Em alusão ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho (28/04), o Comitê Regional do Trabalho Seguro no âmbito do TRT-15, por meio da Escola Judicial, realizará, no dia 26/04 (sexta-feira), das 8h30 às 13h, o Seminário “Desafios Legislativos do Trabalho por Aplicativo. Agrotóxicos no Trabalho Rural”. O evento será híbrido e gratuito.
A atividade, que está sendo coordenada pelo Desembargador Edmundo Fraga Lopes e pela Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, contará com a participação do Ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro, dos Desembargadores do TRT-15 Helcio Dantas Lobo Júnior e Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim, do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial da 15ª Região, Guilherme Guimarães Feliciano, do Deputado Federal Celso Russomano e das Professoras Doutoras (UFMT) Carla Reita Faria Leal e Márcia Montanari.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas até o dia 26/04 (sexta-feira).
Na última quarta-feira, 17/04, o Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV e Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15, Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar participou do Congresso Prático de Compliance “Assédios e Discriminação: Prevenção e Combate”. A atividade foi estimulada pela AMATRA XV.
Durante o Congresso, houve apresentação de casos reais, opiniões técnicas e operacionais, tendências e um inovador sistema de laboratório prático. Na oportunidade, foram discutidos temas atuais e polêmicos como Assédio Moral, Assédio Sexual e Diversidade.
Para o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, a atividade foi muito rica, com discussões relacionadas a temas atuais. “O compliance ajuda a garantir que as empresas atuem de maneira ética e estejam em conformidade com as leis. Isso é muito importante para evitar litígios, multas e danos à reputação”, disse.
Também participaram da atividade, Priscila Leiro (PepsiCo Brasil), Reynaldo Goto (BRF), Pyter Stradioto (Samsung), Flavio Macias (Rhodia/Solvay), Fernando Tourinho (Robert Bosch) entre outros.
O evento, idealizado pelos Advogados especialistas em Compliance, Harold Artur Bouillon e Luciano Malara, contou com o apoio do Grupo Campinas de Diretores de RH - GRUCA, do Jurídico sem Gravata e da Associação Brasileira de Integridade, Ética e Compliance – ABRAECOM. A empresa Conexão - Comunicação organizacional é responsável pela coordenação geral.
Por unanimidade, o colegiado acolheu o nome da Juíza Patrícia Juliana Marchi Alves
Na última sexta-feira, 19/04, durante a reunião ordinária, a Diretoria Executiva da AMATRA XV se despediu da Juíza Milena Casacio Ferreira Beraldo, promovida pelo critério de merecimento a Titular da Vara do Trabalho de Botucatu. Por disposições estatutárias, a magistrada não mais atuará como Diretora Regional da Circunscrição de Campinas.
Em decorrência da vacância do cargo, por unanimidade, a Diretoria nomeou a Juíza Patrícia Juliana Marchi Alves.
A AMATRA XV cumprimenta à Associada Milena, agradece o empenho e os anos dedicados como Diretora Regional, ratificando que a Juíza ainda atuará no movimento associativo, porém em outras áreas. E dá as boas-vindas à magistrada Patrícia Marchi, com votos de êxito no desempenho deste mandato.
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV lamenta o falecimento da Ex-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, a Desembargadora Ilce Marques de Carvalho.
Ilce Marques de Carvalho foi uma figura pioneira e inspiradora, sendo a Primeira mulher a presidir a ANAMATRA (1989/1991). Durante sua gestão, destacou-se pela realização do primeiro CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, em 1990, na cidade de Salvador (BA).
Além de sua atuação nacional, Ilce Marques de Carvalho também deixou sua marca com a primeira mulher a ocupar a presidência da AMATRA 5, foi a única a exercer o cargo por três gestões (1983/1985, 1985/1987 e 1989/1991).
A AMATRA XV expressa solidariedade à família, aos amigos e colegas da Desembargadora.
Sua partida representa uma perda irreparável para o movimento associativo nacional, seu legado será lembrado e honrado por todos nós.
Na última segunda-feira, dia 15/04, ocorreu a cerimônia de posse administrativa da Diretoria Executiva, Diretoria de Prerrogativas, Comissão Disciplinar e Conselho Fiscal da AMATRA-2, eleitos para o biênio 2024-2026. O evento contou com a presença do Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, Presidente da AMATRA XV, e do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, Diretor Cultural e de Cidadania da Associação Regional e representante do Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima.
O Juiz Diego Reis Massi assumiu a Presidência e a Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro a Vice-Presidência da entidade.
A solenidade, que aconteceu no Plenário do Edifício Sede do TRT-2, em São Paulo (SP), reuniu diversos magistrados, autoridades e familiares dos empossados.
O Presidente da AMATRA XV, Sérgio Polastro, parabeniza os novos dirigentes e deseja que o mandato seja marcado por inúmeras conquistas em prol de toda a magistratura.
Cento e cinquenta e três magistrados participaram, entre os dias 11 e 16/04/2024, da Consulta da AMATRA XV, na modalidade exclusivamente eletrônica, sobre a Proposta de reajuste das mensalidades associativas ordinárias e extraordinárias da ANAMATRA.
