Mais de 200 participam de seminário sobre combate ao trabalho infantil em São José do Rio Preto

Mais de 200 pessoas participaram hoje, 14 de novembro, do Seminário “Combate ao trabalho infantil e políticas públicas – boas práticas”, realizado pela Escola Judicial do TRT-15 em comemoração aos 40 anos da Justiça do Trabalho em São José do Rio Preto. No início do evento, como parte das comemorações, foi feita uma homenagem ao Presidente do Tribunal, Desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, e ao Vice-Presidente Administrativo, Desembargador Fernando da Silva Borges, que atuou na localidade de Rio Preto por muitos anos.

O evento, no Teatro do SESI de Rio Preto, contou com uma carga horária de 7,5 horas. A conferência de abertura do seminário teve o tema “Trabalho infantil no século XXI: compromissos do Brasil e envolvimento de todos na luta pela erradicação” e foi proferida pela cientista social Isa Maria de Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A apresentação da palestra foi feita pelo Desembargador Fernando da Silva Borges, Vice-Presidente Administrativo do TRT-15.

O primeiro painel, com o tema “Trabalho Infantil e Tribunais Regionais”, teve a palestra “Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-15: ações de enfrentamento”, com o Desembargador João Batista Martins César, Presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-15. Além dele, a Juíza do Trabalho e Gestora Regional do TRT-2, Patrícia Therezinha de Toledo, falou sobre “Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-2: ações de enfrentamento”. A apresentação do painel foi feita pelo Advogado da União Dionísio de Jesus Chicanato, Procurador-Chefe da Procuradoria-Seccional da União de São José do Rio Preto. 

Em seguida, o Juiz Titular da 89ª Vara do Trabalho da 2ª Região, Marcos Neves Fava, que é Conselheiro da ENAMAT/TST no biênio 2013-2015, proferiu a palestra sobre o “Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho: combate institucionalizado em todos os Tribunais”. A apresentação foi do Juiz Titular da 1ª VT e Diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, José Roberto Dantas Oliva.

Na parte da tarde, o segundo painel tratou sobre “Políticas Públicas”. A primeira palestra teve como tema “Aprendizagem e profissionalização do adolescente: políticas de inclusão”, com o Desembargador do TRT-9, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. Na sequência, o Procurador do Trabalho da PRT-18, Tiago Ranieri de Oliveira, representante da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, falou sobre “Judicialização de políticas públicas contra o trabalho infantil e para qualificação de adolescentes”. A apresentação do painel foi feita pelo Juiz Titular da 1ª VT e Diretor do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, Hélio Grasselli.

O terceiro e último painel, “Malefícios do Trabalho Infantil e Boas Práticas” teve a palestra da Auditora Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas sobre “Trabalho infantil e vulnerabilidade: doenças ocupacionais e acidentes do trabalho”. Marinalva é Coordenadora do Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil do MTE/RN e Coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FOCA/RN). Em seguida, Coordenadora Técnica do Movimento Vida Melhor (MVM), Verônica Aparecida Zibordi Rosa, falou sobre “Enfrentamento ao trabalho infantil em Campinas – boas práticas”. O painel foi apresentado pela Juíza Titular da VT de Tanabi e Representante da Escola Judicial na Circunscrição de São José do Rio Preto, Scynthia Maria Sisti Tristão. 

Ao final do evento foi lida e aprovada a Carta de São José do Rio Preto, com apresentação do Juiz Titular da 4ª VT de Ribeirão Preto, Tarcio José Vidotti.