Ele consolida e uniformiza os regramentos existentes, revogando os Atos Conjuntos CSJT.GP.GVP.CGJT 1/2.020, 2/2.020 e 5/2.020.

A Associação prestará uma singela homenagem no período de abril/2.020 a março/2.021, em reconhecimento e prestígio aos seus Associados.

Prevaleceu a proposição do Ministro Alexandre de Moraes: os arts. 29 e 31 da MP desatenderam seu objetivo, de harmonizar livre iniciativa e valor social do trabalho

Confira nossas redes sociais

Em alusão ao Abril Verde, o Magistrado fala sobre o Programa Nacional, o Comitê Regional e a saúde e segurança do trabalho em meio à pandemia.

Texto aborda atuação da Justiça do Trabalho (15.ª Região) durante a pandemia: atividades presenciais, audiências, volta dos prazos, atos executivos e expediente