Na última terça-feira, 19/12, a Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Rodrigues Urbano, prestigiou a solenidade de posse de três magistrados para o cargo de Juiz Titular do TRT-15. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre da Presidência.

Regina Urbano iniciou seu discurso falando individualmente para cada um dos homenageados. Érica Escarassatte, “amiga querida que a Magistratura lhe trouxe”; Letícia Gouveia Antonioli, “sua Juíza fixa na Vara de Leme e parceira nos últimos 2 anos”, e Aparecido Batista de Oliveira, “que esperou muitos anos, mas que o esforço foi agora recompensado com a tão sonhada promoção”.

Para a Vice-Presidente da AMATRA XV, "gerir uma Vara do Trabalho é algo novo e desafiador, mas que os longos anos como substitutos deram a cada um dos empossandos a necessária bagagem e experiência para o desempenho da titularidade”. Acrescentou, ainda, que o foco do titular deve ser a gestão de pessoas para que naturalmente se chegue à eficaz gestão dos processos. Para a Magistrada, o bom relacionamento dos titulares com os juízes substitutos que passam ou atuam na Vara é primordial, “devendo-se manter o diálogo aberto, acolhendo-os”. “Precisamos de mais empatia e isso começa com cada um de nós”, concluiu.

Na oportunidade, os empossandos, emocionados, celebraram o término do primeiro ciclo da carreira e agradeceram aos familiares, amigos e servidores.

A Juíza Érica Escarassatte destacou os desafios superados, as incertezas na jornada que às vezes ainda aparecem, e as alegrias vividas como magistrada, reconhecendo que “o ofício de juíza não é um dom, mas uma construção diária e contínua”.

O Juiz Aparecido de Oliveira afirmou que sente, com a posse, a confirmação dos ideais e valores que o levaram para a Justiça do Trabalho, ratificou a honra por integrar o TRT-15 e por participar da concretização da justiça social.

Para a Juíza Letícia Antonioli, a posse é a confirmação da “honrosa missão” que abraçou, e externou seu agradecimento aos familiares, segundo ela, “colunas de apoio nos momentos difíceis”, bem como aos colegas juízes e aos servidores que a acompanharam na jornada.

Em sua fala, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, ressaltou o papel dos Juízes Titulares, falou da magistratura como uma vocação e aconselhou os empossandos para que “estejam presentes na comunidade e que conheçam suas necessidades e agruras, não sendo meros prolatores de sentenças, e sim, agentes locais de transformação”.

Ainda durante a cerimônia, o Presidente da Corte, muito sensível, também pediu para ser exibido um vídeo onde a filha e o marido da Juíza Érica Escarassatte, em viagem, enviaram uma linda mensagem cumprimentando-a, momento este compartilhado com muita emoção entre todos os presentes.

A solenidade também foi prestigiada pelos integrantes da Corte, juízes, servidores, familiares dos empossados e Desembargadora do TRT-2 (SP) Catarina Von Zuben.

Perfil dos empossandos

Érica Escarassatte

Nasceu em Santo André (SP), graduou-se em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Em mais de 15 anos de atuação na Justiça do Trabalho, foi Juíza Substituta no TRT-9 (PR), de 18/04/2008 a 22/11/2009, quando foi transferida, por permuta, para o TRT-15, onde passou a integrar o quadro de magistrados da 15ª Região a partir de 23/11/2009. Foi promovida ao cargo de Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, pelo critério de merecimento.

Associativismo
No movimento associativo, a magistrada atuou como Secretária Geral e Diretora Social e Eventos da AMATRA XV, no biênio 2017/2019.

Aparecido Batista de Oliveira

Nasceu em Cáceres (MT) e graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo. Há mais de 16 anos ingressou no TRT-15 como Juiz do Trabalho Substituto. Foi promovido a Juiz Titular da Vara do Trabalho de Ourinhos, pelo critério de antiguidade.

Letícia Gouveia Antonioli

Nasceu em São Paulo (SP) e graduou-se pela Universidade São Francisco.
Há mais de 16 anos ingressou no TRT-15 como Juíza do Trabalho Substituta. Foi promovida ao cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Tatuí, pelo critério de merecimento.

