O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho assumiu a presidência, e os ministros Caputo Bastos e José Roberto Pimenta assumiram a vice-presidência do TST e a corregedoria-geral da Justiça do Trabalho, respectivamente.
Em seu discurso de posse, o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, apresentou uma proposta de convergência política em torno de uma pauta social que vise assegurar a liberdade, a dignidade e o trabalho decente para brasileiras e brasileiros. “Vim para oferecer voz e ação, me mantendo vinculado ao dever de justiça, à Constituição e ao Direito”, afirmou.
Ele anunciou que a Justiça do Trabalho lançará uma campanha contra o assédio eleitoral, em colaboração com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), e ressaltou que o foco principal de sua gestão será o acesso à Justiça e o combate às desigualdades no Brasil amazônico, “região que exige a presença do poder público”.
O ministro defendeu, ainda, que a Justiça do Trabalho deve resguardar os valores constitucionais e os direitos dos trabalhadores, combatendo a assimetria de poder que os força a aceitar condições degradantes para evitar a miséria. Por fim, expressou apoio ao STF na defesa da democracia, mas reforçou a autonomia da Justiça do Trabalho para reconhecer relações de emprego e coibir fraudes, essenciais para evitar a exploração e a concorrência desleal.
O ministro Lelio Bentes Corrêa fez o discurso de saudação, em nome dos integrantes da Corte.
Despedida
No início da solenidade, ocorreu a despedida do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que presidiu o TST e o CSJT nos últimos 11 meses. Ele encerrou uma carreira de 44 anos na magistratura, sendo 27 anos como ministro da Corte, expressando grande felicidade e honra por ter cumprido suas missões.
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Com informações do TST