Na última quarta-feira, 26/04, o Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, esteve em Salvador (BA), representando o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, no Seminário de apresentação do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. A atividade foi realizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA.
O objetivo do documento é possibilitar que o Poder Judiciário compreenda, acolha e atue na promoção dos direitos das pessoas com o TEA.
Segundo Fábio Bueno de Aguiar, o evento foi incrível e muito emocionante. “Contou com depoimentos de juízas, advogadas, uma médica e servidoras que são mães de autistas, incluindo uma servidora com TEA que também tem um filho autista. Levarei para o nosso TRT essa iniciativa e ideias para implantarmos este manual”.
Manual
O texto do manual é resultado do Grupo de Trabalho - GT criado, pela Portaria n. 315/2022 do CNJ, com o objetivo de elaborar estudos e materiais destinados à orientação e ao treinamento no atendimento diante de pessoas com TEA no Poder Judiciário.
De acordo com o Presidente do GT, Conselheiro Mário Goulart Maia, a publicação “denota que o CNJ está atento à necessidade de difundir informações que promovam à inclusão e à acessibilidade. O material permite que barreiras como o preconceito e a discriminação possam ser superadas e todos recebam daqueles que prestam serviços públicos, o tratamento digno, respeitoso e isonômico devido”.
Entre os debatedores, esteve o Conselheiro Mário Goulart Maia, os Desembargadores Nilson Soares Castelo Branco (Presidente do TJBA), Mário Augusto Albiani Júnior (Diretor-Geral da Universidade Corporativa de Acessibilidade e Inclusão) e Rolemberg José Araújo Costa (Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão), a Juíza de Direito Élbia Rosane Souza Araújo (Coordenadora do GT sobre autismo e Presidente do Fórum Permanente das Pessoas com Deficiência), a ativista Berenice Piana (idealizadora da primeira Clínica-Escola do Autista do Brasil e coautora da Lei n. 12.764/2012), a Médica Raquel del Monde (especialista em autismo) e a servidora do TJBA, Rosane Costa.
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