Nos dias 19 e 20/09, a Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT promoveu o XIV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, no Teatro SESC Pinheiros (SP). O tema desta edição foi “Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos”.
Além dos Presidentes do TRT-15 e da AMATRA XV, Desembargador Samuel Hugo Lima e Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, que compuseram a mesa de abertura do evento, diversos magistrados da 15ª Região prestigiaram a atividade que contou com 1.200 inscritos, 8 painéis e 4 conferências apresentadas por juristas nacionais e estrangeiros, com notório saber jurídico.
Este ano, a AMATRA XV promoveu o sorteio de 20 ingressos e concedeu o subsídio no valor de R$300,00 com o intuito de estimular uma maior participação de seus associados.
Fundada há 46 anos, a ABDT é composta por 100 membros efetivos de diversos Estados brasileiros, entre eles os associados da AMATRA XV, a Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani (Diretora Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, biênio 2020-2022) e o Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (Conselheiro do CNJ e Ex-Presidente da AMATRA XV e ANAMATRA), que inclusive atuaram como palestrantes no Congresso.
Em sua exposição, Tereza Asta fez reflexões importantes sobre as questões contemporâneas do sindicalismo no Brasil e focou no tema “negociado x legislado: Tema 1046 do STF nos acordos, convenções e dissídios coletivos de trabalho”, matéria atual, complexa e de grande relevância no meio jurídico trabalhista.
Guilherme Feliciano, em sua palestra, discutiu a geolocalização como prova digital admissível no processo do trabalho. Ao analisar recentes decisões, ele demonstrou que, "as provas digitais também podem ser imprecisas, também podem trazer informações duvidosas e devem ser complementadas pelas outras fontes de prova, como, muito particularmente, pelas provas testemunhais, se eu estiver tratando de jornada".
Segundo a Juíza Lady Ane de Paula Santos Della Rocca, o Congresso se destacou pela organização e pela elevada qualidade dos expositores e das discussões, que envolveram temas atuais, palpitantes e importantíssimos para o aprimoramento profissional de todos. “Grandes nomes debatendo saídas emergentes em prol da valorização da Justiça do Trabalho. Gostei muito!”
Para o Juiz Rogério Princivalli da Costa Campos, Titular da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, “foi uma oportunidade de ouvir as opiniões de especialistas sobre temas atuais de Direito Material e Processual do Trabalho. As palestras foram excelentes”.
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