No dia 03/03 (sexta-feira), a partir das 10 horas, a Escola Judicial do TRT-15 promove a Aula Magna Presencial com a palestra: “A Zona de penumbra entre o TST e o STF: a relação entre o direito do trabalho e a Constituição".

A exposição será conduzida pelo jurista e Doutor em Direito Processual Civil, Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni, com a participação do Ministro do TST, Luiz José Dezena da Silva.

Há necessidade de realizar inscrição prévia até o dia 1º/03, clique aqui.

A atividade ocorrerá no auditório da Escola Judicial, Rua Barão de Jaguara, 901, 5º andar.

De acordo com o normativo vigente no TRT-15, há necessidade de apresentar cartão de vacinação contra a COVID-19 para participar do evento.

Confirmado para o dia 24/02 (sexta-feira), às 14 horas, a Aula Magna da ESMAT 15. A atividade que dá início ao calendário acadêmico da Escola abordará o tema: "5 anos da Reforma Trabalhista pelo olhar da jurisprudência".

O evento, gratuito e com transmissão ao vivo pelo canal da entidade na plataforma YouTube, contará com a participação de três grandes nomes da magistratura do Trabalho e do Direito.

Danilo Gonçalves Gaspar, Juiz do Trabalho do TRT-5 (Salvador/BA). Doutorando em Direito pela UFBA. Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Membro do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho - IBDT. Professor de Direito e Processo do Trabalho.

Luciano Dórea Martinez Carreiro, Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador/BA.  Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/RS. Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia - UFBA e Mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha.

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/São Paulo e Mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha. Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual e Metodologia da Pesquisa.

INSCRIÇÃO: Não há necessidade de inscrição prévia. Os interessados em obter certificação deverão preencher formulário que será divulgado durante o evento, por meio do chat do Youtube.

Para assistir a transmissão, acesse: 

Encerrou hoje, 03/02, às 11h59, a AGO referente à Eleição da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e da Comissão de Prerrogativas da AMATRA XV e, ainda, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ESMAT 15, para o biênio 2023/2025. A primeira com duração de 72 horas.

Participaram do processo eleitoral, que ocorreu de forma totalmente eletrônica, 316 Associados, o equivalente a 71,34% dos 443 com direito a voto. A chapa única inscrita, a “14 BIS”, presidida pelo Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, foi eleita com 311 votos (98,42%). Confira a composição completa das Diretorias eleitas, clique aqui.

A AGO apreciou também a ata da Assembleia Geral Extraordinária anterior e as contas da Gestão 2021/2023 da AMATRA XV e ESMAT 15.

A solenidade de posse será no dia 31/03. Mais informações sobre a cerimônia serão divulgadas oportunamente.

A AMATRA XV lamenta profundamente o falecimento de um de seus fundadores e Primeiro Presidente (biênio 1986/1988), o Juiz Aposentado Genésio Vivanco Solano Sobrinho, ocorrido hoje, 01/02/2023.

Nascido em Sertãozinho (SP), no dia 21 de novembro de 1939, Genésio Vivanco se formou em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1965.

Em 1975, tomou posse como Juiz do Trabalho Substituto no TRT-2, que na época abrangia os Estados de São Paulo, Mato Grosso e Paraná. Presidiu, em substituição, as Juntas de Conciliação e Julgamento - JCJ em São José dos Campos (SP), Santos (SP), Curitiba (PR), Guarulhos (SP) e São Paulo (Capital). Em novembro de 1979 foi promovido, por merecimento, para a Presidência da 2ª JCJ de Jundiaí (SP), e, a pedido, assumiu a Presidência da JCJ de Araçatuba (SP), onde permaneceu até 1985, quando se transferiu para a 2ª Junta de Jundiaí (SP) e, posteriormente, para a 1ª de Campinas (SP).

Em novembro de 1986 passou a integrar o quadro de Magistrados do TRT-15.  Nos anos de 1987 e 1988 atuou como Juiz Substituto, e em setembro de 1988, a seu requerimento, aposentou-se.

Associativismo

Genésio Vivanco foi um dos 33 presentes na Assembleia Geral, de 8 de novembro de 1986, nas dependências da 1ª JCJ de Campinas, para a constituição da AMATRA XV.

Em 14 de fevereiro de 1987, foi eleito na primeira eleição da entidade, quando houve a participação de todos os Associados. Seu mandato encerrou em 1988.

Ainda no âmbito associativo, o Magistrado Aposentado atuou como Diretor de Aposentados (biênio 2013/2015) e como integrante da Comissão de Esportes e Qualidade de Vida (2015/2017). Também foi Vice-Presidente da AMATRA-2 (1977/1979).

Após a aposentadoria, foi Professor Universitário e por mais de 30 anos Advogado no escritório em que era Sócio-Diretor, o “Vivanco Advogados”.

A AMATRA XV lamenta profundamente o ocorrido, presta suas condolências e transmite seus sentimentos de solidariedade aos familiares e amigos, fazendo votos que recebam consolo neste momento difícil.

Genésio Vivanco Solano Sobrinho deixa esposa, filhos e netos.

Últimas homenagens

Velório

Dia: 01/02, a partir das 18 horas.

Local: Cemitério Congonhas (Rua Ministro Álvaro de Souza Lima, 101 - Jardim Marajoara/São Paulo-SP)

Sepultamento

Dia 02/02, às 11 horas.

