ESMAT 15: em Aula Magna, o Ministro Alexandre Souza Agra Belmonte, do TST, aborda os desafios da Magistratura frente aos novos paradigmas da sociedade

Hoje, 16/4, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Alexandre Souza Agra Belmonte, realizou a exposição principal da Aula Magna da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15, que teve como tema “Os desafios da Magistratura frente aos novos paradigmas da sociedade digital”.

O evento, on-line e aberto à sociedade, foi transmitido pelo canal da ESMAT 15 na plataforma YouTube e teve mais de 200 visualizações ao vivo.

A Mesa de Honra composta pelas seguintes autoridades: a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT 15, Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla; o Vice-Presidente Administrativo do TRT-15, Desembargador Fábio Grasseli; a Corregedora Regional do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann; o Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT 15 – EJUD15, Desembargador Ricardo Regis Laraia; o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho – MPT em Campinas, Procurador Dimas Moreira da Silva; a Presidente da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, Juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região – AMATRA 2, Juiz Frederico Manacci Cerutti; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional de São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos; o Presidente OAB, Subseção de Campinas, Daniel Blikstein; a Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário UniMetrocamp, Professora Doutora Stella Vicente Serafini; o Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL, Professor Doutor Dorival de Freitas Júnior e o Decano de Direito do Trabalho das Faculdades de Campinas – FACAMP, Professor Doutor Paulo Sérgio João.

Abertura

Os trabalhos foram iniciados pelo Diretor-Geral da ESMAT 15 e Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro. Após saudar os participantes e expressar suas condolências a todos que tiveram entes queridos vitimados pela pandemia, o Diretor-Geral enfatizou a importância das escolas em tempos difíceis. “É curioso perceber que os cenários das cidades sempre mudam, mas as escolas sempre estão lá, elas são perenes, sobrevivem ao tempo. Iniciar o ano letivo de uma escola é crer que depois da tempestade vem a bonança, é ter fé e esperança no futuro, e que os dias sombrios ficarão para trás”, disse Sérgio Polastro. E arrematou, citando Martin Luther King Júnior: “‘a escuridão não pode expulsar a escuridão, apenas a luz pode fazer isso’, por isso a ESMAT 15 inicia seu ano letivo com está Aula Magna, trazendo luz, esperança e conhecimento para os novos tempos e caminhos”.



Na sequência, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT-15, Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, destacou a contemporaneidade e relevância do tema objeto da Aula Magna, bem como o avanço do Judiciário Trabalhista nesse período de crise. “O que seria de nós se não fosse à tecnologia? A Justiça do Trabalho tem quebrado paradigmas com o alto poder de adequação aos novos tempos”, comentou Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. Para a Presidente, “a era digital que revolucionou o nosso cotidiano também nos desafiou com seu dinamismo, por isso a grande pertinência deste debate”.



A primeira parte da atividade foi concluída com a fala do Presidente Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional de São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, que reconheceu os relevantes esforços da Justiça Trabalhista em meio ao momento presente, de restrições sanitárias.



Exposição do Ministro

O expositor foi apresentado pela Coordenadora Pedagógica da ESMAT 15, que também ocupa a Diretoria Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, que fez uma breve introdução ao tema.

O Ministro Alexandre Souza Agra Belmonte começou externando sua solidariedade às famílias atingidas pela COVID-19.

Passou, então, a discorrer sobre as revoluções industriais e tecnológica, passando pela criação da Organização Internacional do Trabalho – OIT e evolução das normas e relações trabalhistas, com gradual substituição das pessoas pela máquina e, mais recentemente, inteligência artificial.



Em diversos momentos, Alexandre Souza Agra Belmonte referiu à necessidade de o Magistrado, ao analisar um caso concreto, observar o contexto, as circunstâncias fáticas em que a Lei está sendo aplicada. No seu entender, o Poder Judiciário está ingressando em uma nova era, a dos processos digitais, “e o primeiro desafio é abraçar e aceitar as novas tecnologias, ou seremos por ela engolidos. É preciso que a Magistratura se conscientize disso”. Completou: “O futuro exige um Magistrado tecnológico, acessível e, preparado não só no plano jurídico”.

O Ministro explanou, ainda, sobre audiências e sessões virtuais e o sistema de precedentes, dentre outros assuntos.

Debates e conclusão

A partir de perguntas formuladas por Tereza Aparecida Asta Gemignani e pela audiência do evento, via chat do YouTube, Alexandre Souza Agra Belmonte comentou sobre sindicalismo, distribuição da força de trabalho no Judiciário e Juízo 100% x instrumentalidade do Processo.



A Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani brindou os presentes com poema de Fernando de Teixeira Andrade: “há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.” Segundo a Magistrada, é tempo de ampliar horizontes, ideal a ser perseguido pela Escola.

A conclusão da Aula Magna ficou a cargo do Diretor-Geral.

Para assistir o vídeo da Aula Magna, clique aqui.

A Assessoria de Comunicação do TRT-15 realizou ampla cobertura do evento. Veja a notícia divulgada no site da instituição, clicando aqui.