2004/2006.

Foi um dos 33 magistrados fundadores da AMATRA XV, compondo sua primeira Diretoria em 1986 como membro suplente do Conselho Fiscal. Também atuou como Conselheiro Fiscal nas gestões 1989/1990, 1992/1994 e 1993/1994. Compôs a então “Comissão Disciplinar e de Prerrogativas” nas gestões 1997/1999, 1999/2001 e 2001/2003.

Aposentou-se em janeiro de 2008 e, no mesmo ano, foi eleito Presidente da ABAS 15, onde obteve reconhecido êxito, atuando por mais de 8 anos na gestão desse importante plano de saúde dos magistrados da 15ª Região.

A AMATRA XV lamenta profundamente o falecimento de seu estimado Associado, solidariza-se com seus familiares e amigos e presta uma singela homenagem à sua memória.

O velório será realizado hoje, 14/08, a partir das 12h, no Velório Municipal Adamastor Fernandes, localizado na Av. Prof. Luiz Rosa, 168, Vila Padre Nobrega, Jundiaí - SP, 13201-820. O sepultamento ocorrerá às 15h.

Mensagens de condolências podem ser enviadas à família através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

JUIZ SÉRGIO POLASTRO RIBEIRO
Presidente da AMATRA XV

Ontem, 12/08, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, prestigiou a cerimônia de posse do magistrado Edson da Silva Júnior para o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente.
A solenidade foi conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima no Salão Nobre da Presidência do TRT-15.

Em sua fala, o Juiz Sérgio Polastro celebrou o momento como sendo um marco na trajetória profissional do Juiz Edson Júnior. Recordou de quando o conheceu em Bauru, da acolhida, do período de adaptação e de sua dedicação e comprometimento com a Justiça do Trabalho. Com convicção, afirmou que a 2ª VT de Presidente Prudente se enriquecerá com um jurista de excelência.

Em um gesto de apreço, cumprimentou a família do homenageado - sua esposa Thais Karina, o filho Augusto e o pai, senhor Edson e enfatizou o papel crucial do suporte familiar, especialmente nos desafios enfrentados na carreira jurídica. "Um magistrado nunca está isolado; é essencial reconhecer que não podemos superar os obstáculos sem o apoio inestimável da família", disse ele. Para encerrar, expressou a certeza de que o homenageado deixará um legado duradouro para a comunidade.

Em seu discurso, Edson da Silva Júnior agradeceu a Deus, à família, aos amigos e aos servidores. Afirmou que quer levar para Presidente Prudente aquilo que aprendeu durante toda a carreira e que vai “procurar fazer lá o melhor trabalho possível, contribuindo para pacificação social e colaborando cada vez mais para que a Justiça do Trabalho e o nosso Tribunal possam ajudar ainda mais a comunidade”.

Na oportunidade, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, comparou as adversidades para se chegar ao podium de uma olimpíada com as dificuldades enfrentadas pelo magistrado e o esforço exigido para alcançar a promoção. Encorajou o empossado a deixar sua marca e expressou confiança em sua capacidade de liderança, lembrando suas contribuições anteriores em eventos jurídicos em Bauru. Ainda, destacou que “a face visível da Justiça do Trabalho em Presidente Prudente será você”, no sentindo de que cada audiência conduzida com excelência ou falha refletirá diretamente na imagem da Justiça do Trabalho naquela região. Com otimismo, declarou que a cidade ganhou um excelente Juiz e desejou-lhe sucesso e felicidade nesta nova fase de sua carreira.

Homenageado

Edson da Silva Júnior é natural de Barra Bonita (SP), graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE, especialista em Direito Civil e Processual Civil e mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino.

Em 17 anos de magistratura na Justiça do Trabalho, atuou como Juiz do Trabalho Substituto no TRT-2 entre 26/03/2007 e 02/06/2009, quando solicitou permuta e passou a integrar o quadro de magistrados do TRT-15. Foi promovido a exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, pelo critério de merecimento, em Sessão Administrativa do Órgão Especial, realizada em 1º/08/2024.

Edson Júnior ocupou por quatro anos a Coordenadoria do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT e Divisão de Execução da Circunscrição de Bauru, e exerceu por dois anos mandato no Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT-15.

