Na última sexta-feira, 9/12, aconteceu a solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT-15 para o biênio 2022-2024. A cerimônia ocorreu no edifício sede do Tribunal em Campinas, com transmissão pela plataforma do Youtube.
Pela AMATRA XV, estiveram presentes o Juiz Sérgio Polastro Ribeiro (Presidente), a Juíza Regina Rodrigues Urbano (Vice-Presidente), a Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani (Diretora Cultural e de Cidadania da AMATRA XV e Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15), o Juiz Marcel Marques (Diretor Regional de São José do Rio Preto) e o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar (Conselheiro Fiscal da AMATRA XV e ESMAT 15 e Conselheiro Acadêmico da Escola).
A cerimônia também contou com a presença dos Ministros do TST, Luiz José Dezena da Silva (representando o Presidente do órgão e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ministro Lelio Bentes Corrêa) e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Conselheiro do CNJ, e do Presidente da ANAMATRA, Juiz Luiz Antonio Colussi.
Nova Direção
O Desembargador Samuel Hugo Lima assumiu a Presidência da Corte. Os Vice-Presidentes Administrativo e Judicial são os magistrados José Otávio de Souza Ferreira e João Alberto Alves Machado.
Os Desembargadores Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza e Manoel Carlos Toledo Filho assumiram os cargos de Corregedora e Vice-Corregedor Regional. Os magistrados Carlos Alberto Bosco e Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo passaram a exercer as funções de Diretor e Vice-Diretor da EJUD 15. A Ouvidoria da 15ª ficou sob a responsabilidade dos Desembargadores Antonia Regina Tancini Pestana (Ouvidora) e Eder Sivers (Vice-Ouvidor).
Homenagem da AMATRA XV
O Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro, registrou seu reconhecimento à brilhante administração conduzida pela Desembargadora Ana Amarylis, que nunca fechou as portas ao diálogo com a AMATRA XV, ainda que existissem divergências. “Lembro das primeiras reuniões que participei e de como, ao longo desses meses, a AMATRA XV e o TRT-15 construíram pontes através do diálogo, do respeito, da compreensão buscando sempre o melhor não na visão da Associação ou da administração, mas na visão da instituição".
Dirigindo a palavra ao Presidente empossado, Sérgio Polastro destacou sua capacidade de “levar esse grande Tribunal a alçar voos cada vez maiores, diante dos desafios colossais”. Por fim, desejou as bençãos dos céus aos membros da nova administração do TRT-15.
Discurso do novo Presidente do TRT-15
O Desembargador Samuel Hugo Lima iniciou seu discurso homenageando as famílias brasileiras enlutadas pela COVID-19, lembrando o Ministro do TST Walmir Oliveira da Costa, o Desembargador aposentado do TRT-15 Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva e o servidor Márcio Caiado, vítimas da pandemia.
Em sua fala, o novo Presidente da Corte ressaltou que “a magistratura é um meio de serviço em favor do jurisdicionado, não das comodidades próprias, e por isso os atos jurisdicionais devem ter como objetivo principal a satisfação de 'sua excelência o jurisdicionado'.” E foi além, comparando o trabalho do magistrado ao de Jesus, registrado na passagem do capítulo 3 do Evangelho de João, onde ele “executando a tarefa do mais humilde servo, lavou os pés dos discípulos”.
Associativismo
A AMATRA XV tem o privilégio de contar com o Desembargador Samuel em seu quadro associativo desde o seu ingresso na magistratura, em 2/10/1989.
Na Associação, ele atuou como Secretário (1994/1995), foi Presidente (1995/1997) e integrou a Comissão Disciplinar e de Prerrogativas (1997/1999, 2009/2011, 2011/2013, 2013/2015 e 2015/2017).
Para assistir a transmissão, clique aqui.
Para ler a notícia completa do TRT-15, clique aqui.
O Projeto AMAR da AMATRA XV chega em sua quarta edição. Este ano, a entidade beneficiada será o Lar São Vicente de Paulo, que atende 92 idosos na cidade de Sorocaba (SP).
Com o objetivo de ultrapassar o valor arrecadado ano passado, a campanha de 2022 pretende alcançar, com apoio de seus associadas e sociedade, o montante de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) para aquisição de alimentos e fraldas geriátricas.
