Dissertação de mestrado sobre a crise do modelo brasileiro de formação técnico-profissional. Utiliza o método crítico-dialético para analisar de modo interdisciplinar as alterações legislativas promovidas no instituto da aprendizagem pela Lei n. 10.097, de 19 de dezembro de 2000, e pela Medida Provisória n. 2.164-41, de 24 de agosto de 2001. Perquire as relações entre capitalismo e formaçãotécnico-profissional, conjecturando a íntima relação que há entre o desenvolvimento do capitalismo e a expropriação do saber-fazer da classe trabalhadora. Demonstra que o instituto da formação técnico-profissional tem evolução histórica e legislativa ímpar, constando seu objeto de vários tratados internacionais e em diversos ordenamentos jurídicos estrangeiros. Descortina a existência de princípios específicos da formação técnico-profissional na Convenção n. 142 e Recomendação n. 150, ambas da Organização Internacional do Trabalho. Defende que o instituto passe a ter status de disciplina independente, cessando a segmentação de sua análise em várias ciências sociais. Apresenta resumo do modelo nacional de educação e discute a dicotomia trabalho versus educação formal. No tocante à nova legislação da aprendizagem escolar, comprova que as alterações objetivaram tão somente oferecer ao capital mão-de-obra de baixo preço. Na aprendizagem empresária, o texto evidencia que se consolidaram na Lei n. 10.097, de 19 de dezembro de 2000, vários dispositivos esparsos em decretos, com o fim de dar-lhes maior segurança jurídica, atendendo às necessidades pontuais dos atores sociais que atuam na prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente. Com isso se obtiveram, também, avanços significativos na solução da dicotomia trabalho versus educação formal existente em nosso modelo educacional. As alterações promovidas na legislação da aprendizagem empresária, todavia, não avançaram no resgate do poder sobre o saber-fazer pela classe trabalhadora, ainda sob o controle do sistema “S”, e nem definiu claramente uma política de financiamento dessa formação técnico-profissional, a par de, pela natureza pontual das alterações legislativas, perder a oportunidade de criar um verdadeiro modelo nacional de formação técnico-profissional que atenda a todos os momentos da educação permanente.
A crise do modelo brasileiro de formação técnico-profissional.pdf
