Projeto do segundo assistente para juízes é aprovado pelo TRT-4

Em sessão, na tarde do dia 09 de agosto, o Órgão Especial do TRT-4 aprovou a proposta de remanejamento de funções, que propõe segundo assistente para os juízes, visando a priorização da atividade do primeiro grau.

Esteve presente o Presidente da AMATRA IV, Juiz Rodrigo Trindade de Souza.

Leia, abaixo, a análise do Presidente da AMATRA IV sobre esta conquista:

"Tudo começou como projeto de campanha do então Presidente Rubens Clamer Júnior. Após a posse, a AMATRA IV constituiu comissão para estudo, produziu projeto completo e apresentou para a Presidência, que remeteu ao Comitê de Priorização do Primeiro Grau. A partir daí seguiu-se intenso trabalho de convencimento sobre o diagnóstico de que o grande gargalo na Região era (e ainda é) a produção de sentenças, que o aumento contínuo de distribuição não era acompanhado por ampliação de estrutura, que o PJE extingue atividades e demanda um grande repensar de rotinas e atribuições.

Nesse sentido, nos esforçamos para demonstrar que o problema do resíduo é conjuntural, não pode ser tratado com paliativos individualizados, punições, adoecimento e sofrimento silencioso de magistrados. Enfim, buscamos apresentar alternativa de responsabilidade compartilhada e plenamente factível. Felizmente, os valores prevaleceram.

No começo desse ano, a atual Administração recebeu as conclusões do Comitê e, a partir delas, apresentou novo projeto. Essencialmente, direciona funções comissionadas para secretarias de VT, de modo a permitir que os juízes utilizem os funcionários recebedores para trabalhos que demandem conhecimento especializado, tanto em atividades cartorárias, como em auxílio de minutas.

O projeto apresentado pela AMATRA IV era mais amplo, todavia já avançamos muito. Pela primeira vez na história, haverá passagem de funções do 2º ao 1º grau. Além de inédita, é medida difícil e apresentará novos desafios. Não há alteração na estrutura humana da atividade fim do 2º grau, mas devemos ficar atentos a toda jurisdição e trabalhar imediatamente para ampliação do quadro nos gabinetes.

Cortar na própria carne pode ser tudo, menos coisa fácil. A expressiva maioria de votos pela aprovação demonstra responsabilidade e generosidade que costumam caracterizar nossos colegas desembargadores. Outros Tribunais e AMATRAS estão atentos ao que acontece por aqui e, mais uma vez, apresentamos modelo de inovação e responsabilidade administrativa.

Agradeço a todos pelo envolvimento – e realmente foram muitos: diretores e outros associados da Associação, membros do Comitê de Priorização do Primeiro Grau, Administração do TRT-4. Agora, é aguardar pela implementação e seguir trabalhando para o cumprimento mais célere e efetivo da jurisdição".

*Depoimento originalmente publicado no Informativo Eletrônico da AMATRA IV