Local: Cemitério Campo Grande (Av. Nossa Sra. do Sabará, 1317 - Vila São Pedro/São Paulo-SP)

As condolências também podem ser encaminhadas à família no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A AMATRA XV agradece todo o esforço e empenho, e presta uma singela homenagem a seu Primeiro Presidente, Juiz Genésio Vivanco Solano Sobrinho.

JUIZ SÉRGIO POLASTRO RIBEIRO

Presidente da AMATRA XV

Na próxima semana inicia a Assembleia Geral Ordinária – AGO Única referente à Eleição da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e da Comissão de Prerrogativas da AMATRA XV e, ainda, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ESMAT 15, ambas para o biênio 2023/2025.

Saiba como votar no site www.amatraxv.org.br e APP AMATRA XV e, ainda, como recuperar a senha de acesso. Acesse os vídeos abaixo.

A AGO ocorrerá na modalidade exclusivamente eletrônica, entre 12h00 do dia 31/01/2023 até 11h59 do dia 03/02/2023. 

Dúvidas:
Secretaria AMATRA XV
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
WhatsApp (19) 99851-5576
Telefone fixo (19) 3251-9036

Nesta terça-feira, 24/1, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, recebeu a Presidente da AMATRA XVII (ES), Juíza Ângela Baptista Balliana Kock, na sede da AMATRA XV e ESMAT 15, em Campinas (SP).

Durante o encontro institucional, a magistrada conheceu as instalações das entidades e tratou de diversos assuntos de interesse associativo e da magistratura.

Para Sérgio Polastro, receber a Presidente da AMATRA XVII ratifica a necessidade de estreitamento do diálogo, fortalecimento e de cooperação entre as associações.

A AMATRA XV cumprimenta seu associado e fundador Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella pela aposentadoria publicada no Diário Oficial da União, em 22/11/2022.

Eduardo Zanella é natural de São Carlos (SP). Tomou posse na magistratura em 11/01/1984, como Juiz Substituto no TRT do Paraná. Um ano depois, passou a integrar o TRT da 2ª Região, o único existente no estado de São Paulo, até então. Como Juiz da 15ª Região, presidiu unidades em Itapetininga, Araras, Amparo e Campinas.

Em 1997, foi promovido ao cargo de Desembargador. Entre os cargos que ocupou, está a Presidência da 1ª Turma (biênio 2000-2002), coordenação da Escola Judicial (2002-2004), Presidência da EJUD-15 e da 2ª Câmara (biênio 2004-2006). Foi Vice-Presidente Judicial (2008-2010), Corregedor Regional (2012-2014) e Presidente do Comitê para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção da Igualdade (2014-2022).

Associativismo
Em quase quatro décadas de dedicação à Justiça do Trabalho e no atendimento ao jurisdicionado, o Magistrado participou ativamente de muitas conquistas no âmbito associativo, tendo atuado como Tesoureiro (1988/1989) e Vice-Presidente (1991/1992).

A AMATRA XV o cumprimenta e agradece todo o empenho e dedicação, desejando que desfrute da nova fase de vida com a consciência do dever profissional brilhantemente cumprido.

NOTA PÚBLICA EM DEFESA DA DEMOCRACIA

A ANAMATRA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, entidade da sociedade civil que congrega cerca de 3.500 magistradas e magistrados do Trabalho de todo o Brasil, vem repudiar veementemente o ataque sofrido pela democracia na tarde do dia 8 de janeiro de 2023, pela invasão de manifestantes golpistas aos prédios do Supremo Tribunal Federal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, na cidade de Brasília (DF).

A democracia é regime político presente na Constituição Federal brasileira. A ANAMATRA defende de forma firme e inflexível a democracia e a Carta Magna, manifestando-se fortemente sempre que sofrem ataques, conforme determina o seu Estatuto e a convicção cívica e histórica de sua Diretoria e de suas associadas e de seus associados.

A ANAMATRA reafirma a defesa intransigente da democracia pelo cumprimento de normas constitucionais, que definem e caracterizam o Estado Democrático de Direito brasileiro, de modo que jamais pode ser admitida manifestação política por meio de atos que importem violência e depredação de patrimônio público.

A ANAMATRA está convicta de que ações que promovam a violação da democracia serão sempre combatidas fortemente pelos agentes públicos e políticos competentes e pela opinião pública nacional. Contudo, é sempre importante alertar a sociedade e apresentar seu posicionamento neste momento em que manifestantes golpistas atentam contra a democracia.

Portanto, a ANAMATRA está atenta e presente neste e em outros debates da sociedade que envolvam a defesa intransigente da democracia e da Constituição Federal, bem como pugna pela devida punição dos que a ofendem.

Brasília, DF, 8 de janeiro de 2023.

LUIZ ANTONIO COLUSSI
Presidente da ANAMATRA

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura no Brasil, repudia veementemente os atentados ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

As liberdades constitucionais de manifestação do pensamento e reunião não podem se travestir de instrumento de ataque às instituições públicas. As instituições públicas são essenciais ao funcionamento do Estado Democrático de Direito.

A AMB é contrária aos atos de violência e depredação do patrimônio público, defendendo a imediata identificação e punição dos indivíduos que praticam tais atos. A AMB segue atenta com relação às agressões praticadas contra integrantes do Judiciário e está pronta para atuar, dentro de suas incumbências estatutárias, para resguardar a segurança e a atuação independente da magistratura.”

Frederico Mendes Junior, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)