Na manhã do último dia 29/08/2019, foi realizado, nas dependências do auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, o 9º encontro para Capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, que reuniu Juízes, Desembargadores, Procuradores do Trabalho e outras autoridades para tratar de assuntos relacionados a noções de Direito e Cidadania com profissionais da Educação dos municípios de Campinas e Indaiatuba.
Trata-se da primeira etapa do Programa, que busca a disseminação de noções de direito e cidadania, e é constituído por três fases. Neste ano, já foram realizadas capacitações nos municípios de Aparecida e Sorocaba.
Participaram da mesa de abertura, a Juíza do Trabalho e Diretora de Direitos Humanos e Cidadania da AMATRA XV, Dra. Lady Ane De Paula Santos Della Rocca, o Juiz do Trabalho e Vice-Presidente da AMATRA XV, Dr. Alexandre Alliprandino Medeiros; a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Dra. Maria Stela Guimaraes De Martin; o Desembargador do Trabalho e Ouvidor do TRT da 15ª Região, Dr. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani; o Desembargador do Trabalho e Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, Dr. Carlos Alberto Bosco; e o Diretor Executivo da Fundação Municipal para Educação Comunitária – FUMEC, Sr. José Batista de Carvalho Filho.
Em seguida, foi apresentado o painel “A Importância da Justiça do Trabalho e a Efetivação dos Direitos Sociais”, que contou com a mediação do Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região, Dr. Samuel Hugo Lima. A primeira painelista foi a Procuradora do Trabalho, Dra. Carolina Marzola Hirata Zedes, que destacou a importância e o papel do Ministério Público do Trabalho na efetivação dos direitos sociais. O segundo painelista foi o Juiz do Trabalho, Dr. Maurício Bearzotti de Souza, que explicou os conceitos de direitos sociais e de efetividade, abordando, na sequência, a importância da Justiça do Trabalho na efetivação dos direitos sociais, inclusive, trazendo dados de arrecadação e volume de recursos movimentados em razão da atuação do Judiciário Trabalhista.
O painel “Direito à Profissionalização e Combate ao Trabalho Infantil” contou com a mediação da Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de Campinas, Doutora Camila Ceroni Scarabelli. O primeiro painelista foi o Secretário Municipal de Trabalho e Renda de Campinas, Sr. Luis Yabíku, que tratou sobre o Programa Jovem Aprendiz no município de Campinas. A segunda painelista foi a Desembargadora do Trabalho e Vice-Presidente Judicial do TRT da 15ª Região, Dra. Tereza Aparecida Asta Gemignani, que fez uma exposição mais técnica sobre a aprendizagem e o trabalho infantil, convidando os presentes a diversas reflexões, sobretudo acerca das suas responsabilidades e papéis enquanto cidadão e educadores.
A Juíza do Trabalho, Dra. Lady Ane de Paula Santos Della Rocca, encerrou o evento agradecendo o empenho e participação de todos e destacando a importância da colaboração dos professores na implementação do Programa no município.
O evento também contou com a exposição “Um mundo sem Trabalho Infantil”, organizada pelo TRT da 15ª Região.
A próxima etapa das atividades será a visita de magistrados do TRT da 15ª Região às escolas municipais de Campinas e de Indaiatuba, com o objetivo de multiplicar os conhecimentos adquiridos na capacitação e sanar dúvidas relacionadas a noções de direito e cidadania.
Diretoria de Comunicação da AMATRA XV
03 de agosto de 2.019, às 17h
