Definiu-se que acordos individuais sobre redução de jornada/salário e suspensão dos contratos de trabalho também possam ser negociados por Sindicato.

No normativo mais recente, Órgão prorroga Resoluções anteriores, faz recomendações sobre penhora de auxílio emergencial e “dá outras providências”.

Nela, informa-se decisão da Presidência do TST sobre liberação de depósitos recursais, aos trabalhadores, em recursos pendentes de julgamento.

Hoje se comemora o Dia do Jornalista

A medida vai ao encontro de recente Portaria do CNJ, que institui a Plataforma Emergencial de Videoconferência.

A atividade foi transmitida, ao vivo, pelo Aplicativo e canal no Youtube.

O dinheiro seria destinado à aquisição de sede própria para a Vara. Porém, os Magistrados consideraram melhor usar o recurso para “salvar vidas”

Ambiente foi criado pela Enfam para a capacitação de juízes, para lidarem com os desafios decorrentes da judicialização relacionada à pandemia

São mais de 70 milhões de pessoas no mundo e cerca de 2 milhões no Brasil com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)