EJUD realiza seminário sobre combate ao trabalho infantil em São José do Rio Preto

A Escola Judicial do TRT-15 realizará no próximo dia 14 de novembro o Seminário “Combate ao trabalho infantil e políticas públicas – boas práticas”, em comemoração aos 40 anos da Justiça do Trabalho em São José do Rio Preto. O evento ocorrerá no Teatro do SESI de Rio Preto, terá uma carga horária de 7,5 horas e conta com o apoio da AMATRA XV. 

A conferência de abertura do seminário, às 9h45, com o tema “Trabalho infantil no século XXI: compromissos do Brasil e envolvimento de todos na luta pela erradicação”, será proferida pela cientista social Isa Maria de Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A palestra terá apresentação do Desembargador Fernando da Silva Borges, Vice-Presidente Administrativo do TRT-15.

O primeiro painel, com o tema “Trabalho Infantil e Tribunais Regionais”, terá a palestra “Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-15: ações de enfrentamento”, com o Desembargador João Batista Martins César, Presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-15. Além dele, a Juíza do Trabalho e Gestora Regional do TRT-2, Patrícia Therezinha de Toledo, falará sobre “Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-2: ações de enfrentamento”. A apresentação do painel será do Advogado da União Dionísio de Jesus Chicanato, Procurador-Chefe da Procuradoria-Seccional da União de São José do Rio Preto. 

Em seguida, o Juiz Titular da 89ª Vara do Trabalho da 2ª Região, Marcos Neves Fava, que é Conselheiro da ENAMAT/TST no biênio 2013-2015, vai proferir a palestra sobre o “Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho: combate institucionalizado em todos os Tribunais”. A apresentação será do Juiz Titular da 1ª VT e Diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, José Roberto Dantas Oliva.

O segundo painel, que começará às 14h30, será sobre “Políticas Públicas”. A primeira palestra sobre o tema será “Aprendizagem e profissionalização do adolescente: políticas de inclusão”, com o Desembargador do TRT-9, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.

Na sequência, o Procurador do Trabalho da PRT-18, Tiago Ranieri de Oliveira, representante da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, falará sobre “Judicialização de políticas públicas contra o trabalho infantil e para qualificação de adolescentes”. A apresentação do painel será feita pelo Juiz Titular da 1ª VT e Diretor do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, Hélio Grasselli.

O terceiro e último painel será sobre “Malefícios do Trabalho Infantil e Boas Práticas”. A primeira palestra será da Auditora Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas e será sobre “Trabalho infantil e vulnerabilidade: doenças ocupacionais e acidentes do trabalho”. Marinalva é Coordenadora do Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil do MTE/RN e Coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FOCA/RN).

Em seguida, Coordenadora Técnica do Movimento Vida Melhor (MVM), Verônica Aparecida Zibordi Rosa, vai falar sobre “Enfrentamento ao trabalho infantil em Campinas – boas práticas”. A apresentação do painel será da Juíza Titular da VT de Tanabi e Representante da Escola Judicial na Circunscrição de São José do Rio Preto, Scynthia Maria Sisti Tristão. 

Ao final do evento será feita a leitura e aprovação da Carta de São José do Rio Preto, com apresentação do Juiz Titular da 4ª VT de Ribeirão Preto, Tarcio José Vidotti.