A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA realizará, no próximo dia 5 de outubro, em conjunto com o Grupo de Pesquisa e Extensão “Trabalho além do Direito do Trabalho”, vinculado ao Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (SP), o seminário “Jurisdição Constitucional e Competência Material da Justiça do Trabalho: 35 anos da Constituição de 88”.
O evento acontecerá a partir das 8h30, no auditório Rubino de Oliveira, na USP, com transmissão ao vivo pelo canal da TV ANAMATRA no Youtube, e marcará o lançamento de pesquisa teórico-empírica que analisa decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastaram a competência da Justiça do Trabalho para analisar a temática de reconhecimento de vínculo de emprego.
Conduzido pela Presidente da ANAMATRA, Luciana Conforti, e pelo coordenador do Grupo e ex-Presidente da ANAMATRA, Guilherme Guimarães Feliciano, o seminário reunirá autoridades ligadas ao sistema de Justiça e os pesquisadores responsáveis pelo estudo.
A Presidente da ANAMATRA explica que o estudo materializa um dos compromissos político-institucionais da ANAMATRA, na preservação e defesa da competência da Justiça do Trabalho, em observância ao que dispõe o artigo 114, inciso I, da Constituição e o artigo 5º dos Estatutos da entidade.
“O material técnico-científico reforçará o trabalho de articulação política da ANAMATRA junto ao Supremo Tribunal Federal, com a confiança da conquista de bons frutos, a partir do diálogo institucional”, explica Luciana Conforti.
O seminário conta com o apoio institucional da Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores do Trabalho - ANPT e da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT.
Acompanhe o evento pelo canal da TV ANAMATRA no Youtube:
