A Startup JURISDATA SCIENCE, desenvolvida por magistrada e servidores do TRT-15, é uma das 12 iniciativas selecionadas no Programa “Startups Justiça do Trabalho” do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT. As ideias serão implementadas em toda Justiça do Trabalho do país.
Segundo o Secretário-Geral do CSJT, Juiz Bráulio Gusmão, a qualidade dos trabalhos apresentados de forma detalhada à comissão fez com que o colegiado selecionasse mais projetos do que o previsto inicialmente. A princípio seriam 10 projetos. “A tarefa de selecionar as startups vencedoras foi, ao mesmo tempo, muito gratificante, mas, ao mesmo tempo, desafiadora, pois as equipes apresentaram produtos de altíssimo nível de qualidade. E isso se comprovou na decisão do colegiado de selecionar duas iniciativas a mais do que o previsto inicialmente, pois todas se mostraram com um potencial enorme de alavancar a jurisdição trabalhista em todo o país”.
A Startup foi idealizada pela Juíza do Trabalho Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima, representante dos Juízes Titulares no Comitê Gestor Regional da Inovação do TRT-15 e pelos servidores Fernando César Goulart, Sílvia Renata Bricks Zamboni Quintiliano e Sílvia Regina de Souza, do Fórum Trabalhista de Bauru. Sob a mentoria de Herbert Bezerra Parente, servidor do CSJT e gestor do concurso de Startups e o suporte do Co.labore TRT-15, Coordenado pela servidora do TRT-15, Lara de Paula Jorge, além do apoio da Doutora Cristiane de Melo Mattos Sabino Gazola, servidora do TRT-9.
Ao receber a notícia de que o JURISDATA SCIENCE havia sido selecionado, a magistrada Ana Cláudia Lima comemorou: “Ter nosso projeto selecionado é uma oportunidade única de transformá-lo em realidade, com o investimento do CSJT e equipe de Tecnologia da Informação. Foi muito gratificante receber o resultado da aprovação, o que significa que, até outubro, teremos o lançamento da 1ª versão da ferramenta de pesquisa de jurisprudência unificada, que beneficiará magistrados e servidores de todo o país!”.
Ao todo, a 1ª fase do Programa do CSJT recebeu 76 iniciativas.
JURISDATA SCIENCE
A Startup JURISDATA SCIENCE disponibilizará aos servidores e magistrados de 1º e 2º graus a consulta à base de dados unificada dos processos de todos os TRT´s do país de forma automatizada.
Segundo a Juíza, “o projeto facilitará a pesquisa de sentenças e Acórdãos em Tribunais de todo o Brasil na Plataforma Digital do Poder Judiciário, que consultará o CODEX, que atualmente concentra as bases de dados de 92 Tribunais”.
Leia a matéria feita pela AMATRA XV e saiba mais, clique aqui.
Para conhecer todas as propostas selecionadas confira o vídeo:
Startups JT - Saiba mais, clique aqui.
Com informações do CSJT
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV comunica o falecimento de seu Associado, o Juiz Aposentado Odair Rodrigues da Rocha, ocorrido ontem, 22 de junho de 2023.
O magistrado nasceu em Ubatuba (SP) e graduou-se na Faculdade de Direito do Vale do Paraíba (1979).
Em 1996, passou a integrar o quadro de Magistrados do TRT-15 como Juiz do Trabalho Substituto.
Foi promovido a Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal em 10/04/2006, atuou na 1ª Vara do Trabalho de Araraquara (de 29/05/2006 a 18/07/2006) e na Vara do Trabalho de Guaratinguetá, onde foi Juiz Titular por quase 6 anos. Aposentou-se em 19/03/2012.
A AMATRA XV recebeu a notícia com pesar, lamentando profundamente a perda irreparável e presta suas condolências aos familiares e amigos, fazendo votos que recebam consolo neste momento difícil.
A Associação presta aqui a sua singela homenagem, algo pequeno se comparado aos inestimáveis serviços prestados à sociedade brasileira.