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Entre os dias 30/11 e 2/12, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, participou do I Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho “A Jurisdição Social no Brasil e o Futuro do Trabalho”. A atividade, promovida pela Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho – ABMT juntamente com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa – ABFP, aconteceu em Foz do Iguaçu (PR) e registrou mais de 500 inscritos.
O Juiz Sérgio Polastro atuou como um dos expositores no painel “Relações de trabalho, inovações tecnológicas e Justiça Social”, cuja a palestra abordou os desafios que a inteligência artificial trará ao mundo do trabalho.
Para o Presidente da AMATRA XV, diante das inúmeras mudanças no mundo do trabalho nos últimos anos, “tanto em relação ao avanço tecnológico como na estrutura das relações sociais durante e após a pandemia global, o Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho apresentou conteúdo desafiador, atual e absolutamente pertinente à reflexão acadêmica dos novos desafios que envolvem a magistratura e o Direito do Trabalho”.
O evento também contou com a participação dos Ministros do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos e Douglas Alencar Rodrigues, e da Corregedora Regional do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, que atuaram na Comissão Científica.
Congresso
O Congresso foi criado com o intuito de garantir um espaço de diálogo com diversos atores sobre as transformações que permeiam as relações de trabalho, impulsionadas pelo avanço tecnológico.
Durante três dias foram realizados 19 painéis, que abordaram a Jurisdição Social do Trabalho, as Relações do Trabalho, Direito Desportivo, Direito Portuário, Diversidade e Tecnologia e Acesso à Justiça.
A atividade recebeu palestrantes e mediadores das mais variadas áreas do Direito e do universo do trabalho, tais como: Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF, Tribunal Superior do Trabalho – TST e do Tribunal de Contas da União - TCU, Desembargadores, Juízes, Procuradora-Chefe, Advogados, Senador da República, sindicalistas e outros.
A Conferência de encerramento foi conduzida pelo novo Presidente da Primeira Turma do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, que discorreu sobre o tema “Trabalho e Economia na Constituição e na Jurisprudência do STF”.
Durante sua exposição, o Ministro ressaltou a necessidade de pacificação do país, do impacto da tecnologia no universo do trabalho, da transformação profunda pela qual o Direito passou, levando para a centralidade do sistema jurídico a Constituição Federal e, ainda, as mudanças que ocorrem no Direito do Trabalho.
Para o Ministro do STF, essa “constitucionalização do Direito” significa que vieram para a Constituição Federal princípios e regras dos diferentes ramos do Direito, e a ida da Constituição para os diferentes ramos do Direito levou os princípios da dignidade, igualdade, solidariedade, eficiência, entre outros.
A palestra abordou também as profundas transformações ocasionadas pela revolução tecnológica no mercado de trabalho e na forma de operar o Direito. “Hoje o Judiciário utiliza inteligência artificial para otimizar a prestação jurisdicional”.
Inovação
De maneira inovadora, o Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, disponibilizou aos participantes do evento, equipamento de rádio, com 5 frequências.
Em cada uma delas, um debate ocorrendo, simultaneamente, em um mesmo espaço. O congressista poderia estar sentado de frente para um palestrante e escutando outro.
As salas disponíveis para acompanhamento dos participantes foram Jurisdição Social do Trabalho, Direito Desportivo, Direito Portuário e Acesso à Justiça.
Para um dos coordenadores científicos do evento, Ministro Caputo Bastos, foi uma alegria visualizar a concretização dos painéis no sistema silencioso.
Em 2023, o Congresso Nacional discutirá os temas: Outsourcing, inteligência artificial, aplicativos, conflitos, perspectivas e desafios.
Detalhes sobre o evento, clique aqui.
Na próxima segunda-feira, 12/12, às 10 horas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRT-15 e a EJUD 15 realizarão a live "Burnout e o ambiente de trabalho - mitos e verdade".
A atividade contará com a presença dos médicos especialistas no tema, Sérgio Roberto de Lucca, Tania Maron Vichi Freire de Mello e Pedro Henrique Melloni Forte.
Não há necessidade de inscrição prévia. No decorrer do evento será disponibilizado o formulário para registro de presença.
A atividade é aberta ao público e será transmitida pelo Canal da EJUD 15, na plataforma do YouTube, clique aqui.
O Projeto AMAR da AMATRA XV chega em sua quarta edição. Este ano, a entidade beneficiada será o Lar São Vicente de Paulo, que atende 92 idosos na cidade de Sorocaba (SP).
