Em comemoração aos 11 anos de fundação da Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15, no dia 29/09, às 9 horas, teremos mais uma edição do ESMAT DEBATE. Com o tema “O Direito do Trabalho na jurisprudência recente do STF " e, dessa vez, não será exclusivo aos associados. O evento será gratuito e com transmissão ao vivo, pelo canal da Escola, na plataforma YouTube.
A AMATRA XV presta singela homenagem a seu associado, Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior, em razão de sua aposentadoria, a partir de 17 de agosto, publicada no Diário Oficial da União, em 08 de setembro de 2023.
Natural de Belo Horizonte (MG), Jorge Luiz Souto Maior é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especialista, Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.
Seu ingresso na Magistratura ocorreu em 10/05/1993, como Juiz do Trabalho Substituto do TRT-15. Em 05/08/1994, tomou posse como Juiz Titular da Vara do Trabalho, pelo critério de antiguidade, tendo atuado na 2ª VT de Marília (05/08/1994 a 15/12/1994), na 2ª VT de Araraquara (16/12/1994 a 05/06/1997), na VT de Itu (06/06/1997 a 19/07/1998) e na 3ª VT de Jundiaí (20/07/1998 a 15/08/2018). Em 16/08/2018, foi promovido a Desembargador do Trabalho, pelo critério de antiguidade.
Na USP, Jorge Luiz Souto Maior é Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social há mais de 20 anos, é Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho, desde 2003, e Coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP), desde 2013, tendo publicado diversos livros e artigos sobre Direito do Trabalho.
No Tribunal, idealizou o Curso da “História do Direito do Trabalho” para terceirizados, integrou o Órgão Especial, a Seção de Dissídios Coletivos, a 6ª Câmara da 3ª Turma e as Comissões de Gerenciamento de Fluxo Processual, Assuntos Administrativos, Preservação da Memória e de Responsabilidade Socioambiental e Meio Ambiente do Trabalho.
Jorge Luiz Souto Maior é casado com Giovana e pai de João e Camila.
Associativismo
Na AMATRA XV, integrou a Comissão Disciplinar e de Prerrogativas (1999/2001) e a Comissão de Direitos Humanos (2013-2015). Na ESMAT 15, foi Diretor de Convênios e Parcerias (2017-2019).
Foram mais de 30 anos dedicados à prestação de serviços aos jurisdicionados.
A AMATRA XV parabeniza seu associado pela exitosa carreira, externa o orgulho e o reconhecimento por sua atuação e manifesta seus votos de que desfrute da nova fase com a consciência do dever cumprido.
Foi publicada na última sexta-feira, 08/09, no Diário Oficial da União, a nomeação da Magistrada Andrea Guelfi Cunha ao cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O decreto foi assinado pelo Vice-Presidente da República, no exercício da Presidência.
Juíza titular desde 17/03/1995, Andrea Guelfi Cunha foi promovida mediante o critério de antiguidade e assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Lorival Ferreira dos Santos.
A solenidade de posse deve ser realizada na sede do TRT-15, em Campinas (SP), ainda sem data definida.
A AMATRA XV deseja muito sucesso na nova fase de sua carreira!
Pautas relacionadas às prerrogativas da Magistratura foram o tema do encontro
A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) esteve reunida nesta terça-feira (5) com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, para tratar de pautas que envolvem a Magistratura e que tramitam na Casa.
“Esses encontros são importantes para estreitar relacionamento e esclarecer dúvidas que os Ministros possam ter sobre as pautas que envolvem a Magistratura e que estão tramitando no Supremo Tribunal Federal”, comentou a Presidente Interina da AMB, Patrícia Carrijo.
Também participaram da reunião a Vice-Presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques; a Vice-Presidente de Assuntos Legislativos e Presidente da AMAERJ, Eunice Haddad; o Coordenador da Justiça do Trabalho e Presidente da AMATRA XV, Sérgio Polastro; o Assessor da Presidência da AMB e 2 Vice-Presidente da APAMAGIS, Thiago Massad; e a Presidente da ASMETO, Odete Dias.