Este ano, o Projeto AMAR, da AMATRA XV, chega em sua 5ª edição e beneficiará o Lar dos Idosos da cidade de Álvares Machado (SP), na circunscrição de Presidente Prudente, que atende 15 idosos.

A campanha visa arrecadar doações para a aquisição de cestas de natal e kits de higiene, com apoio dos associados da AMATRA XV e da sociedade.

A instituição de longa permanência atende idosos desde 19/09/1950. São 73 anos dedicados a oferecer uma melhor qualidade de vida para pessoas que estão em situação de risco ou vulnerabilidade.

ADOTE UM VOVÔ OU UMA VOVÓ!

Contribua! As doações encerram hoje (22/12)!

Os participantes da campanha podem doar qualquer valor, tendo por sugestão a cota de R$ 100,00.

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Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV

Na última quinta-feira, 14/12, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, prestigiou a cerimônia de descerramento das fotos dos Desembargadores que ocuparam cargo na Administração do TRT-15, no biênio 2020-2022. A atividade ocorreu no Espaço Cultural Eurico Cruz Neto, e reuniu, entre outros, Desembargadores, Juízes, servidores e convidados.

Na oportunidade, foram homenageados os Desembargadores Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla (Presidência), Fábio Grasselli (Vice-Presidente Administrativo), Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (Vice-Presidente Judicial), Ana Paula Pellegrina Lockmann (Corregedora), Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza (Vice-Corregedora), João Batista Martins César (Diretor da Escola Judicial), Helcio Dantas Lobo Junior (Ouvidor) e Antonia Regina Tancini Pestana (Vice-Ouvidora). As fotos já foram afixadas nas galerias que se encontram no saguão das respectivas unidades administrativas, no edifício-sede judicial.

A AMATRA XV parabeniza os Desembargadores que integraram a alta Administração do TRT-15 no biênio passado. Cada um, certamente, trouxe significativa contribuição para a magistratura da 15ª Região.

Para ler a notícia publicada no site da Tribunal, Clique aqui.

Com informações do TRT-15

Na última segunda-feira, 18/12, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, participou da solenidade de entrega da Medalha Prêmio de “50 Anos de Serviço Público Civil” ao Associado fundador da AMATRA XV e Desembargador Aposentado, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. A condecoração, inédita na Justiça do Trabalho do Brasil, aconteceu no Salão Nobre da Presidência do TRT-15, em Campinas.

O ato ocorreu em razão da publicação da Resolução Administrativa do TRT-15 Nº 013/2023, que institui a concessão de Medalha Prêmio a magistrados e servidores com mais de 50 anos de serviço público.

Para Sérgio Polastro, o momento era de celebração de uma carreira dedicada ao serviço público. “A medalha é muito mais que um acessório ou uma joia, ela é um símbolo de muita dedicação e trabalho, de um caminho de compromisso com muitos sacrifícios pessoais e familiares”. Segundo o magistrado, o símbolo também representa a trajetória do Tribunal e de alguém que dedicou meio século de sua vida em prol da República, do Serviço Público do Brasil. “Obrigado pelos anos dedicados à Justiça e à causa da Justiça do Trabalho. Muitas vidas certamente foram impactadas através de sua vida ao longo desses 50 anos. A Associação dos Magistrados se sente muito orgulhosa pelo seu reconhecimento. Nossa gratidão pelo legado deixado”.

De acordo com o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, o homenageado empreendeu uma jornada exemplar no âmbito do serviço público, destacando-se por sua incansável busca pela excelência, integridade e justiça. "O Desembargador Zanella exerceu suas funções com maestria, inspirou e influenciou inúmeras gerações de juristas e servidores públicos. Seu compromisso com a ética, imparcialidade e respeito às leis serviu como um farol, orientando todos aqueles que tiveram o privilégio de trabalhar ao seu lado".

Também prestigiaram o evento, a Diretora de Aposentados e Pensionistas da AMATRA XV e 1ª mulher a presidir o TRT-15 (2002-2004), Desembargadora Aposentada Eliana Felippe Toledo; o Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar; a Desembargadora Catarina Von Zuben (TRT-2), Desembargadores, Juízes e servidores da 15ª Região.