É Professor, tutor e conteudista em cursos da Escola Judicial do TRT-15, da ESMAT 15, do CSJT e de Faculdades de Direito e Cursos preparatórios.

Associativismo

Pela AMATRA XV e pela ESMAT 15, integrou o Conselho Fiscal no biênio 2013/2015. Hoje, atua como Docente na Escola Associativa.

Para ver as fotos da cerimônia, clique aqui. 

Nos dias 08 e 09/08, a Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Rodrigues Urbano, representou a AMATRA XV no 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15, que aconteceu no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas (SP). A atividade reuniu cerca de 1000 pessoas.

O evento, coordenado pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Samuel Hugo Lima, ocorreu de maneira presencial e teve a presença da comunidade jurídica.

Além do Juiz Rodrigo Mudrovitsch (Vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos) e dos Ministros do TST Luiz José Dezena da Silva e Alberto Bastos Balazeiro, o Congresso contou com a participação de Desembargadores (TRTs 15, 2 e 23), Juízes, Advogados, Professores e especialistas.

Nessa edição, foram abordados, entre outros temas de relevância, as reclamações constitucionais na Justiça do Trabalho, a execução em seus aspectos de celeridade, eficácia e segurança, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a inteligência artificial na atividade judicial, constitucionalismo social na transição tecnológica, ações afirmativas nas relações de trabalho e premissas para um sistema de precedentes no direito.

Para saber mais sobre o evento, acesse: www.trt15.jus.br

Com informações do TRT-15

Na sexta-feira, 16/08, a Associada da AMATRA XV, Juíza Rosilene Nascimento, atuará como palestrante no Seminário "Direito e tecnologia e o uso ético da inteligência artificial". A atividade acontece das 9 às 12 horas. Não há necessidade de inscrição prévia.

O evento, que ocorrerá na modalidade telepresencial, está sendo promovido pelo TRT-4 (RS) por meio de sua Escola Judicial.

Para obter maiores informações sobre a atividade, clique aqui.

Assista ao evento pelo player abaixo:

Na última sexta-feira, 02/08, aconteceu mais uma edição do ESMAT DEBATE, evento restrito aos associados da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15. A atividade abordou o tema "Painel Power BI: metas e estatísticas”.

A exposição central ficou a cargo da Desembargadora Luciane Storer (Gestora de Metas do TRT-15) e dos servidores da 15ª Região Antonio Carlos Betanho (Coordenador de Estatísticas e Pesquisa) e Aurete Nicolodi Zurdo (Assistente Técnica da Corregedoria Regional) que atuaram como palestrantes.

Na oportunidade, os associados puderam visualizar as configurações em tempo real, assistir a um vídeo explicativo e fazer perguntas.

A abertura do evento foi feita pela Vice-Diretora da ESMAT 15, Juíza Regina Rodrigues Urbano. A atividade também contou com a presença do Diretor-Geral e da Diretora de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15, Juízes Sérgio Polastro Ribeiro e Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes, que agradeceram a participação de todos e ratificaram a importância do tema abordado.

Para ver ou rever o ESMAT DEBATE (acesso exclusivo aos associados), clique aqui

Na sexta-feira, 16/08, das 9h às 11h35, a Escola Judicial do TRT-15 realizará a “3ª Roda Dialógica sobre Provas Digitais e LGPD”. O evento, presencial, ocorrerá no edifício-sede do TRT-15, localizado na Rua Barão de Jaguara, nº 901, em Campinas/SP.

A atividade contará com a participação dos Juízes Guilherme Guimarães Feliciano (Conselheiro do CNJ e Ex-Presidente da AMATRA XV e ANAMATRA), Régis Antônio Bersanin Nieddu (Diretor Regional da AMATRA XV), Camila Ceroni Scarabelli, Claudia Bueno Rocha Chiuzuli, Teresa Cristina Pedrasi, Ana Paula Silva Campos Miskulin, Lady Ane de Paula Santos Della Rocca e Milena Casacio Ferreira Beraldo.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas até o dia 16/08, clique aqui.

Público externo. É necessário realizar o cadastro prévio, seguindo a ordem abaixo:

1) Cadastro no sistema da EJUD 15, acesse: https://sigep.trt15.jus.br/ejud
2) Inscrição, acesse: bit.ly/3Ls0Fr1

No decorrer da atividade será realizado o registro de presença.

Participe!