Nos dias 31/08 e 01/09, aconteceu, em Serra Negra (SP), o tradicional Encontro Anual de Magistrados. Este ano, a atividade promovida pela Escola Judicial do TRT-15 teve o apoio institucional da AMATRA XV, que preparou atividades exclusivas para os magistrados participantes e indicou palestrante.
O evento contou com a presença de cerca de 150 magistrados e foi acompanhado virtualmente por aproximadamente 100 juízes de toda a 15ª Região.
Encontro Anual
Com o tema “O Magistrado e os Desafios de um Direito do Trabalho em Transformação”, o encontro abordou assuntos que impactam o dia a dia de trabalho e o bem-estar dos magistrados, como a inteligência artificial, o papel da comunicação, o julgamento com perspectiva de gênero, recentes decisões do STF sobre a competência da Justiça do Trabalho e a Síndrome de Burnout.
Na abertura, o Diretor da EJUD 15, Desembargador Carlos Alberto Bosco, afirmou que “é preciso conhecer, refletir e debater sobre o Direito do Trabalho em seus diferentes aspectos, ampliando a compreensão possível e permitindo a fluidez necessária que os tempos atuais exigem, mas com excelsa qualidade que se deve permanecer”.
O Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, ressaltou que o Encontro não apenas marca o compromisso com a formação e a reciclagem, “mas simboliza a união e a camaradagem que permeiam a nossa comunidade jurídica”. E concluiu: “o TRT-15 está atento aos movimentos que afetam a magistratura, sobretudo com relação a carga de trabalho, as metas exigidas e a necessidade de zelar pela saúde de todos, e por outro lado, também está atento às necessidades do jurisdicionados".
O Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, iniciou seu discurso destacando que a 15ª Região ocupa, em sua jurisdição, praticamente 95% do território paulista, “Nas mãos dos magistrados aqui presentes, e daqueles que acompanham o evento pela internet, pesa a responsabilidade de pacificar os conflitos entre o capital e o trabalho em quase todo o território da 21ª maior economia do mundo”.
Em razão de seus compromissos associativos, Sérgio Polastro ressaltou a experiência de conhecer mais de perto a realidade da Justiça da Trabalho em todo o país e, por isso, pode assegurar que "trabalhamos em um excelente Tribunal, apesar de todas as dificuldades, temos na 15ª Região a melhor magistratura de 1º e 2º graus do país, mas uma magistratura que está cansada, que se sente desvalorizada, que não se sente reconhecida por esse fardo que carrega dia e noite, muitas vezes sem condições adequadas de trabalho. Quantas vezes temos dificuldades para acessar as ferramentas tecnológicas, lentidão do sistema PJe ou internet, maior carência de servidores do país, e com altos índices de produtividade e de volume processual. Temos Varas recebendo de 200 a 300 processos por mês, sendo enfrentados por 1 ou 2 colegas apenas”, relatou.
Segundo ele, os tempos estão cada vez mais difíceis para a magistratura. “Sempre ouvi no movimento associativo que vivíamos tempos difíceis. Não é porque agora estou à frente da AMATRA XV que digo que esse é o tempo mais difícil que vivemos. Em quase 25 anos de magistratura, nunca vivenciei um período como esse. Por isso a importância deste Encontro. Além de nos capacitar, com excelentes palestras, mostra-se essencial para reencontrarmos os colegas, nos fortalecermos mutuamente, compartilharmos não só as dificuldades, mas as alegrias que temos ou que iremos buscar na nossa carreira. É preciso unidade e coesão. Haveremos de superar essa difícil fase e vencer”, encerrou.
O evento contou com a presença dos Ministros do TST Douglas Alencar Rodrigues e Luiz José Dezena da Silva, da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, do Juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo, do Secretário Estadual de Justiça e Cidadania, Fábio Prieto de Souza (representando o Governador Tarcísio de Freitas), do Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento, Carlos Alberto Tavares de Toledo (representando o Prefeito Elmir Kalil Abi Chedid) e do médico Marcos Mendanha, do Centro Brasileiro de Pós-Graduações – CENBRAP.