Um dos 33 fundadores da AMATRA XV

Eduardo Zanella é um dos 33 magistrados que estiveram presentes na Assembleia Geral para a constituição da AMATRA XV e posteriores poderes, que aconteceu no dia 08 de novembro de 1986.

Em quase quatro décadas de dedicação à Justiça do Trabalho e no atendimento ao jurisdicionado, o Desembargador Aposentado participou ativamente de muitas conquistas no âmbito associativo tendo atuado como Tesoureiro (1988/1989) e Vice-Presidente (1991/1992).

Minutos antes da cerimônia, a AMATRA XV conversou com o homenageado, confira a breve entrevista:

AMATRA XV - Fale um pouco de sua trajetória no serviço público?

Eduardo Benedito de Oliveira Zanella - Aos 22 anos, passei no concurso da Secretaria da Agricultura, onde atuei de 1971 a 1973. No mesmo ano, me formei em Direito, passei na prova da Ordem dos Advogados e fiquei advogando até 1976, quando voltei para o Serviço Público Federal, desta vez como Inspetor do Trabalho, permaneci até abril de 1983. Ainda em 83, tomei posse como Procurador do Trabalho, no primeiro Concurso Nacional. Fui o 15º colocado, podendo assim, ficar no Estado. Eu também havia feito um concurso para o cargo de Juiz do Trabalho do TRT-9 (PR) e em janeiro de 1984 fui chamado para tomar posse. Fiquei durante 1 ano. Como sou radicado em Campinas e tenho familiares aqui, acabei prestando outro concurso, enquanto trabalhava lá, para o cargo de Juiz do Trabalho do TRT-2, passei e em fevereiro de 1985 tomei posse. No ano seguinte, em 86, foi criada a 15ª Região, e estava entre os 25 Juízes Substitutos mais antigos e eu pude escolher ficar aqui em Campinas. Nos últimos 25 anos, atuei no TRT-15.

AMATRA XV - Como o senhor avalia todos esses anos?

Eduardo Benedito de Oliveira Zanella - Foram períodos difíceis, mas de muita dedicação. Todas as instituições em que eu trabalhei, eu as defendi e lutei por elas, achava que deveria retribuir à sociedade porque eu estava recebendo. Acredito que tenha feito a minha obrigação. Por isso, me sinto recompensado por ter me dedicado todos esses anos.

AMATRA XV – O que representa a homenagem recebida hoje?

Eduardo Benedito de Oliveira Zanella - Representa uma vida. Ela não é de valor simbólico, nem de valor inestimável, são 50 anos de Serviço Público sem mácula, sem nenhum processo. Estou muito orgulhoso pelo recebimento dessa Medalha, que foi conquistada.

AMATRA XV – Muitas lembranças, doutor?

Eduardo Benedito de Oliveira Zanella - Sim, muitas lembranças. De muitas dificuldades e de muito aprendizado. Espero ter conseguido transmitir algo também durante essa trajetória. Para mim foram anos de crescimento.

Confira mais fotos da cerimônia, clique aqui.

Na última quinta-feira, 14/12, a Corregedoria Regional do TRT-15 recebeu o Prêmio Corregedoria Ética - modalidade Desempenho, concedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A cerimônia aconteceu em Brasília (DF), durante o 8º Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR. O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Regional, Wellington Cesar Paterlini recebeu o troféu em nome do Tribunal.

O órgão da 15ª Região alcançou os melhores resultados da média dos indicadores de cumprimento das Metas Nacionais das Corregedorias, apuradas até junho de 2023. Apenas outras três Corregedorias do segmento da Justiça do Trabalho foram premiadas, as do TRT-8 (AP/PA), do TRT-14 (RO/AC) e do TRT-19 (AL).

A AMATRA XV parabeniza a Corregedoria Regional do TRT-15 pela premiação, e aproveita para expressar sua confiança no trabalho coordenado pelos Desembargadores Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza (Corregedora) e Manoel Carlos de Toledo Filho (Vice-Corregedor).

