Nos dias 03 e 04/08, o TRT-15 realizou, em Campinas, a 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, um dos mais importantes espaços de debate jurídico no país. Durante o grandioso evento, os Juízes Sérgio Polastro Ribeiro e Marcel de Ávila Soares Marques, Presidente e Secretário-Geral da AMATRA XV, atuaram como mediadores.
Congresso
A atividade, Coordenada pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Samuel Hugo Lima, ocorreu de maneira presencial e foi exclusiva para a comunidade jurídica. O Congresso Nacional reuniu mais de 750 pessoas e contou com a participação de 27 especialistas, entre ministros, magistrados, acadêmicos e juristas que buscaram, em duas conferências e sete painéis, respostas para questões centrais relacionadas ao trabalho e à legislação trabalhista, com debate principalmente sobre trabalho e transformação digital humanizada, parassubordinação, Justiça Social e tecnologia. Toda a programação foi construída com base em dois pilares: os 80 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho e os 35 anos da Constituição Federal.
Participação dos Diretores da AMATRA XV
No primeiro painel do Congresso, intitulado “Justiça 4.0: Gestão, Processo e Proposições”, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro, atuando como mediador, traçou uma análise histórica sobre os códigos de justiça e ressaltou que “todos tiveram como norte a celeridade como tutela da prestação jurisdicional”. Nesse contexto, o magistrado destacou a importância do avanço da tecnologia no binômio celeridade e qualidade, o qual traduz a efetividade da Justiça. Enfatizou, sobretudo, que “o processo judicial eletrônico mostrou que é possível que o cidadão esteja próximo ao Poder Judiciário”, rompendo limites de fronteira física.
Na oportunidade, Sérgio Polastro refletiu que em “um horizonte marcado pela falta de servidores e juízes”, a tecnologia surge como importante papel, mas é necessário “gerenciar melhor os recursos que temos”, e destacou a importância do projeto Especializa e Equaliza que vem sendo implantado pelo TRT-15, o qual melhorou a eficiência na prestação jurisdicional.
O Secretário-Geral da AMATRA XV, Marcel Marques, coordenou o terceiro painel, que debateu a questão da diversidade nas relações de trabalho, com especial atenção às minorias como refugiados, negros, índios e população LGBTQIA+. O magistrado agradeceu à organização do evento pela inserção no programa de um tema tão sensível, e que requer “maturidade nos debates de efetivas políticas das minorias, bem como desenvolvimento de empatia”, e lembrou, por exemplo, a necessidade do debate da inserção dos negros num tribunal predominantemente branco, com registro apenas de oito Juízes negros em seu quadro (quatro homens e quatro mulheres).
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Com informações do TRT-15
