Realizada hoje, 15/7, às 10h, reunião telepresencial do Conselho de Representantes – CR da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA. A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15.ª Região – AMATRA XV foi representada por seu Vice-Presidente, Juiz Alexandre Alliprandino Medeiros, e pelo Diretor de Comunicação Social e Informática, Juiz Mauricio Bearzotti de Souza.
Lei Geral de Proteção de Dados
O Diretor de Informática da ANAMATRA, Juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso (AMATRA 3/MG), fez exposição detalhada sobre a Lei n.º 13.709/2.018. Destacou a responsabilidade e a necessidade de cautelas e adaptações das Associações enquanto entidades que realizam o tratamento de dados pessoais dos seus Associados.
Balanço Financeiro de 2.019 e outros temas
O Conselho Fiscal da Anamatra, composto dos Juízes Valter Souza Pugliesi (AMATRA 19/AL), Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves (AMATRA 21/RN) e Patrícia Pereira de Sant´anna (AMATRA 12/SC), titulares, bem como do Juiz Luiz Eduardo Soares Fontenelle (AMATRA 17/ES), suplente, apresentou parecer referente ao período de 1.º de janeiro a 31 de dezembro de 2.019. O documento foi aprovado à unanimidade, com vários comentários de membros do CR destacando a boa saúde financeira da Entidade.
Na parte final, a Presidente da ANAMATRA, Juíza Noemia Aparecida Garcia Porto (AMATRA 10/DF-TO), abordou outros assuntos, merecendo destaque o encaminhamento do Associado Kleber de Souza Waki, da AMATRA 18 (GO), no sentido de levantamento pelas AMATRAs de Magistrados porventura acometidos de Covid-19, dado que pode ser utilizado nos debates sobre o retorno às atividades presenciais.
A próxima reunião do CR da ANAMATRA ocorrerá na 1.ª semana de agosto. Dentre os temas, a retomada das deliberações sobre reforma estatutária.
AMATRA XV PARTICIPA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ANAMATRA
Em pauta, a Lei Geral de Proteção de Dados, a apresentação do Balanço Financeiro de 2.019 e outros temas apresentados pela Presidente da Associação Nacional.