No dia 27/07, o Diretor Regional da Circunscrição de Ribeirão Preto, Juiz Thiago Nogueira Paz, fez visita institucional à Diretoria da 12ª Subseção da OAB/SP. Na pauta do encontro, assuntos de interesse da Magistratura Trabalhista e Advocacia.
Nos dias 03 e 04/08, o TRT-15 realizou, em Campinas, a 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, um dos mais importantes espaços de debate jurídico no país. Durante o grandioso evento, os Juízes Sérgio Polastro Ribeiro e Marcel de Ávila Soares Marques, Presidente e Secretário-Geral da AMATRA XV, atuaram como mediadores.
Congresso
A atividade, Coordenada pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Samuel Hugo Lima, ocorreu de maneira presencial e foi exclusiva para a comunidade jurídica. O Congresso Nacional reuniu mais de 750 pessoas e contou com a participação de 27 especialistas, entre ministros, magistrados, acadêmicos e juristas que buscaram, em duas conferências e sete painéis, respostas para questões centrais relacionadas ao trabalho e à legislação trabalhista, com debate principalmente sobre trabalho e transformação digital humanizada, parassubordinação, Justiça Social e tecnologia. Toda a programação foi construída com base em dois pilares: os 80 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho e os 35 anos da Constituição Federal.
Participação dos Diretores da AMATRA XV
No primeiro painel do Congresso, intitulado “Justiça 4.0: Gestão, Processo e Proposições”, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro, atuando como mediador, traçou uma análise histórica sobre os códigos de justiça e ressaltou que “todos tiveram como norte a celeridade como tutela da prestação jurisdicional”. Nesse contexto, o magistrado destacou a importância do avanço da tecnologia no binômio celeridade e qualidade, o qual traduz a efetividade da Justiça. Enfatizou, sobretudo, que “o processo judicial eletrônico mostrou que é possível que o cidadão esteja próximo ao Poder Judiciário”, rompendo limites de fronteira física.
Na oportunidade, Sérgio Polastro refletiu que em “um horizonte marcado pela falta de servidores e juízes”, a tecnologia surge como importante papel, mas é necessário “gerenciar melhor os recursos que temos”, e destacou a importância do projeto Especializa e Equaliza que vem sendo implantado pelo TRT-15, o qual melhorou a eficiência na prestação jurisdicional.
O Secretário-Geral da AMATRA XV, Marcel Marques, coordenou o terceiro painel, que debateu a questão da diversidade nas relações de trabalho, com especial atenção às minorias como refugiados, negros, índios e população LGBTQIA+. O magistrado agradeceu à organização do evento pela inserção no programa de um tema tão sensível, e que requer “maturidade nos debates de efetivas políticas das minorias, bem como desenvolvimento de empatia”, e lembrou, por exemplo, a necessidade do debate da inserção dos negros num tribunal predominantemente branco, com registro apenas de oito Juízes negros em seu quadro (quatro homens e quatro mulheres).
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Com informações do TRT-15
A AMATRA XV cumprimenta a associada Juíza Carmen Lucia Couto Taube, em razão de sua aposentadoria, a partir de 01 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 28 de julho de 2023.
A magistrada nasceu em Taubaté (SP). É graduada em Direito e especialista em Direito do Trabalho, pela Universidade de Taubaté.
Carmen Lucia Couto Taube começou sua história profissional na atividade privada, quando ainda era estagiária do curso de Direito, em 1986. Na mesma empresa permaneceu até o ano de 1992. Passou a atuar na advocacia trabalhista e previdenciária no Vale do Paraíba, entre os anos de 1994 e 2002. Entre 2003 e 2005, lecionou Direito do Trabalho e da Seguridade Social em uma instituição de ensino superior privada.
Em 2006, ingressou na magistratura como Juíza Substituta do Trabalho do TRT-15 e ficou na escala móvel em Sorocaba, tendo atuado em Tietê, Sorocaba, Tatuí e Registro. A partir de 2007, na Circunscrição de Campinas, atuou nas Varas de Campinas, Mogi Guaçu, Itu, Salto e Indaiatuba. No período de 2010 a 2020, exerceu judicatura, como auxiliar fixo na Vara do Trabalho de São José dos Campos. Em 2020, foi promovida para o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Avaré, pelo critério de antiguidade.
A AMATRA XV parabeniza sua associada pelos 17 anos a serviço da Justiça do Trabalho e mais de 30 anos dedicados à área trabalhista, desejando que desfrute da nova fase com a consciência do dever profissional brilhantemente cumprido.
Já estão abertas as inscrições para a X edição dos Jogos Nacionais da Magistratura. A atividade, promovida pela AMB em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás – ASMEGO, acontecerá no período de 18 a 21/10, em Goiânia (GO).
O Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, Presidente da AMATRA XV e Coordenador da Justiça do Trabalho da AMB, integra a Comissão Organizadora do evento, que visa incentivar a prática de esporte e preservar a saúde física e mental dos Magistrados e seus familiares.