A cerimônia de despedida será realizada hoje, 23/06, a partir das 09h30, na URBAM de São José dos Campos, Sala 06 (Rua Dr. Ricardo Edwards, 100 – Vila Industrial). O sepultamento será no Memorial Bom Retiro (Estrada Municipal Nelson Tavares da Silva, 3060 - Bom Retiro, São José dos Campos), às 12h.
As condolências podem ser encaminhadas à família pelo e-mail:
JUIZ SÉRGIO POLASTRO RIBEIRO
Presidente da AMATRA XV
No dia 29/06 (quinta-feira), das 11h às 12h, a Escola Judicial do TRT-15 realizará o projeto "Pitadas Jurídicas: O § 2º do art. 114 da CF e a (dis)função social do comum acordo, com a recusa imotivada”. A atividade será comandada pelo Desembargador do Trabalho Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.
O evento ocorrerá de forma híbrida, no auditório da EJUD 15, com transmissão pelo canal da Escola na plataforma do YoutTube.
Para participar de forma presencial, clique aqui e confirme sua inscrição.
Para assistir ao evento, clique aqui.
Importante: No decorrer da atividade será realizado o registro de presença.
Na última sexta-feira, 16/06, o Diretor de Cursos de Duração Continuada da ESMAT 15, Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho, representou a AMATRA XV, na palestra: "Inclusão de Pessoas com deficiência na jurisprudência dos Tribunais do Trabalho e na negociação coletiva", do Ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão. O Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, também prestigiou do evento.
Em sua exposição, o Ministro apresentou alguns dos modelos paradigmáticos, pelos quais a sociedade passou, na maneira de tratar pessoas com deficiência. No primeiro deles, vigente pelo menos até os anos 1960, a deficiência era compreendida como uma "anormalidade" ou "doença". Segregação e proteção eram tratadas como sinônimos. No segundo, chamado de modelo social, a inclusão tomou o lugar da segregação. A deficiência passou a ser vista como uma questão da sociedade, não uma "tragédia pessoal".
Estruturado sobre os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o modelo atual, nomeado biopsicossocial, sustenta que deficiência é sinônimo de diversidade. "A Convenção da ONU de 2006 reforça que os direitos previstos na Declaração Universal de 1948 devem ser obrigatoriamente observados para a pessoa com deficiência", afirmou Brandão. Ele lembrou, por exemplo, o direito à participação social plena e inclusiva, igualdade de oportunidades e o respeito à autonomia individual, previstos tanto na Declaração quanto na Convenção.
Para o Diretor da ESMAT 15, Juiz Décio Rodovalho, “o evento foi muito proveitoso e a visão acadêmica do preletor, aliada a sua experiência na mais alta corte da Justiça do Trabalho, permitiu o aprofundamento do conhecimento por todos os presentes”.
A atividade, coordenada pela Escola Judicial do TRT-15, contou com a participação, presencial e online, de Desembargadores, Juízes, Advogados, servidores, Procuradores e estudantes.
Com informações do TRT-15
Foi publicada hoje, 21/06, no Diário Oficial da União, a nomeação da Magistrada Adriene Sidnei de Moura David ao cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O decreto foi assinado pelo Vice-Presidente da República, no exercício da Presidência.
Juíza titular desde 29/02/1996, Adriene Sidnei de Moura David foi promovida mediante o critério de merecimento e assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Thomas Malm.
A solenidade de posse deve ser realizada na sede do TRT-15, em Campinas, ainda sem data definida.
A AMATRA XV deseja muito sucesso na nova fase de sua carreira!
A AMATRA IV lança hoje uma campanha em prol dos gaúchos atingidos pelo ciclone extratropical.
Colabore e ajude na reconstrução das vidas dos que passaram por essa tragédia na última semana.
Para o sucesso da iniciativa, a entidade convida todos os interessados a fazer uma contribuição (de qualquer valor, conforme os dados abaixo).
Banco: Sicredi
Conta: 07653-8
Agência: 0106
Pix: 51996334622
Encerra no dia 03/07, às 18h (Brasília), o processo eleitoral da Previdência Associativa do Ministério Público, da Justiça Brasileira e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – JUSPREV para escolha de Representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade.
