Associados da AMATRA XV têm teses aprovadas na 20ª edição do CONAMAT

Os documentos devem orientar as linhas de atuação política da ANAMATRA junto ao poder público, à iniciativa privada e ao terceiro setor

Das 70 teses aprovadas no 20º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho – CONAMAT, 3 são de autoria de associados da AMATRA XV. Os documentos orientarão as linhas de atuação política da Diretoria e das comissões da ANAMATRA junto ao poder público, à iniciativa privada e ao terceiro setor.

O 20º CONAMAT aconteceu entre os dias 27 e 30/4, em Porto de Galinhas (Ipojuca/PE) e foi promovido pela Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA e AMATRA VI.

Durante o congresso que reuniu mais de 400 participantes, ocorreram painéis, debates e conferências que contaram com a participação de Ministros, Professores, Jornalistas, Pesquisadores, Advogados e Procuradores ligados às áreas do Direito do Trabalho e de Direitos Humanos brasileiros e estrangeiros.

Pela AMATRA XV, participaram o Presidente e a Vice-Presidente, Juízes Sérgio Polastro Ribeiro e Regina Rodrigues Urbano; os ex-Presidentes Juízes Patrícia Maeda, Guilherme Guimarães Feliciano; além de Marcus Menezes Barberino Mendes, que hoje atua como Diretor de Formação e Cultura da ANAMATRA, e dos Juízes Adriene Sidnei de Moura David, Daniele Comin Martins, José Antônio Dosualdo, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva e Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues.

Teses

O tema central do Congresso e das proposições foi “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”. Os trabalhos foram discutidos e aprovados previamente em três comissões temáticas: 1 - Desafios do Direito do Trabalho contemporâneo, 2 - O trabalho da magistratura e 3 - Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã.

Confira as teses dos associados da AMATRA XV:

Eixo 2 - O trabalho da magistratura

Tema: “Termo Inicial da Licença-Paternidade: Alta Hospitalar do Recém-Nascido”.

Autor: Patrícia Maeda

Eixo 3 - Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã

Tema: “A Natureza Jurídica da Prova Digital e as Regras de Ônus da Prova Correspondentes”

Autor: José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva

Tema: “Afastamento de Sigilo Bancário nas Execuções Trabalhistas”,

Autores: Vinícius de Miranda Taveira (TRT-15) e Ulisses De Miranda Taveira (TRT-23)

Para acessar todas as propostas aprovadas, clique aqui.

Comissão ANAMATRA Mulheres

A programação contou também com o lançamento da campanha #TrabalhoSemAssédio, da Convenção Nº 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que visa fomentar políticas de tolerância zero às violências e assédios no mundo do trabalho.

Magistrados Aposentados

O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Renato de Lacerda Paiva, participou da atividade voltada aos magistrados aposentados. Ele fez um relato crítico sobre a atuação da Justiça do Trabalho nas três últimas décadas e afirmou que, apesar dos desafios, ela se consolida no cenário de futuro do Judiciário brasileiro.

Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – TJC

Durante o evento, a Comissão Nacional do TJC trocou experiências e discutiu temas como o prazo de aplicação do Programa e o tema do próximo Encontro Nacional, que ocorrerá em novembro. Também foram exibidos vídeos com depoimentos de Coordenadores Nacionais e Regionais do Programa e de magistrados do Trabalho aposentados que participam da iniciativa.

Para assistir um dos vídeos exibidos no evento, clique aqui.

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Com informações da ANAMATRA