Este ano, o maior evento esportivo da Magistratura contará com 13 modalidades: atletismo, basquete, beach tênis, futsal, natação, pebolim, tiro esportivo, tênis de quadra, tênis de mesa, sinuca, voleibol, voleibol de areia e xadrez.
Podem participar da atividade, associados da AMATRA XV, vinculados à AMB, e seus familiares (cônjuges, companheiros, filhos e ascendentes), respeitadas as modalidades, categorias e limitações estabelecidas. No Beach Tênis, por exemplo, é permitida dupla mista.
Premiações
- Receberão medalhas os participantes que alcançarem as três primeiras colocações em cada uma das provas.
- As Associações classificadas em 1º lugar nas modalidades coletivas receberão troféus.
- As três primeiras entidades que alcançarem os melhores desempenhos gerais nos Jogos receberão o “Troféu AMB”.
Não fique de fora!
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Vamos juntos alcançar a meta de R$ 9.000,00 (Nove Mil reais) e fazer parte da história das 84 pessoas, com deficiência visual severa e com baixa visão, atendidas pelo Lar Escola “Santa Luzia” Para Cegos de Bauru (SP).
Quanto posso doar?
Doe qualquer valor, tendo por sugestão a cota de R$ 90,00.
Como doar
Chave Pix:
Em nome da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV.
Confira as principais deliberações da Sessão do Tribunal Pleno Administrativo do TRT-15, realizada hoje, 27/07, pela manhã.
Aposentadoria de Desembargador
Foi concedida, por unanimidade, a aposentadoria voluntária do Desembargador Jorge Luiz Souto Maior, após 30 anos dedicados à magistratura do trabalho.
Durante a Sessão, o magistrado foi homenageado pelo Desembargador Gerson Lacerda Pistori, que representou o Tribunal, pelo Procurador Dimas Moreira da Silva, do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, e pelo Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro.
Acesso ao cargo de Desembargadora
Na sequência, por unanimidade, foi escolhida para integrar o Tribunal, pelo critério de antiguidade, na vaga deixada pelo Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, a Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí, Andrea Guelfi Cunha. A nomeação acontecerá por ato do Presidente da República.
Até o dia 11/08, a AMATRA XV arrecadará recursos para a aquisição de corrimãos que serão instalados na nova sede do Lar Escola “Santa Luzia” Para Cegos de Bauru (SP). Pretendemos arrecadar R$ 9.000,00 (Nove Mil reais). Participe!
Quanto posso doar
Os participantes da campanha podem doar qualquer valor, tendo por sugestão a cota de R$ 90,00.
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Em nome da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV.
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A AMATRA XV pretende arrecadar R$ 9.000,00 (Nove Mil reais), até o dia 11/08, para a aquisição de corrimãos que serão instalados na nova sede do Lar Escola “Santa Luzia” Para Cegos de Bauru (SP).
Os participantes da campanha podem doar qualquer valor, tendo por sugestão a cota de R$ 90,00.
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Em nome da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV.
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A AMATRA XV cumprimenta seu ex-Presidente, Desembargador do Trabalho Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, pela aposentadoria, a partir de 18 de julho, publicada no Diário Oficial da União, em 20 de julho de 2023.
Natural de São Paulo/SP, Francisco Giordani é graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, tendo atuado entre os anos de 1983 e 1990 como Advogado.
Seu ingresso na magistratura ocorreu em 04/12/1990, como Juiz Substituto do Trabalho da 15ª Região. Em 1993, foi promovido a Juiz Titular de Vara do Trabalho, por antiguidade, tendo atuado na 1ª VT de Jaboticabal (04/10/1993 a 16/12/1993), na 1ª VT de Sertãozinho (17/12/1993 a 01/05/1994), na 1ª VT de Jundiaí (02/05/1994 a 19/02/2004) e na VT de Campo Limpo Paulista (20/02/2004 a 07/06/2010).
Após 20 anos dedicados à Justiça do Trabalho, em 08/06/2010, o magistrado tomou posse como Desembargador, pelo critério de merecimento.
No TRT-15, atuou como Vice-Presidente Judicial, integrante do Conselho Consultivo e Docente da EJUD 15, Presidente da 3ª Turma e da 6ª Câmara e Ouvidor.
Francisco Giordani foi professor em cursos de graduação e pós-graduação. É autor de obras jurídicas e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais. Participou de eventos jurídicos como coordenador, palestrante, conferencista e debatedor. Também integrou comissões de Concursos para o Ingresso na Magistratura do Trabalho.
Associativismo
Na AMATRA XV, atuou como Presidente em dois mandatos (1997-1999 e 1999-2001), foi Suplente do Conselho Fiscal (1995-1997) e Diretor de Assuntos Legislativos (2007-2009). Na ESMAT 15, integrou o Conselho Acadêmico (2013-2015), e na ANAMATRA, atuou como Diretor Financeiro (2001- 2003)
A AMATRA XV parabeniza seu Ex-Presidente pelos 33 anos dedicados à prestação de serviços aos jurisdicionados e manifesta seus votos de que desfrute da nova fase com a consciência do dever cumprido.