Confira fotos do evento na galeria abaixo:
Palestra sobre Comunicação
A segunda palestra do Encontro, “Desempenho da comunicação: o desenvolvimento de uma habilidade fundamental”, ministrada por Ana Lucia Spina (Fonoaudióloga e Doutora em Ciências Médicas pela UNICAMP), foi uma indicação da AMATRA XV, por meio de seu associado, o Desembargador Aposentado Eduardo Benedito de Oliveira Zanella.
Atividades promovidas pela AMATRA XV
Com o intuito de promover maior aproximação e interação entre seus associados, a AMATRA XV preparou atividades especiais para os magistrados que estiveram em Serra Negra.
“Welcome da AMATRA XV”
No final da tarde do dia 30/08, em um clima agradável e amistoso e com uma lua linda no céu, os magistrados foram recepcionados, pela Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Rodrigues Urbano, no “Welcome da AMATRA XV”, que aconteceu na varanda do hotel.
Galeria de fotos:
Confraternização
No dia seguinte, a Associação promoveu a tradicional Confraternização. O encontrou ocorreu no Bar da Piscina do Grand Resort, onde foi embalado por música ao vivo e muita interação entre os associados e seus familiares.
Galeria de fotos:
Alongamento
No último dia do evento, 01/09, os magistrados e familiares puderam fazer uma aula de alongamento ao amanhecer.
Galeria de fotos:
Depoimentos
"O encontro foi realmente marcante, achei que a AMATRA XV nos proporcionou uma ótima recepção. A oportunidade de rever tantas amigas e amigos queridos, especialmente na confraternização, fez valer muito a opção pela participação presencial." Associado Alexandre Muller
”Eu quero parabenizar o TRT-15 pela iniciativa de fazer um novo encontro presencial com uma imersão em um hotel, pois nos proporciona estreitar os laços com os colegas, além das valiosas reflexões. Parabenizo também a AMATRA XV pelas boas-vindas, pelo mimo que foi deixado nos quartos e pela confraternização. Fico feliz em fazer parte desse grupo." Associada Karine Justa.
"O Encontro de Magistrados foi um momento muito agradável, com reflexões relevantes e reencontros. Bom demais discutir temas importantes em um ambiente tão acolhedor, ao lado de tantos colegas especiais. Para completar, todas as atividades da AMATRA foram especiais, pensadas em cada detalhe. Já esperando um próximo Encontro!" - Associada Patrícia Marchi
Na última sexta-feira, 01/09, aconteceu a primeira fase do Projeto “A Escola na Justiça do Trabalho”. Na oportunidade, o Diretor Regional de Sorocaba, Juiz Francisco Duarte Conte, falou sobre a organização do Estado, direitos e deveres dos cidadãos, ética, cidadania e Justiça, com ênfase na Justiça do Trabalho.
A atividade contou com a participação de cerca de 120 alunos, do 1º e 2º ano do Ensino Médio, da Coeducar Escola Cooperativa, de Araraquara (SP).
Para a Professora Luiza Bedê Barbosa, “é muito importante que nossos alunos tenham contato com o Direito, com seus direitos relacionados ao trabalho e mais do que isso, saber da importância da Justiça do Trabalho, esse órgão essencial para o funcionamento do Estado”.
Segundo a aluna do 2º ano do Ensino Médio, Sofia Braga, a palestra foi muito significativa. “Eu penso na área do Direito como uma formação futura, e conhecer um pouco dos nosso direitos e tudo o que ele falou foi muito legal. Ele fez uma dinâmica que fez a gente pensar de modo crítico sobre nossas escolhas”, relatou.
Para o Juiz Francisco Duarte Conte, "conversar com os jovens, de 15 e 16 anos, sobre os conceitos de cidadania, ética e importância da Justiça do Trabalho para a manutenção da sociedade justa e igualitária, trouxe-me especial regozijo no dia de hoje. Foi sensacional e calorosa a participação deles. Além disso, permitiu-me refletir sobre os novos valores e anseios da sociedade”.
Projeto
O projeto “A Escola na Justiça do Trabalho” dispõe de várias etapas. Após a palestra para os alunos nas escolas, ocorrerá a visita à unidade da Justiça do Trabalho da região e os alunos poderão assistir a uma audiência simulada.