Para acessar o resultado da consulta na íntegra, clique aqui.
Com o intuito de atender às exigências da Resolução 273/2020, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, o TRT-15 desenvolveu um sistema de atualização cadastral que permite a realização de prova de vida de aposentados e pensionistas, por meio de biometria facial.
O módulo ACIP (Atualização Cadastral de Inativos e Pensionistas), disponível no Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais da Justiça do Trabalho - SISAD, é uma iniciativa pioneira idealizada e construída pelo TRT-15.
Todos os aposentados e pensionistas devem atualizar anualmente seus dados cadastrais, bem como fazer a prova de vida, a fim de continuar recebendo seus proventos/pensões. Para facilitar este processo, o Tribunal reestruturou o ACIP no início de 2024, tendo como base um acordo de cooperação técnica firmado entre o CSJT e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI para que os aposentados e os pensionistas da Justiça do Trabalho tivessem à disposição a ferramenta Prova de Vida Digital GOV.BR.
A Prova de Vida Digital é uma das principais inovações proporcionadas por essa integração, pois elimina a necessidade de impressão e assinatura de formulários, permitindo que a prova de vida seja realizada em apenas cinco minutos, com a validação biométrica facial pelo aplicativo do governo. O ACIP oferece, ainda, outros dois tipos de prova de vida: presencial e online (via Balcão Virtual).
Além disso, todas as alterações cadastrais feitas no ACIP são automaticamente migradas para a base de dados do Sistema de Gestão de Pessoas – SIGEP/JT, após homologação das áreas técnicas competentes.
Até o dia 30/04, está ocorrendo o Processo de Atualização Cadastral de Inativos e Pensionistas. Na primeira semana, cerca de 200 adesões ao tipo de prova de vida digital foram registradas pela Seção de Frequência de Pessoal Externo e Prontuários de Inativos - SFPEPI.
Durante a atividade, o Presidente da Corte, Desembargador Samuel Lima, instituiu programas de preparação para a aposentadoria e de valorização do magistrado e servidor aposentados
Na última terça-feira, 09/04, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, e a Diretora de Aposentados e Pensionistas da Associação e Ex-Presidente do TRT-15 (2002/2004), Desembargadora Aposentada Eliana Felippe Toledo, participaram da cerimônia de lançamento do Portal da Aposentadoria da Justiça do Trabalho da 15ª Região.
Durante o evento, o Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima, assinou as Resoluções Administrativas nº 03 e 04/2024, que criam, respectivamente, o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) e de Valorização do Magistrado e do Servidor Aposentado. “Reconhecer e valorizar a contribuição dos profissionais aposentados é um ato de justiça e demonstração de gratidão pela dedicação incansável à causa da justiça”, afirmou. Quebrando o protocolo, o magistrado fez uma deferência à Desembargadora Eliana Felippe Toledo, repassando a ela a condução dos trabalhos.
Em sua fala, a Desembargadora Aposentada Eliana Felippe Toledo destacou que a atividade simbolizava o “reconhecimento ao trabalho, ao esforço e à valiosa contribuição externada por anteriores gerações de magistrados que valorosamente auxiliaram a construir a magnífica instituição que hoje é a Justiça do Trabalho, em particular o nosso glorioso TRT da 15ª Região”.
Na oportunidade, o Desembargador Aposentado Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, que participou ativamente do projeto do Portal, registrou sua satisfação pela criação da ferramenta e dos programas de preparação para a aposentadoria e valorização ao aposentado.
O Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro, destacou os importantes avanços que os normativos trazem pela valorização, reconhecimento e aproveitamento do conhecimento e experiência acumulados pelos aposentados “Existem aqueles que nos antecederam e que deixaram um legado, e reconhecer isso é extremamente importante. Nossos magistrados e servidores aposentados têm muito a contribuir, muito a oferecer, podem muito nos ensinar." e completou parabenizando o Tribunal e o Co.Labora15 pelos “normativos que trazem esse reconhecimento e acolhimento, além de apontar soluções práticas para questões que afligem a vida do aposentado, ou daqueles que pretendem se aposentar.”
A Coordenadora-Geral do Co.Labora15 e Juíza Auxiliar da Presidência, Daniela Macia Ferraz Giannini, fez breve relato sobre o desenvolvimento do projeto e com o auxílio da servidora Lara de Paula Jorge, apresentou o Painel dos Aposentados e suas interfaces.
O evento contou com o apoio institucional da AMATRA XV.
O Portal da Aposentadoria está disponível na Intranet – Serviços ao Usuário – Portal da Aposentadoria.
Para ler a notícia publicada pelo TRT-15, clique aqui.
Com o intuito de colher a opinião de seu corpo associativo e nortear seu voto durante a próxima reunião do Conselho de Representantes da ANAMATRA, agendada para terça-feira, 16/04, às 14 horas, a AMATRA XV inicia hoje, 11/04, a Consulta Eletrônica sobre a proposta de reajuste das mensalidades associativas ordinárias e extraordinárias da Associação nacional.
A consulta será encerrada na próxima terça-feira, 16/04, às 12 horas.
Dúvidas sobre a votação ou recuperação de senha, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Whatsapp: (19) 99851-5576