O Associado da AMATRA XV, Juiz Manoel Luiz Costa Penido (Diretor Cultural - Gestão 2019/2021), está concorrendo a uma vaga no Conselho Deliberativo, o qual serão eleitos 2 titulares e 2 suplentes. A eleição é também para escolha de 1 titular e 1 suplente para o Conselho Fiscal.
A votação ocorrerá de forma eletrônica. A apuração dos votos e os resultados serão divulgados no dia 04/07. A posse dos membros eleitos acontecerá no dia 18/08, com mandato de 4 anos.
Na última quinta-feira, 15/06, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, participou da Sessão do Tribunal Pleno do TRT-15, marcada por homenagens aos Desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, Fernando da Silva Borges e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. Os magistrados se aposentarão após mais de 30 anos de exercício da magistratura.
Em sua fala, o Presidente do Tribunal, Desembargador Samuel Hugo Lima, destacou a importância do apoio de familiares na vida dos magistrados. “Nenhum de nós chega aqui sozinho, temos uma família que nos acompanha e apoia”.
O Presidente da AMATRA XV abriu seu discurso com o poema “Os que lutam” do dramaturgo alemão, Bertolt Brecht. E, se dirigindo aos familiares dos homenageados, destacou que estava diante de homens imprescindíveis à instituição e à nação. "O legado que eles deixam, as vidas que foram afetadas e beneficiadas diretamente pela justiça que saiu de suas mãos, esse é um legado que não se aposenta. Portanto, o momento é de alegria para a associação, para a magistratura do trabalho do país e uma honra para este Tribunal”.
O discurso de homenagem aos aposentados ficou a cargo da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. Além dos membros da Corte, também prestigiaram a sessão o Procurador-Chefe do MPT da 15ª Região, Dimas Moreira da Silva, o integrante da Comissão de Relacionamento da OAB/SP com o TRT-15, Advogado José Enio Viana de Paula, familiares e amigos dos homenageados e servidores do TRT-15.
Fundadores e Ex-Presidentes da AMATRA XV
Os três ícones da magistratura trabalhista na 15ª região também fazem parte da história da AMATRA XV.
Lorival Ferreira dos Santos (Presidente - 1994/1995) e Fernando da Silva Borges (Vice-Presidente - 2001/2003) são associados fundadores. Ambos estavam presentes na Assembleia Geral para a constituição da entidade, no dia 08 de novembro de 1986, nas dependências da 1ª Junta de Conciliação e Julgamentos de Campinas/SP. E, Francisco da Motta Giordani atuou por duas vezes como Presidente - 1997-1999 e 1999-2001.
O Desembargador Lorival atuou ainda como Diretor Cultural (1ª Gestão - 1986/1988), Vice-Presidente (9ª Gestão - 1995/1997), Conselheiro Fiscal (14ª Gestão - 2005/2007) e integrante da Comissão Disciplinar e de Prerrogativas (15ª Gestão - 2007/2009 e 16ª Gestão - 2009/2011).
O magistrado Fernando Borges foi também Conselheiro Fiscal em quatro mandatos (1ª Gestão - 1986/1988, 5ª Gestão - 1991/1992, 8ª Gestão - 1994/1995 e 9ª Gestão - 1995/1997), Diretor Regional de São José do Rio Preto (10ª Gestão - 1997/1999), e integrante da Comissão Disciplinar e de Prerrogativas (13ª Gestão - 2003/2005).
Já Francisco da Motta Giordani, além de Presidente, foi Suplente do Conselho Fiscal (1995-1997) e Diretor de Assuntos Legislativos (2007-2009). Na ESMAT 15, integrou o primeiro Conselho Acadêmico (2013-2015).
A AMATRA XV parabeniza os magistrados pela exitosa carreira, externa o orgulho e o reconhecimento pela atuação associativa e manifesta seus votos de que desfrutem da nova fase com a consciência do dever cumprido.
Confira mais fotos no Flickr do TRT-15, clique aqui.