Para ler a notícia completa sobre a premiação, Clique aqui.

Com informações do TRT-15

Na última quarta-feira, 13/12, o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV e Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito das Forças de Paz do Brasil - Oficial da Paz da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz – ABFIP ONU/BRASIL. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo.

A honraria é conferida a autoridades civis, militares e eclesiásticas que se destacaram em ações humanitárias e manutenção da paz no Brasil ou no exterior.

As Forças de Paz do Brasil foram criadas em 22 de novembro de 1956, através do Decreto nº 61/1956, com o intuito de integrar a Força Internacional de Emergência da ONU no Egito, tendo, desde então, atuado com brilhantismo no contexto internacional, presentes em todos os continentes sendo objetivo da ABFIP preservar a memória destas forças e projetar seus valores para o futuro.

O Plenário do Senado aprovou na noite de ontem, 13/12, a indicação do Ex-Presidente da AMATRA XV, Juiz Guilherme Guimarães Feliciano, para a vaga de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

A indicação do magistrado para a vaga destinada ao TST, aprovada com 47 votos favoráveis, foi relatada pelo Senador Fabiano Contarato (PT-ES), e segue agora para sanção da Presidência da República.

Em sua sabatina, realizada no final de novembro pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado, Guilherme Feliciano defendeu a atuação do CNJ em temas relacionados a saúde, educação para cidadania e pacificação social, por meio de campanhas, protocolos de julgamento, promoção de oportunidades e da atuação do Judiciário junto à sociedade.

Guilherme Guimarães Feliciano é formado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra - IGC/CDH, Livre-Docente pela Universidade de São Paulo, Doutor pela Universidade de São Paulo e Doutor pela Universidade de Lisboa. Aprovado em primeiro lugar em Concurso Público, assumiu o cargo de Juiz do Trabalho em 1997. Desde 2006, é Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté. Atualmente ocupa o cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT-15. Presidiu a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV, no biênio 2011/2013 e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, no biênio 2017/2019. Atua como professor da USP, do Centro Universitário UDF, da Universidade de Taubaté e do Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Foto: ANAMATRA

A primeira versão da Startup “JURISDATA SCIENCE”, de pesquisa de jurisprudência unificada, foi lançada em novembro. O projeto, idealizado por magistrada e servidores do TRT-15, possibilita fazer pesquisa de jurisprudência nas bases de dados dos três Tribunais Regionais do Trabalho que participam do projeto piloto: TRT-15, TRT-9 e TRT-24. Em sua versão final, a Startup viabilizará pesquisas de acórdãos e sentenças nos tribunais de todo o país em um único clique!

Em razão da parceria entre os TRTs 15 e 9, o projeto passou a ser denominado de “FALCÃO JURISDATA SCIENCE”, e está classificado em 3º lugar no ranking de gamificação entre as 12 Startups aprovadas pelo CSJT, em face das etapas já concluídas.

O ranking levou em consideração: instalação em produção nos prazos, pilotos funcionando ou não, engajamento da equipe, dificuldades de implementação/instalação e divulgação do produto juntos aos "clientes".

Startup JURISDATA SCIENCE

A Startup JURISDATA SCIENCE foi idealizada pela Juíza do Trabalho Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima, representante dos Juízes Titulares no Subcomitê da Inovação do TRT-15 e pelos servidores Fernando César Goulart, Sílvia Renata Bricks Zamboni Quintiliano e Sílvia Regina de Souza, do Fórum Trabalhista de Bauru. Sob a mentoria de Herbert Bezerra Parente, servidor do CSJT e gestor do concurso de Startups e o suporte do Co.labore TRT-15, Coordenado pela Juíza Auxiliar da Presidência Daniela Marcia Ferraz Giannini e pela servidora do TRT-15, Lara de Paula Jorge, além do apoio da servidora do TRT 9, Cristiane de Melo Mattos Sabino Gazola.

Conheça a Startup JURISDATA SCIENCE, clique aqui. 

Para saber mais sobre o Programa Startups JT que entraram em fase de testes nos TRTs, clique aqui.