A atividade tem como objetivo levar aos alunos reflexões sobre os deveres dos cidadãos, ética, cidadania e justiça, com a conscientização sobre os direitos e forma de exercê-los; tornar os alunos agentes multiplicadores do conhecimento e da importância do Poder Judiciário e fortalecer a imagem do Poder Judiciário e sobretudo da Justiça do Trabalho.
Quero ser voluntário no projeto
Os Associados, representantes do Ministério Público e Advogados interessados em participar do projeto, como voluntários, precisam preencher formulário, CLICANDO AQUI.
No dia 15/09, das 10h às 12h30, o Programa Escola ao Vivo da Escola Judicial do TRT-15 realizará a Palestra "Assédio e suas interseccionalidades: aprendendo a respeitar e proteger todas as pessoas". A atividade gratuita, será transmitida ao vivo no Canal da EJUD-15, na plataforma do Youtube.
A palestra é uma iniciativa do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Etnia e Diversidade e de Tratamento em relação à Pessoa com Deficiência e da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.
O evento contará com a presença de Carlos Alberto Reis de Paula (Ministro Aposentado do TST, Professor e Advogado), Érika Hilton (Deputada Federal), Carolina Lada de Oliveira (CoDeputada Estadual/SP e Mestre em Ciências Sociais) e Daniel Amâncio (Psicólogo clínico e mestrando em Estudos da Condição Humana).
As Desembargadoras do TRT-15 Luciane Storer e Adriene Sidnei de Moura David e a Advogada Thaís Cremasco atuarão como mediadoras.
Não há necessidade de inscrição prévia.
Para assistir a palestra, clique aqui.
Graças ao engajamento e à solidariedade de seus associados, a AMATRA XV conseguiu arrecadar R$ 8.400,00 durante a Campanha Solidária em prol do Lar Escola “Santa Luzia” Para Cegos de Bauru (SP).
O montante será destinado à aquisição de corrimãos que serão instalados na nova sede da entidade, segundo o projeto de construção.
O Lar para Cegos, fundado em 1969, atende, hoje, 84 pessoas (entre 8 e 80 anos de idade) com deficiência visual severa e com baixa visão.
A AMATRA XV agradece a participação de todos os associados que contribuíram e se solidarizaram com a campanha.
A AMATRA XV cumprimenta seu associado Desembargador do Trabalho Fabio Allegretti Cooper, em razão de sua aposentadoria, a partir de 01 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de agosto de 2023.
O magistrado nasceu no Rio de Janeiro (RJ), é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialista em Processo Civil pela Universidade de Ribeirão Preto e Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.
Filho de Maria Thereza Cooper e Gustavo Adolpho de Campos Cooper (Advogado trabalhista), e irmão de Flavio Allegretti de Campos Cooper (Desembargador Aposentado da 15ª Região), Fabio Cooper atuou por 10 anos como Advogado, no escritório da família.
Em janeiro de 1991, ingressou na magistratura, após aprovação no II Concurso Público, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-15. Em março de 1994, tomou posse como Juiz Titular de Vara do Trabalho, pelo critério de antiguidade, tendo atuado na VT de Andradina (21/03/1994 a 08/05/1994), 3ª VT de Ribeirão Preto (09/05/1994 a 18/12/2005) e 6ª VT de Ribeirão Preto (19/12/2005 a 04/06/2014). Em 05/06/2014, foi promovido ao cargo de Desembargador do Trabalho, pelo critério de antiguidade.
No Tribunal, integrou o Órgão Especial e a SDI e foi Presidente da 6ª Câmara da 3ª Turma.
Com vasta experiência acadêmica, o magistrado atuou como palestrante e professor em cursos de Direito na Universidade de Ribeirão Preto (SP), na Universidade do Vale do Paraíba de São José dos Campos, na Universidade Paulista de Ribeirão Preto e na Universidade de São Paulo – USP/Ribeirão Preto.
Casado com Isabela Cooper, pai de Alessandra, Alice e do saudoso Fábio. É avô de Alana, Ester, Isadora Clark, Sara, Samantha e Henry.
A AMATRA XV parabeniza seu associado pelos 40 anos dedicados à área trabalhista, sendo 32 deles como magistrado da Justiça do Trabalho, desejando que desfrute da nova fase com a consciência do dever cumprido.
