RESUMO
Entre os dias 29/04 e 02/05, a AMATRA XV marcou presença no 22º CONAMAT em Brasília, onde o presidente Francisco Duarte Conte e diversos associados debateram temas como IA e sustentabilidade, culminando na aprovação de seis teses da regional e na assinatura da Carta de Brasília.
Entre os dias 29/4 e 02/5, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, participou, em Brasília (DF), da 22ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – CONAMAT. O evento, promovido pela ANAMATRA em parceria com a AMATRA 10 (DF e TO), reuniu mais de 300 magistrados do Trabalho de todo o país. Das 57 teses aprovadas, seis são de autoria de associados da AMATRA XV.
Com o tema central “Justiça do Trabalho independente para um mundo em transição: sustentabilidade, inteligência artificial e trabalho protegido”, a programação contou com conferências, painéis expositivos, debates, apresentação de teses voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho e lançamento de livros.
Além dos associados Juízes Ana Paula Silva Campos Miskulin (Titular da Vara do Trabalho de José Bonifácio/SP), Guilherme Guimarães Feliciano (Conselheiro do CNJ e Titular da 1ª VT de Taubaté/SP) e Rosilene da Silva Nascimento, atuaram como palestrantes Ministros do STF e TST, Desembargadores, Juízes do Trabalho, advogados e especialistas.
Também compareceram ao Congresso os associados da AMATRA XV: os Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Vice-Corregedor do TRT-15), Maria da Graça Bonança Barbosa e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (Aposentada); e os Juízes Marcus Menezes Barberino Mendes (Titular da VT de São Roque e Diretor Administrativo da ANAMATRA) e Firmino Alves Lima (Aposentado).
Aprovadas: Confira as teses dos associados da AMATRA XV
Eixo: Trabalho protegido
Tema: Arregimentação Digital e Acesso à Justiça
Autor: Rosilene da Silva Nascimento
Tema: Trabalho de igual valor. Convenção 100 da OIT.
Autores: Marcus Menezes Barberino Mendes
Patricia Pereira de Santanna (TRT-12)
Eixo: Inteligência artificial e a Justiça do Trabalho
Tema: Discriminação Algorítimica e Inversão do Ônus Probatório
Autora: Rosilene da Silva Nascimento
Tema: Poder Diretivo e Gestão por Algoritmos
Autora: Rosilene da Silva Nascimento
Tema: Subordinação Algorítimica e Artigos 2º e 3º da CLT
Autores: Marcus Menezes Barberino Mendes
Patricia Pereira de Santanna (TRT-12)
Eixo: Mudanças climáticas e justiça social - Garantias e prerrogativas
Tema: A Representatividade e Ação de Representação Institucional
Autor: Marcus Menezes Barberino Mendes
Para ler todas as teses aprovadas acesse: www.anamatra.org.br/conamat/teses-22-edicao
Carta de Foz do Iguaçu
No dia 2/5, foi aprovada na Assembleia Geral a Carta de Brasília/DF. O documento destaca a importância do desenvolvimento sustentável e do respeito aos direitos fundamentais.
Leia na íntegra, clique aqui.
Acesse as fotos da participação da AMATRA XV no CONAMAT: https://www.flickr.com/photos/amatraxv/albums/72177720333452250
Com informações da ANAMATRA
