A ciência processual moderna vive um momento que se convencionou nominar de terceira fase, decorrente de um complexo evolutivo em que se destaca o papel deontológico do sistema processual, com clara identificação do que pode ser chamado de missão social do processo. Trata-se da vertente que estabelece o seu caráter instrumental, e que tem motivado uma série de minirreformas com vistas a se assegurar a efetividade dos meios processuais, segundo a qual...
