RESUMO
No dia 20/09, a 3ª edição do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos (PEAEJ) da ESMAT 15 realizou, na Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas/SP), a aula “Panorama Atual e Perspectivas do Direito do Trabalho” com o ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues, que abordou desafios do Direito Material, Processual e Institucional do Trabalho. O evento contou com a abertura do desembargador Fábio Bueno de Aguiar, falas do juiz Francisco Duarte Conte, encerramento da juíza Karine Vaz de Melo Mattos Abreu e participação de magistrados e advogados, com apoio de instituições parceiras.
Dando sequência ao calendário de atividades da 3ª edição do Programa Executivo de Altos Estudos Jurídicos (PEAEJ) da ESMAT 15, no dia 20/09, aconteceu na Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas/SP) a aula "Panorama Atual e Perspectivas do Direito do Trabalho" com o ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues.
Na abertura do evento, o desembargador Fábio Bueno de Aguiar, coordenador pedagógico e conselheiro da ESMAT 15, agradeceu a presença de todos e destacou que o curso, criado há dois anos, é inovador por promover uma interação genuína entre advogados de diversos segmentos e magistrados em um ambiente acadêmico. “Aqui nós temos essa oportunidade real de dialogarmos”.
Em sua fala, o juiz Francisco Duarte Conte, diretor-geral da ESMAT 15, ressaltou que o curso, idealizado em 2023 pelo desembargador Fábio Bueno de Aguiar, se solidificou por promover o diálogo direto entre advogados e magistrados, com a participação de ministros do TST, o que contribui para a evolução das decisões jurídicas. Por fim, ele fez uma breve apresentação do ministro Douglas Alencar Rodrigues, “que é presença constante desde a primeira edição, foi uma inspiração para a criação do programa e tem uma trajetória acadêmica e profissional notável”.
O ministro Douglas Alencar Rodrigues, durante sua explanação, defendeu a importância de um diálogo mais efetivo entre magistrados e a sociedade. Discorreu sobre os desafios atuais do Direito Material, dando ênfase ao trabalho em plataformas digitais, terceirização, pejotização e saúde mental. Também falou dos desafios do Direito Processual do Trabalho na execução trabalhista, na negociação coletiva, no acesso à Justiça e nos Processos Coletivos e, ainda, dos desafios institucionais da Justiça do Trabalho, na Gestão da Litigiosidade, na transformação digital entre outros.
A juíza do Trabalho e diretora administrativa e financeira da ESMAT 15, Karine Vaz de Melo Mattos Abreu, fez o encerramento da atividade.
Além dos alunos, prestigiaram a aula, de maneira presencial e telepresencial, desembargadores e juízes da 15ª Região.
A 3ª Edição do Programa Executivo acontece com apoio da Mackenzie (Campinas/SP), da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM Brasil), do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA).
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