Com o objetivo de ultrapassar o valor arrecadado ano passado, a campanha de 2022 pretende alcançar, com apoio de seus associadas e sociedade, o montante de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) para aquisição de alimentos e fraldas geriátricas.
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Lar São Vicente de Paulo
O Lar existe há mais de 120 anos. O projeto visa proporcionar aos residentes um envelhecimento saudável e digno, com base nos princípios éticos, sociais e humanitários.
Saiba mais, clique aqui.
Interessados em participar presencialmente do evento híbrido: Mesa de Debates "Justiça do Trabalho 80 em 15", promovido pelo TRT-15, por meio da EJUD 15, podem se inscrever até a próxima quinta-feira, 1º/12. Vagas limitadas!
Para fazer inscrição, clique aqui.
Serviço
Mesa de Debates "Justiça do Trabalho 80 em 15"
Dia: 5/12 (segunda-feira)
Horário: 9h às 15h.
Local: Auditório da EJUD 15, Rua Barão de Jaguara, 901 - 5º andar, Campinas/ SP.
Importante: Apresentar comprovação vacinal completa da COVID-19.
Participação telepresencial
Não há necessidade de inscrição prévia. A atividade será transmitida pelo Canal da Escola Judicial no YouTube, clique aqui.
Público: Magistrados, servidores e estagiários.
Averbação e Certificação:
Presencial: As orientações serão apresentadas no dia do evento.
Telepresencial: Para registrar participação é necessário preencher o formulário que será divulgado durante a transmissão, por meio do chat (necessário estar logado em uma conta Google ou do TRT-15 para visualizar). Não serão aceitos registros após o fechamento do formulário.
Para ler a programação completa, clique aqui.
Vamos juntos alcançar a meta de R$ 12.500,00 (Doze Mil e quinhentos reais) para aquisição de alimentos e fraldas geriátricas que serão doadas para os 92 idosos que residem no Lar São Vicente de Paulo, de Sorocaba (SP).
Abra seu coração!
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A entidade foi representada pela Coordenadora regional do TJC, Desembargadora do TRT-15 Tereza Aparecida Asta Gemignani
Nos dias 24 e 25/11, aconteceu o XV Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania - TJC. A Desembargadora do TRT-15 Tereza Aparecida Asta Gemignani, Coordenadora do TJC no âmbito da AMATRA XV, participou do evento que aconteceu em Natal (RN).
Pela segunda vez, a AMATRA 21 foi a anfitriã do evento coordenado pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA.
A atividade contou com a presença de 15 coordenadores regionais do Programa. Durante o evento, os magistrados discutiram a importância do programa, as dificuldades de implementação e sustentabilidade, e dividiram experiências exitosas com foco naquelas associações que ainda não conseguiram desenvolvê-lo de forma plena. Na oportunidade, eles também avaliaram o programa e na medida em que pontuavam o trabalho realizado em suas regionais e trocavam experiências, garantiram mais ânimo para desenvolvê-lo.
Para o próximo ano, ficou decidido que a temática a ser trabalhada será "O TJC e a Justiça do Trabalho: direitos se conquistam com a educação", levando noções de direito e cidadania ao conhecimento de crianças e adolescentes da rede pública de ensino, tornando-os multiplicadores em suas famílias e comunidades, fortalecendo as relações de trabalhos existentes ou que venha a existir.
Na 15ª Região, o Programa é executado desde 2007. De lá para cá, mais de 20 mil estudantes foram alcançados.
Com informações da AMATRA 21
Os interessados em participar, presencialmente, do Seminário híbrido "Os Direitos Humanos e a proteção integral de Crianças e Adolescentes no Mundo do Trabalho" têm até hoje, 23/11, para fazer a inscrição. O evento está sendo realizado pelo TRT-15, por meio da EJUD 15.
Para participação presencial, será necessária a apresentação do Cartão de Vacinação contra a COVID-19, conforme o Normativo vigente no TRT-15.
Para fazer inscrição, clique aqui.
Importante: Para participação online, não há necessidade de inscrição prévia, basta acessar o canal da EJUD 15, na plataforma do Youtube, no dia e horário do evento.
Serviço
Seminário "Os Direitos Humanos e a proteção integral de Crianças e Adolescentes no Mundo do Trabalho
Dia: 25/11 (sexta-feira)
Horário: 8h30 às 17h15
Local: Plenário do TRT-15, na Rua Barão de Jaguara, 901 - centro - 3º andar - Campinas/SP